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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FLORISVALDO NASCIMENTO MONTEIROCPF

CLUB DO CAVALO SUL DA BAHIACNPJ

Reu

CLUB DO CAVALO SUL DA BAHIACNPJ

FLORISVALDO NASCIMENTO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE MELO FILHO· OAB BA 56451· CPF 066.***.***-40

Autor:

CARLOS FREDERICO OLIVEIRA· OAB BA 45928· CPF 287.***.***-68

Autor:

MARCOS KLEVER TAVARES DE SA· OAB BA 26392· CPF 000.***.***-73

Reu:

MARCOS KLEVER TAVARES DE SA· OAB BA 26392· CPF 000.***.***-73

Reu:

CARLOS FREDERICO OLIVEIRA· OAB BA 45928· CPF 287.***.***-68

Reu:

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE MELO FILHO· OAB BA 56451· CPF 066.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/03/2026 (12/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORISVALDO NASCIMENTO MONTEIROCPF

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE MELO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE MELO FILHO

Reu

CARLOS FREDERICO OLIVEIRA

CLUB DO CAVALO SUL DA BAHIA

MARCOS KLEVER TAVARES DE SACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE MELO FILHO· OAB BA 56451· CPF 066.***.***-40

Autor:

MARCOS KLEVER TAVARES DE SA· OAB BA 26392· CPF 000.***.***-73

Autor:

CARLOS FREDERICO OLIVEIRA· OAB BA 45928· CPF 287.***.***-68

Reu:

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE MELO FILHO· OAB BA 56451· CPF 066.***.***-40

Reu:

MARCOS KLEVER TAVARES DE SA· OAB BA 26392· CPF 000.***.***-73

Reu:

CARLOS FREDERICO OLIVEIRA· OAB BA 45928· CPF 287.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORISVALDO NASCIMENTO MONTEIROCPF

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE MELO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE MELO FILHO

Reu

CARLOS FREDERICO OLIVEIRA

CLUB DO CAVALO SUL DA BAHIA

MARCOS KLEVER TAVARES DE SACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE MELO FILHO· OAB BA 56451· CPF 066.***.***-40

Autor:

MARCOS KLEVER TAVARES DE SA· OAB BA 26392· CPF 000.***.***-73

Autor:

CARLOS FREDERICO OLIVEIRA· OAB BA 45928· CPF 287.***.***-68

Reu:

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE MELO FILHO· OAB BA 56451· CPF 066.***.***-40

Reu:

MARCOS KLEVER TAVARES DE SA· OAB BA 26392· CPF 000.***.***-73

Reu:

CARLOS FREDERICO OLIVEIRA· OAB BA 45928· CPF 287.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (17/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/02/2014

Distribuição

14/02/2014

Valor

R$ 214.456,58

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

UNIAO

Reu

EQUUS CLUBE DO CAVALOCNPJ

Advogados

Reu:

MISAEL GOMES SANTANA· OAB BA 3955· CPF 003.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

15/07/2012

Distribuição

15/07/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO ROBERTO RODRIGUES DA CUNHACPF

AIDA DE MENDONCA NUNESCPF

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRACPF

GONCALO HOMEM DA COSTA VIEIRA DE MOURACPF

DANIEL SAMPAIO ANDRADECPF

+ 13 outros

Reu

EQUUS CLUBE DO CAVALOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ALMEIDA CASTRO· OAB BA 36641· CPF 028.***.***-00

Autor:

MAITE BORGES BATINGA CORREIA DE MELO· OAB BA 33577· CPF 031.***.***-58

Autor:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Reu:

MISAEL GOMES SANTANA· OAB BA 3955· CPF 003.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EQUUS CLUBE DO CAVALOCNPJ

DANIEL SAMPAIO ANDRADECPF

SILVIO ROBERTO DE MORAES COELHO

CAIO LUCIUS GRAPIUNA LIMACPF

PAULO ROBERTO RODRIGUES DA CUNHACPF

+ 14 outros

Reu

DANIEL SAMPAIO ANDRADECPF

GONCALO HOMEM DA COSTA VIEIRA DE MOURACPF

JUAREZ ARAUJO ANDRADECPF

MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORCPF

ROGERIO NEVES ISSACPF

+ 14 outros

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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