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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 30.699,76

Autor

CLOVIS PIRES TEIXEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Outros

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Relações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELIANE SILVA DE MESQUITACPF

Advogados

Autor:

CLOVIS PIRES TEIXEIRA· OAB BA 3901· CPF 056.***.***-49

Autor:

JOSE WILSON SILVA TEIXEIRA· OAB BA 68303· CPF 006.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de CLOVIS PIRES TEIXEIRA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2005

Distribuição

10/06/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

SATURNINO DE OLIVEIRA E SOUSA

Reu

CLOVIS MAGALHAES CAJADO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLOVIS PIRES TEIXEIRA· OAB BA 3901· CPF 056.***.***-49

Reu:

MANOEL BASTOS CARDOSO· OAB BA 5478· CPF 081.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL BASTOS CARDOSO em 31/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2009

Distribuição

25/08/2009

Valor

R$ 12.570,00

Autor

ELISA ALVES DE JESUSCPF

ELISA ALVES DE JESUS

Reu

ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CLOVIS PIRES TEIXEIRA· OAB BA 3901· CPF 056.***.***-49

Reu:

JORGE DE OLIVEIRA· OAB BA 12070· CPF 202.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

12/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

GELSON DE JESUS SOUZACPF

Reu

JOSE DOS SANTOS PEREIRACPF

JOANA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLOVIS PIRES TEIXEIRA· OAB BA 3901· CPF 056.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CLOVIS PIRES TEIXEIRA em 18/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão

Despesas CondominiaisBusca e Apreensão

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

12/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS PIRES TEIXEIRACPF

Reu

JOANA RODRIGUES DOS SANTOS

JOSE DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

CLOVIS PIRES TEIXEIRA· OAB BA 3901· CPF 056.***.***-49

Reu:

CLOVIS PIRES TEIXEIRA· OAB BA 3901· CPF 056.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

NOE BARBOSA DE SOUSACPF

NOE BARBOSA DE SOUZA

Reu

AUGUSTO MOISES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLOVIS PIRES TEIXEIRA· OAB BA 3901· CPF 056.***.***-49

Reu:

JOAO MORAIS DA PURIFICACAO· OAB BA 3504· CPF 036.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Augusto Moises Dos Santos Advogado: Joao Morais Da Purificacao (OAB:BA3504) Autor: Noe Barbosa De Sousa Advogado: Clovis Pires Teixeira (OAB:BA3901) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE MACAÚBAS-BAHIA Processo nº 0000897-55.2008.8.05.0156 ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016 De ordem do MM. Juiz Substituto da 1ª Vara Cível desta Comarca, In... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 21.113,89

Autor

CLOVIS PIRES TEIXEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de CLOVIS PIRES TEIXEIRA em 28/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

16/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO COMARCA DE MACAUBAS

Reu

GILENO LEAO PINTO NETO

Advogados

Reu:

VICTOR ANTONIO ALVES VIEIRA· OAB BA 49206· CPF 060.***.***-30

Reu:

CLOVIS PIRES TEIXEIRA· OAB BA 3901· CPF 056.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Gileno Leão Pinto Neto Advogado: Clovis Pires Teixeira (OAB:BA3901) Advogado: Victor Antonio Alves Vieira (OAB:BA49206) Vitima: Liane De Oliveira Advogado: Elismar Conceição Oliveira (OAB:BA51381) Vitima: Adeilson Oliveira Pereira Vitima: Leia Jerusa Oliveira Advogado: Elismar Conceição Oliveira (OAB:BA51381) Testemunha: Rejane Maria Novato Seixas Testemunha: Jocimário Pereira Oliveira Testemunha: Dorisedson Magalhães De Oliveira Testemunha: Marizete Cost... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/1994

Distribuição

10/03/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAO CONCEICAO DOS SANTOS

JUSTICA PUBLICA

Reu

JOAO CONCEICAO DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

AYRTON PERRONI ALBA· OAB SP 357819

Reu:

AYRTON PERRONI ALBA· OAB SP 357819

Reu:

CLOVIS PIRES TEIXEIRA· OAB BA 3901· CPF 056.***.***-49

Reu:

CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA· OAB BA 29624· CPF 959.***.***-49

Reu:

ANNA CLARA CARDOSO AZEVEDO· OAB BA 74157· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: João Conceição Dos Santos Advogado: Clisia Perpetua Dos Santos Cardoso Dutra (OAB:BA29624) Advogado: Anna Clara Cardoso Azevedo (OAB:BA74157) Terceiro Interessado: Dt Macaúbas Vitima: Joaquim Santana De Oliveira Testemunha: Manoel Anastácio Dos Santos Testemunha: Joaquim De Jesus Santos Terceiro Interessado: Altair Carvalho Guedes Terceiro Interessado: Ana Lourdes Moreno Rodrigues Silva Terc... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAO CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

AYRTON PERRONI ALBA

Reu:

ANNA CLARA CARDOSO AZEVEDO· OAB BA 74157· CPF 042.***.***-06

Reu:

CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2025 (09/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GONCALVES DE ARAUJO

Reu

ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA

EDIVANDO

JORGE

Advogados

Autor:

JORGE DE OLIVEIRA· OAB BA 12070· CPF 202.***.***-15

Autor:

CLOVIS PIRES TEIXEIRA· OAB BA 3901· CPF 056.***.***-49

Reu:

JORGE DE OLIVEIRA· OAB BA 12070· CPF 202.***.***-15

Reu:

CLOVIS PIRES TEIXEIRA· OAB BA 3901· CPF 056.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/03/2026)

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