CLORPAC EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 1.207.703,39

Autor

CLORPAC CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

SANHARO PREFEITURACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE ALVINO BARROS· OAB PE 35561· CPF 076.***.***-60

Autor:

MATHEUS LOPES CALADO· OAB PE 35565· CPF 086.***.***-10

Autor:

GUSTAVO LUIS LAPA SILVA· OAB PE 35545· CPF 093.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 1.207.703,39

Autor

CLORPAC CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

SANHARO PREFEITURACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIS LAPA SILVA· OAB PE 35545· CPF 093.***.***-80

Autor:

MATHEUS LOPES CALADO· OAB PE 35565· CPF 086.***.***-10

Autor:

MARCELO HENRIQUE ALVINO BARROS· OAB PE 35561· CPF 076.***.***-60

Autor:

LEOMILTON DE BRITO GUIMARÃES· OAB PE 35559· CPF 078.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

06/01/2020

Valor

R$ 26.209,30

Último movimento: Decorrido prazo de CLORPAC CONSTRUTORA LTDA em 05/11/2024 23:59. (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 26.209,30

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

CLORPAC CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLORPAC CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BONITOCNPJ

Advogados

Autor:

SARAH DAVINILY LOURENCO CARDONA· OAB PE 25425· CPF 007.***.***-75

Autor:

CLEBSON MONTEIRO DE LIMA· OAB PE 28750· CPF 046.***.***-47

Reu:

BENICIO JOSE CAVALCANTI FERREIRA· OAB PE 15922· CPF 458.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSE RODRIGUES BRAYNER DE ARAÚJO FREITAS· OAB PE 43442· CPF 097.***.***-37

Reu:

KETULLYN ELISA DE MELO AZEVEDO RATIS· CPF 065.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BONITOCNPJ

Reu

CLORPAC CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BENICIO JOSE CAVALCANTI FERREIRA· OAB PE 15922· CPF 458.***.***-20

Autor:

THIAGO JOSE RODRIGUES BRAYNER DE ARAÚJO FREITAS· OAB PE 43442· CPF 097.***.***-37

Autor:

KETULLYN ELISA DE MELO AZEVEDO RATIS· CPF 065.***.***-54

Reu:

SARAH DAVINILY LOURENCO CARDONA· OAB PE 25425· CPF 007.***.***-75

Reu:

CLEBSON MONTEIRO DE LIMA· OAB PE 28750· CPF 046.***.***-47

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

R$ 574.040,84

Autor

CLORPAC CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONDOMINIO PORTAL DEL SOLCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIS LAPA SILVA· OAB PE 35545· CPF 093.***.***-80

Autor:

MARCELO HENRIQUE ALVINO BARROS· OAB PE 35561· CPF 076.***.***-60

Autor:

MATHEUS LOPES CALADO· OAB PE 35565· CPF 086.***.***-10

Reu:

HELENO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR· OAB PE 19927· CPF 935.***.***-34

Reu:

RUBEM DE DEUS E MELO JUNIOR· OAB PE 31299· CPF 868.***.***-04

Reu:

FREDERICO GUILHERME SOARES DA SILVA· OAB PE 22181· CPF 026.***.***-93

Reu:

FELIPE DA COSTA LIMA MOURA· OAB PE 26777· CPF 053.***.***-06

Reu:

RADHARANNI MOURA LINS· OAB PE 50114· CPF 010.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2012

Distribuição

17/09/2012

Valor

R$ 83.936,42

Autor

CLORPAC CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

EMPLAL NORDESTE EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS LOPES CALADO· OAB PE 35565· CPF 086.***.***-10

Reu:

FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA MORAES· OAB SP 306469· CPF 330.***.***-00

Outros

MAILA RABELO ALMEIDA· OAB PE 54411· CPF 087.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de EMPLAL NORDESTE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPLAL NORDESTE EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

Reu

CLORPAC CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA MORAES· OAB SP 306469· CPF 330.***.***-00

Reu:

MAILA RABELO ALMEIDA· OAB PE 54411· CPF 087.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLOPAY DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA EM JUNDIAI

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA AKIE UTUMI· CPF 136.***.***-01

Autor:

CAMILA ABRUNHOSA TAPIAS· CPF 221.***.***-42

Outros

JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO· OAB SP 299040· CPF 223.***.***-42

ROBERTO YUZO HAYACIDA· OAB SP 127725· CPF 069.***.***-01

PABLO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB SP 227037· CPF 262.***.***-90

FERNANDA RAMOS PAZELLO· OAB SP 195745· CPF 026.***.***-04

RENATA EMERY VIVACQUA· OAB SP 294473· CPF 016.***.***-51

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOPAY DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RAMOS PAZELLO· OAB SP 195745· CPF 026.***.***-04

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOPAY DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RAMOS PAZELLO· OAB SP 195745· CPF 026.***.***-04

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOPAY DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RAMOS PAZELLO· OAB SP 195745· CPF 026.***.***-04

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOPAY DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RAMOS PAZELLO· OAB SP 195745· CPF 026.***.***-04

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOPAY DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RAMOS PAZELLO· OAB SP 195745· CPF 026.***.***-04

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOPAY DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAMOS PAZELLO· OAB SP 195745· CPF 026.***.***-04

Autor:

RENATA EMERY VIVACQUA· OAB SP 294473· CPF 016.***.***-51

Reu:

PABLO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB SP 227037· CPF 262.***.***-90

Reu:

ROBERTO YUZO HAYACIDA· OAB SP 127725· CPF 069.***.***-01

Reu:

JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO· OAB SP 299040· CPF 223.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

12/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

CLOPAY DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO YUZO HAYACIDA· OAB SP 127725· CPF 069.***.***-01

Autor:

PABLO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB SP 227037· CPF 262.***.***-90

Reu:

ANA CLAUDIA AKIE UTUMI· CPF 136.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

CLOPAY DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB SP 227037· CPF 262.***.***-90

Autor:

ROBERTO YUZO HAYACIDA· OAB SP 127725· CPF 069.***.***-01

Autor:

JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO· OAB SP 299040· CPF 223.***.***-42

Reu:

ANA CLAUDIA AKIE UTUMI· CPF 136.***.***-01

Reu:

RENATA EMERY VIVACQUA· OAB SP 294473· CPF 016.***.***-51

Reu:

FERNANDA RAMOS PAZELLO· OAB SP 195745· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BERRY DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAI

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI//SP

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 25706· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BERRY DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAI

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 16036· CPF 519.***.***-49

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 25706· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNERA DO BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 25706· CPF 001.***.***-35

Autor:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 16036· CPF 519.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: MAGNERA DO BRASIL LTDA. ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO - PR25706 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAÍ//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Jundiaí Rua Eduardo Tomanik, 320, Chácara Urbana, Jundiaí - SP - CEP: 13201-835 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 50049... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNERA DO BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 25706· CPF 001.***.***-35

Autor:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 16036· CPF 519.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: MAGNERA DO BRASIL LTDA. ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO - PR25706 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAÍ//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Jundiaí Rua Eduardo Tomanik, 320, Chácara Urbana, Jundiaí - SP - CEP: 13201-835 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 50049... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BERRY DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAI

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI//SP

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 25706· CPF 001.***.***-35

Outros

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 16036· CPF 519.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BERRY DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 16036· CPF 519.***.***-49

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 25706· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BERRY DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAI

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 25706· CPF 001.***.***-35

Outros

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 16036· CPF 519.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BERRY DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BERRY DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 16036· CPF 519.***.***-49

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 25706· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal