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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/09/2008

Distribuição

23/09/2008

Valor

R$ 415,00

Autor

CLOVIS DE JESUSCPF

Reu

CLOVIS DE JESUS

JOSE NASCIMENTO

EDNA DIAS DE JESUSCPF

Outros

LUIZ CARLOS OLIVEIRA CALDAS· OAB BA 40427· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de EDNA DIAS DE JESUS em 21/03/2025 23:59. (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

CLOVIS DE JESUS OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

WILSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

VIVALDO DA TRINDADECPF

VALDIR SENA BATISTACPF

ROMUALDO DE SOUSA SANTOS FILHOCPF

PAULO SERGIO BACELAR DE SOUZACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Outros

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/09/2013

Distribuição

26/09/2013

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLOVIS DE JESUS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO FERREIRA DOS REIS NETO· OAB BA 34710· CPF 446.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLOVIS DE JESUS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO FERREIRA DOS REIS NETO· OAB BA 34710· CPF 446.***.***-49

Último movimento: Publicado Ementa em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO FERREIRA DOS REIS NETO

CLOVIS DE JESUS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO FERREIRA DOS REIS NETO· OAB BA 34710· CPF 446.***.***-49

Reu:

ANTONIO FERREIRA DOS REIS NETO· OAB BA 34710· CPF 446.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (15/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2013

Distribuição

26/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO FERREIRA DOS REIS NETO

CLOVIS DE JESUS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO FERREIRA DOS REIS NETO· OAB BA 34710· CPF 446.***.***-49

Reu:

ANTONIO FERREIRA DOS REIS NETO· OAB BA 34710· CPF 446.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: CLOVIS DE JESUS OLIVEIRAAdvogado(s): ANTONIO FERREIRA DOS REIS NETO (OAB:BA34710) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 9 de julho de 2026 Secretaria da Seção de Recursos Intimação - APELAÇÃO CÍVEL n. 03... (10/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

CARLITO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

EDINE FLORIANO BARBOSACPF

EDMAR COSTA TEIXEIRACPF

ELIAS BARBOSA SANTOSCPF

ELISEU ALVES GIGANTECPF

+ 82 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MILENE COSTA MIRANDA FALCAO em 26/06/2025 23:59. (22/03/2026)

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