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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 108.000,00

Autor

CLUBE ASTREACNPJ

Reu

LUCIANO ROCHA CARVALHOCPF

CARVALHO & FILHOS LTDACPF

Outros

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO· OAB PB 16277· CPF 073.***.***-50

GILVANDO CABRAL DE SANTANA JUNIOR· OAB PB 26074

Último movimento: Decorrido prazo de CARVALHO & FILHOS LTDA em 12/05/2023 23:59. (19/05/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 108.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (24/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 108.000,00

Autor

CLUBE ASTREACNPJ

Reu

LUCIANO ROCHA CARVALHOCPF

CARVALHO & FILHOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO· OAB PB 16277· CPF 073.***.***-50

Autor:

GILVANDO CABRAL DE SANTANA JUNIOR· OAB PB 26074· CPF 068.***.***-41

Reu:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/02/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLUBE ASTREA

Reu

LUCIANO ROCHA CARVALHO

Advogados

Autor:

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO· OAB PB 16277· CPF 073.***.***-50

Autor:

GILVANDO CABRAL DE SANTANA JUNIOR· OAB PB 26074· CPF 068.***.***-41

Reu:

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO· OAB PB 16277· CPF 073.***.***-50

Reu:

GILVANDO CABRAL DE SANTANA JUNIOR· OAB PB 26074· CPF 068.***.***-41

Reu:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Reu:

STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA· OAB PB 25523· CPF 089.***.***-89

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Locação de ImóvelApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLUBE ASTREA

Reu

LUCIANO ROCHA CARVALHO

Advogados

Autor:

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO· OAB PB 16277· CPF 073.***.***-50

Autor:

GILVANDO CABRAL DE SANTANA JUNIOR· OAB PB 26074· CPF 068.***.***-41

Reu:

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO· OAB PB 16277· CPF 073.***.***-50

Reu:

GILVANDO CABRAL DE SANTANA JUNIOR· OAB PB 26074· CPF 068.***.***-41

Reu:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Reu:

STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA· OAB PB 25523· CPF 089.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0879684-94.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente, por seus advogados, para em 05 dias se manifestarem nos autos, sob pena de arquivamento do feito. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito (22/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2003

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

CLUBE ASTREACNPJ

Advogados

Reu:

HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO· OAB PB 6072· CPF 486.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ASTREA BARRETOCPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA· OAB RJ 084204· CPF 005.***.***-96

Autor:

MARCIO ROSA GONCALVES· OAB RJ 113568· CPF 075.***.***-96

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º SalárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2006

Distribuição

18/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL DIAS

ABEL DOS SANTOS CABRALCPF

ABELARDO DA COSTA SILVEIRACPF

ABIEL DERIZANSCPF

ABIGAIL FERREIRA DA SILVA

+ 1836 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JEAN PAULO RUZZARIN· OAB DF 021006· CPF 716.***.***-30

Autor:

JOSE MARTINS RODRIGUES· OAB RJ 047615· CPF 341.***.***-15

Autor:

ALMERINDO ROMERO PEREIRA· OAB RJ 148774

Autor:

HELENA VOLOCH KARBEL· OAB RJ 087702· CPF 003.***.***-80

Autor:

JOAO PAULO SILVA DE AGUIAR NEIVA· OAB RJ 111670· CPF 874.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

RAPHAEL CAPELLETI VITAGLIANO· OAB RJ 164360· CPF 045.***.***-41

Reu:

EDDIE NUNES DO CARMO· OAB RJ 227067· CPF 121.***.***-77

Reu:

CARLOS ANDRE BENICIO PARENTE· OAB RJ 142342· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Mero expediente (26/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

12/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL DIAS

ABEL DOS SANTOS CABRALCPF

ABELARDO DA COSTA SILVEIRACPF

ABIEL DERIZANSCPF

ABIGAIL FERREIRA DA SILVA

+ 1836 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JEAN PAULO RUZZARIN· OAB DF 021006· CPF 716.***.***-30

Autor:

JOSE MARTINS RODRIGUES· OAB RJ 047615· CPF 341.***.***-15

Autor:

ALMERINDO ROMERO PEREIRA· OAB RJ 148774

Autor:

HELENA VOLOCH KARBEL· OAB RJ 087702· CPF 003.***.***-80

Autor:

JOAO PAULO SILVA DE AGUIAR NEIVA· OAB RJ 111670· CPF 874.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

RAPHAEL CAPELLETI VITAGLIANO· OAB RJ 164360· CPF 045.***.***-41

Reu:

EDDIE NUNES DO CARMO· OAB RJ 227067· CPF 121.***.***-77

Reu:

CARLOS ANDRE BENICIO PARENTE· OAB RJ 142342· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0023705-48.2006.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ABEL DIAS ADVOGADO(A): ADRIANA FELIPPE ROSALBA (OAB RJ097238) ADVOGADO(A): LAURA ASTROLABIO DOS SANTOS (OAB RJ127824) ADVOGADO(A): JOSE MARTINS RODRIGUES (OAB RJ047615) ADVOGADO(A): ALMERINDO ROMERO PEREIRA (OAB RJ148774) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) ADVOGADO(A): MARCOS CESAR AGUIAR DE SOUZA (OAB RJ130802) ADVOGADO(A): GEORGE RODRIGUES... (30/07/2025)

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