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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLOVIS ANDRADECPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA DE BARROS TEIXEIRA LIMA E SILVA· OAB RJ 122510· CPF 087.***.***-01

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

ALAN THOMAZ FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RJ 171971· CPF 122.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVES ALVES ANDRADE

CLOVES ALVES ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 20450· CPF 938.***.***-00

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Autor:

FABIANE AZEVEDO DE SOUZA LADEIA· OAB BA 25101· CPF 009.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Cloves Alves Andrade Advogado: Ronady Moreno Botelho (OAB:BA15935) Terceiro Interessado: Edmilson Pereira De Sousa Terceiro Interessado: Robélio Silva Campos Terceiro Interessado: Rosemary Pinheiro Silva Terceiro Interessado: Valdemiro Barbosa Saraiva Terceiro Interessado: Luiz Cláudio Barbosa Da Silva Terceiro Interes Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO INTIMAÇÃO 0000010-27.2017.8.05.0198 Ação Pen... (09/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLOVES ALVES ANDRADECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVES ALVES ANDRADE

CLOVES ALVES ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSILEIDE ALVES MARQUESCPF

BRUNNA SANTOS SOARESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RONADY MORENO BOTELHO

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ

CLOVES ALVES ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ROSILEIDE ALVES MARQUES· OAB BA 55622· CPF 842.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de RONADY MORENO BOTELHO em 12/08/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON DE JESUS SANTOS BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ

CLOVES ALVES ANDRADECPF

Advogados

Autor:

INGRID SANTOS FERREIRA· OAB BA 81591· CPF 061.***.***-08

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 20450· CPF 938.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/08/2025 (22/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Crédito SuplementarOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

CAMARA DE VEREADORES DE PLANALTO

Reu

CLOVES ALVES ANDRADECPF

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANA BARROS ALVES BRASIL em 07/07/2023 23:59. (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 2.164,68

Autor

JANETE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

CLOVES ALVES ANDRADECPF

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS PEIXOTO MOREIRA· OAB BA 43085· CPF 002.***.***-60

Reu:

RONADY MORENO BOTELHO· OAB BA 15935· CPF 625.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE LUIS PEIXOTO MOREIRA em 23/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 2.164,68

Autor

CLOVES ALVES ANDRADECPF

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ

Reu

JANETE PEREIRA DA SILVACPF

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ

Advogados

Autor:

RONADY MORENO BOTELHO· OAB BA 15935· CPF 625.***.***-72

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Autor:

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 20450· CPF 938.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIS PEIXOTO MOREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/06/2024 (21/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ

CLOVES ALVES ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PLANALTOCNPJ

JERRE ADRIANO OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RONADY MORENO BOTELHO· OAB BA 15935· CPF 625.***.***-72

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Autor:

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 20450· CPF 938.***.***-00

Reu:

ROSILEIDE ALVES MARQUES· OAB BA 55622· CPF 842.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/11/2024 (07/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 3.117.923,58

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

COOTAVIC- COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

NAUM TEIXEIRA DE AMORIMCNPJ

TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS SMJ LTDACNPJ

HERNILDO BANDEIRA COSTACPF

NAUM TEIXEIRA DE AMORIMCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RUBENY MENDES RODRIGUES FILHO· OAB BA 33686· CPF 027.***.***-57

Reu:

ALESSANDRO BRITO DOS SANTOS· OAB BA 19054· CPF 915.***.***-63

Reu:

EDVALDO PEREIRA· OAB BA 55312· CPF 318.***.***-49

Reu:

KAEGELA PATRICIA ROCHA MILHAZES DE SOUZA· OAB BA 34254· CPF 942.***.***-68

Reu:

LIGIA COSTA MOITINHO BOTELHO· OAB BA 41238· CPF 032.***.***-47

+ outros advogados do reu

Outros

RONALDO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 25101· CPF 009.***.***-13

Último movimento: Juntada de apelação (22/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 3.117.923,58

Autor

NAUM TEIXEIRA DE AMORIMCNPJ

NAUM TEIXEIRA DE AMORIMCPF

HERNILDO BANDEIRA COSTACPF

CLOVES ALVES ANDRADECPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

COOTAVIC- COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

CLOVES ALVES ANDRADECPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

NAUM TEIXEIRA DE AMORIMCNPJ

NAUM TEIXEIRA DE AMORIMCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

KAEGELA PATRICIA ROCHA MILHAZES DE SOUZA· OAB BA 34254· CPF 942.***.***-68

Autor:

EDVALDO PEREIRA· OAB BA 55312· CPF 318.***.***-49

Autor:

THIAGO SANTOS BIANCHI

Autor:

FERNANDA VERENA AGUIAR VIEIRA· CPF 020.***.***-82

Autor:

GABRIELA GONCALVES ROLLEMBERG· CPF 999.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO BRITO DOS SANTOS

Reu:

RUBENY MENDES RODRIGUES FILHO· OAB BA 33686· CPF 027.***.***-57

Reu:

CARLA VALOISE OLIVEIRA DE AVILA MACHADO

Reu:

FABIANE AZEVEDO DE SOUZA LADEIA· CPF 009.***.***-13

Reu:

RONADY MORENO BOTELHO· CPF 625.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (25/01/2024)

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