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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2009

Distribuição

01/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTALADORA E REFRIGERACAO LTDACNPJ

Reu

PONTO FORT REFRIGERACAO LTDA - MECNPJ

WHIRLPOOL S.ACPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO PINHEIRO DE MOURA· OAB RN 3263· CPF 671.***.***-68

Autor:

RONNIE PREUSS DUARTE· OAB PE 16528· CPF 619.***.***-00

Reu:

THIAGO MORAIS ALMEIDA VILAR· OAB CE 16396· CPF 616.***.***-59

Reu:

PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL· OAB RN 4387· CPF 769.***.***-49

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Reu:

CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA· OAB RJ 80572· CPF 014.***.***-18

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RN 2611· CPF 422.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: INSTALADORA E REFRIGERACAO LTDA - ME Réu: PONTO FORT REFRIGERACAO LTDA - ME e outros DESPACHO Intimem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para se manifestarem sobre a certidão de ID 138857177, que detalhou e esclareceu as inconsistências apontadas quando da digitalização do processo, requerendo o que entender de direito. Após, autos conclusos para decisão. P.I. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOB... (14/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTALADORA E REFRIGERACAO LTDACNPJ

PONTO FORT REFRIGERACAO LTDA - MECNPJ

WHIRLPOOL S.ACPF

Reu

PONTO FORT REFRIGERACAO LTDA - MECNPJ

WHIRLPOOL S.ACPF

INSTALADORA E REFRIGERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO PINHEIRO DE MOURA· OAB RN 3263· CPF 671.***.***-68

Autor:

RONNIE PREUSS DUARTE· OAB PE 16528· CPF 619.***.***-00

Autor:

THIAGO MORAIS ALMEIDA VILAR· OAB CE 16396· CPF 616.***.***-59

Autor:

RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Autor:

CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA· OAB RJ 80572· CPF 014.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO MORAIS ALMEIDA VILAR· OAB CE 16396· CPF 616.***.***-59

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Reu:

CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA· OAB RJ 80572· CPF 014.***.***-18

Reu:

GUILHERME DAVID JORGE· OAB RJ 118649· CPF 078.***.***-14

Reu:

JOSE ROBERTO PINHEIRO DE MOURA· OAB RN 3263· CPF 671.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (10/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

CLOVIS

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

BEATRIZ MARQUES DA SILVA COSTA· OAB SP 475420

JEFFERSON MENDES FERNANDES· OAB SP 419765

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB DF 0000000

DANIELLE SILVA FONTES· OAB DF 0000000

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (18/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

CLOVIS

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Autor:

JEFFERSON MENDES FERNANDES· CPF 438.***.***-08

Autor:

BEATRIZ MARQUES DA SILVA COSTA· CPF 436.***.***-64

Autor:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (16/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

Bens PúblicosRecurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUMO MALHA SUL S.A (RECORRENTE)

Reu

2. CLÓVIS (RECORRIDO)

3. AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RECORRIDO)

4. DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB SP 293743· CPF 308.***.***-62

Autor:

JEFFERSON MENDES FERNANDES· OAB SP 419765

Autor:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

Autor:

BEATRIZ MARQUES DA SILVA COSTA· OAB SP 475420

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB SP 293743· CPF 308.***.***-62

Reu:

JEFFERSON MENDES FERNANDES· OAB SP 419765

Reu:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

Reu:

BEATRIZ MARQUES DA SILVA COSTA· OAB SP 475420

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 7.878,00

Autor

MAIANE FERREIRA BASTOSCPF

Reu

JOAO CLOVIS CARVALHO RODRIGUESCPF

TAMIRES OLIVEIRA SOUZA

CLOVIS

Advogados

Autor:

RODRIGO EMANUEL RABELO DOS SANTOS PEREIRA· OAB DF 48444· CPF 036.***.***-80

Reu:

ARNALDO BASTOS MAGALHAES· OAB BA 31401· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de MAIANE FERREIRA BASTOS em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 7.878,00

