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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2011

Distribuição

12/05/2011

Valor

R$ 0,00

Reu

MARIA REGINA AMORIM RODRIGUES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 53.246,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TENIS CLUBE DO PARACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/11/2021 23:59. (12/11/2021)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

22/08/1989

Distribuição

14/05/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

UBERLANDIA TENIS CLUBE

Último movimento: Documento (Outros documentos) (10/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

Ajuizamento

12/05/2011

Distribuição

12/05/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

UBERLANDIA TENIS CLUBE

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

09/05/2003

Distribuição

12/05/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

UBERLANDIA TENIS CLUBE

Último movimento: Definitivo (26/11/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

12/05/2003

Distribuição

12/05/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

UBERLANDIA TENIS CLUBE

Advogados

Reu:

LEONE PEREIRA DA COSTA· OAB MG 25132· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

UBERLANDIA TENIS CLUBE

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

21/07/1997

Distribuição

21/07/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

UBERLANDIA TENIS CLUBE

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/07/2013

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

UBERLANDIA TENIS CLUBE

Último movimento: Ato ordinatório (13/09/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/1995

Distribuição

21/06/1995

Valor

Valor nao informado

Reu

UBERLANDIA TENIS CLUBE

Último movimento: Definitivo (18/10/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

Ajuizamento

10/10/2013

Distribuição

14/10/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

UBERLANDIA TENIS CLUBE

Último movimento: Definitivo (16/01/2024)

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