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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLOVIS ANDRADECPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ÂNGELA DE BARROS TEIXEIRA LIMA E SILVA· OAB RJ 122510· CPF 087.***.***-01

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

ALAN THOMAZ FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RJ 171971· CPF 122.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLOVIS FERNANDESCPF

Reu

FLORIANO CAMELO DE SOUZA FILHOCPF

Advogados

Autor:

CLOVIS FERNANDES· OAB PB 9627· CPF 357.***.***-34

Autor:

ACHELLA EDNEZ INOJOSA DE OLIVEIRA· OAB PB 24211· CPF 062.***.***-59

Reu:

OSMANDO FORMIGA NEY· OAB PB 11956· CPF 037.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 24.612,20

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 24.612,20

Autor

CLOVIS FERNANDESCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS FERNANDES· OAB PB 9627· CPF 357.***.***-34

Reu:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 54.000,00

Autor

CLOVIS FERNANDESCPF

Reu

HELDER FORMIGA FERNANDESCPF

ESPOLIO DE OLINDINA FERNANDES DE ARAGAO E SILVA

Advogados

Autor:

CLOVIS FERNANDES· OAB PB 9627· CPF 357.***.***-34

Reu:

WALDIR HENRIQUE SILVA BATISTA· OAB PB 27875· CPF 090.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS FERNANDES

Advogados

Autor:

CLOVIS FERNANDES· OAB PB 9627· CPF 357.***.***-34

Autor:

WALDIR HENRIQUE SILVA BATISTA· OAB PB 27875· CPF 090.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Sousa PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809134-07.2025.8.15.0371 DESPACHO Vistos etc. INTIMEM-SE as partes para apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC/2015); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC/2015); podendo ainda indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade pr... (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração de Coisa ComumProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDOMAR BATISTA FERREIRA

Reu

FELIPE ALVES BATISTA

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ· OAB PB 8023· CPF 768.***.***-00

Reu:

CLOVIS FERNANDES· OAB PB 9627· CPF 357.***.***-34

Reu:

CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ· OAB PB 8023· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800958-05.2026.8.15.0371. AUTOR: LINDOMAR BATISTA FERREIRA REU: FELIPE ALVES BATISTA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica Vossa Senhoria, devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Ga... (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA TERESA ABRANTES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

CLOVIS FERNANDES· OAB PB 9627· CPF 357.***.***-34

Último movimento: Petição (Contraminuta) (16/06/2026)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 60.955,33

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS FERNANDES· OAB PB 9627· CPF 357.***.***-34

Reu:

MATHEUS ELIAS HANNA· OAB GO 44114· CPF 023.***.***-09

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/05/2026 (23/05/2026)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 60.955,33

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS ELIAS HANNA· OAB GO 44114· CPF 023.***.***-09

Reu:

CLOVIS FERNANDES· OAB PB 9627· CPF 357.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/09/2025)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 60.955,33

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS ELIAS HANNA· OAB GO 44114· CPF 023.***.***-09

Reu:

CLOVIS FERNANDES· OAB PB 9627· CPF 357.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/09/2025)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

28/03/2008

Distribuição

28/03/2008

Valor

R$ 6.303,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Quarta Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 4/4/2025 e encerramento à zero hora do dia 11/4/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferên... (12/03/2025)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Auxílio / Cesta AlimentaçãoComplementação de Aposentadoria / PensãoAposentadoria e Pensão+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 6.303,70

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Reu:

YANNA MYRTES ALVES DE SOUZA

Reu:

CLOVIS FERNANDES

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (29/04/2026)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 6.303,70

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (28/09/2021)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Auxílio / Cesta AlimentaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

Reu

EMANUEL MESSIAS DOS SANTOS MOURACPF

JOSE WELLINGTON OLIVEIRA CAVALCANTECPF

LUIS TARCISO DE MORAIS PINHOCPF

ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - ORBRAL

Advogados

Autor:

DRA. DANIELA BORJA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB DF 17671

Autor:

YANNA MYRTES ALVES DE SOUZA· OAB PB 29907· CPF 012.***.***-96

Autor:

CLOVIS FERNANDES· OAB PB 9627· CPF 357.***.***-34

Reu:

DRA. DANIELA BORJA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB DF 17671

Reu:

YANNA MYRTES ALVES DE SOUZA· OAB PB 29907· CPF 012.***.***-96

Reu:

CLOVIS FERNANDES· OAB PB 9627· CPF 357.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Segunda Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/06/2026 e encerramento 26/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicaç... (22/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULOCPF

CLAUDIA SARMENTO GADELHACPF

DANILO DIOGO DA SILVA

Reu

AGOSTINHO GOMES NETO - ME

Advogados

Autor:

CLOVIS FERNANDES· OAB PB 9627· CPF 357.***.***-34

Autor:

THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA· OAB PB 15950· CPF 062.***.***-40

Reu:

CLOVIS FERNANDES· OAB PB 9627· CPF 357.***.***-34

Reu:

THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA· OAB PB 15950· CPF 062.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DANILO DIOGO DA SILVA (20/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDINES PEREIRA DA SILVA

Reu

L. T. LACERDA LTDACNPJ

LUCIANO T. LACERDA LTDACNPJ

LUCIANO TUYUTY LACERDACPF

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA· OAB PE 16725· CPF 855.***.***-49

Autor:

JULIANA BELLUOMINI CHAGAS RAMOS MARTINS SANTANA· OAB MA 21199· CPF 025.***.***-40

Autor:

RAFAEL AMARAL NEVES· OAB MA 8826· CPF 008.***.***-85

Autor:

DR. RODRIGO MADEIRO MACIEL· OAB CE 28360· CPF 008.***.***-92

Autor:

BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES· OAB MA 2697· CPF 125.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA· OAB PE 16725· CPF 855.***.***-49

Reu:

JULIANA BELLUOMINI CHAGAS RAMOS MARTINS SANTANA· OAB MA 21199· CPF 025.***.***-40

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RAFAEL AMARAL NEVES· OAB MA 8826· CPF 008.***.***-85

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DR. RODRIGO MADEIRO MACIEL· OAB CE 28360· CPF 008.***.***-92

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BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES· OAB MA 2697· CPF 125.***.***-68

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO TUYUTY LACERDA (26/06/2026)

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