Autor

TAMIRES OLIVEIRA SOUZA

JOAO CLOVIS CARVALHO RODRIGUESCPF

Reu

MAIANE FERREIRA BASTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/03/2024 (08/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 330.500,00

Autor

CELINA DA CRUZ SANTOSCPF

Reu

KAIO DUARTE RIBEIRO 08835955599CNPJ

KAIO DUARTE RIBEIROCPF

CLOVIS DE SOUZA ANDRADECPF

CLOVIS

Advogados

Autor:

JO DA CONCEICAO SANTOS· OAB BA 48709· CPF 048.***.***-09

Reu:

RAPHAEL LIBNY SANTANA MASCARENHAS· OAB BA 62592

Reu:

LINDAURA MARIA DA SILVA ANDRADE· OAB BA 69431· CPF 049.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

TIAGO SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

CLOVIS ROBERTO PIOVEZANCPF

Advogados

Autor:

EMANUEL FORTUNATO JANDIROBA· OAB BA 10510· CPF 430.***.***-87

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS SANTOS VENANCIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LUCIANA VILLACA ROS· OAB DF 75958· CPF 925.***.***-68

Autor:

WHALISTON JORGE DE OLIVEIRA· OAB DF 77711· CPF 725.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS SANTOS VENANCIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

CARLOS SANTOS VENANCIOCPF

Advogados

Reu:

KENIA PRISCILA DIAS CARVALHO DE OLIVEIRA· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

CARLOS SANTOS VENANCIOCPF

Advogados

Autor:

KENIA PRISCILA DIAS CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB DF 80354

Reu:

KENIA PRISCILA DIAS CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB DF 80354

Reu:

WHALISTON JORGE DE OLIVEIRA· OAB DF 77711· CPF 725.***.***-04

Reu:

LUCIANA VILLACA ROS· OAB DF 75958· CPF 925.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

CARLOS SANTOS VENANCIOCPF

Advogados

Autor:

KENIA PRISCILA DIAS CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB DF 80354

Reu:

KENIA PRISCILA DIAS CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB DF 80354

Reu:

WHALISTON JORGE DE OLIVEIRA· OAB DF 77711· CPF 725.***.***-04

Reu:

LUCIANA VILLACA ROS· OAB DF 75958· CPF 925.***.***-68

Último movimento: Definitivo (14/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS SANTOS VENANCIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

KENIA PRISCILA DIAS CARVALHO DE OLIVEIRA· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS SANTOS VENANCIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

KENIA PRISCILA DIAS CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB DF 80354

Reu:

KENIA PRISCILA DIAS CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB DF 80354

Reu:

WHALISTON JORGE DE OLIVEIRA· OAB DF 77711· CPF 725.***.***-04

Reu:

LUCIANA VILLACA ROS· OAB DF 75958· CPF 925.***.***-68

Último movimento: Definitivo (12/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS SANTOS VENANCIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

KENIA PRISCILA DIAS CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB DF 80354

Reu:

KENIA PRISCILA DIAS CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB DF 80354

Reu:

WHALISTON JORGE DE OLIVEIRA· OAB DF 77711· CPF 725.***.***-04

Reu:

LUCIANA VILLACA ROS· OAB DF 75958· CPF 925.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 42ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 07/11/2024 até 14/11/2024) Ata da 42ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 07/11/2024 até 14/11/2024). Iniciada no dia 7 de novembro de 2024, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:... (10/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2005

Distribuição

19/10/2005

Valor

R$ 504.298,47

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

ANA LUCIA CHAVES FECURYCPF

LUCIANA FECURY TAVARESCPF

MAURO DE ALENCAR FECURYCPF

ANA ELIZABETH FECURY BRAGACPF

CLOVIS ANTONIO CHAVES FECURYCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA· OAB DF 20298· CPF 882.***.***-53

Reu:

JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO· OAB MA 9174· CPF 982.***.***-72

Reu:

JOSE LUIZ FERNANDES GAMA· OAB MA 7340· CPF 807.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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