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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARCOS VINICIUS ALVES SIMOESCPF

Reu

ALVARO SIMOESCPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO VIEIRA CABAS JUNIOR· OAB ES 11040· CPF 075.***.***-76

Reu:

MATHEUS FERNANDES CASSUNDE· OAB ES 34727· CPF 164.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (24/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 45.000,00

Autor

CLOVIS VIEIRACPF

Reu

BOA VISTA SERVICOSCNPJ

Outros

LUIZ ANTONIO FILIPPELLI· OAB MG 138328· CPF 976.***.***-53

MAURICIO FERREIRA CARVALHO· OAB MG 83638· CPF 006.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS VIEIRACPF

BOA VISTA SERVICOSCNPJ

Reu

CLOVIS VIEIRACPF

BOA VISTA SERVICOSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO FERREIRA CARVALHO· OAB MG 83638

Autor:

LUIZ ANTONIO FILIPPELLI· OAB MG 138328

Reu:

MAURICIO FERREIRA CARVALHO· OAB MG 83638

Reu:

LUIZ ANTONIO FILIPPELLI· OAB MG 138328

Último movimento: Transitado em Julgado (10/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

09/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS VIEIRA

OLGA DEL PINTOR VIEIRACPF

Reu

HELIO FLOQUET DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

MILENA BARBOZA BORTOLOTO· OAB MT 8043· CPF 829.***.***-72

Reu:

PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA· OAB MT 21445

Último movimento: Decurso de Prazo (08/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2010

Distribuição

22/05/2014

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000068-26.2010.8.27.2736/TO (originário: processo nº 50000682620108272736/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: CLOVES MASCARENHAS VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A) APELADO: ROSIRENE DE FRANÇA FARIAS MASCARENHAS (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve... (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NEUSA APARECIDA STUCHI FULCOCPF

Reu

CLOVES MASCARENHAS VIEIRACPF

ROSIRENE DE FRANCA FARIAS MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA NOVAES RIBEIRO· OAB SP 363773· CPF 355.***.***-40

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 39, 40 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 24.541,86

Autor

CLOVES MASCARENHAS VIEIRACPF

Reu

JORGE ALBERTO DE MORAIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Reu:

MARLON COSTA LUZ AMORIM· CPF 700.***.***-20

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45 (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 14.494,03

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

CLOVES MASCARENHAS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVES MASCARENHAS VIEIRACPF

Reu

FIVE SENSES RESORT PALMAS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Autor:

LARAÍNNE JULIATI ALENCAR· OAB TO 5688· CPF 031.***.***-80

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Reu:

LARAÍNNE JULIATI ALENCAR· OAB TO 5688· CPF 031.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 2.082,86

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

CLOVES MASCARENHAS VIEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 1.419,26

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

CLOVES MASCARENHAS VIEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2021)

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