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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

17/07/2015

Valor

R$ 22.619,28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 22.619,28

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

AGRIFLORA COMPENSADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCPF

CLOVIS DORNELIS MATANACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2007

Distribuição

20/11/2007

Valor

R$ 17.354,34

Autor

FABOCOL FABRICA DE ARTEFATOS DE BORRACHA E CONFEC LTDACNPJ

Reu

CLOVIS DORNELIS MATANACPF

AGRIFLORA COMPENSADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO TOTINO· OAB RO 6338· CPF 369.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 170.621,26

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

CLOVIS DORNELIS MATANACPF

AGRIFLORA COMPENSADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCPF

Último movimento: Juntada de certidão (06/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 59.984,59

Autor

ANTONIO PEREIRA DA CONCEICAO

Reu

LECIA GONTIJO DORNELASCPF

CLOVIS PHELLYPE DORNELASCPF

MARIA CRISTINA RAMOSCPF

Outros

ANNE ROSE NUNES GOMES DE VASCONCELOS· OAB GO 26915· CPF 905.***.***-04

Último movimento: Intimação Lida (11/05/2026)

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