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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

R$ 1.500,00

Autor

CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONICPF

Reu

CLUBE TURISMO LTDA MECNPJ

BAURU CLUBE TURISMO

Advogados

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Autor:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB PB 12189· CPF 009.***.***-78

Autor:

ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA· OAB PB 14373· CPF 350.***.***-53

Reu:

ANDRE GOMES BRONZEADO· OAB PB 14439· CPF 054.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE GOMES BRONZEADO· OAB PB 10071· CPF 804.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONICPF

Reu

BAURU CLUBE TURISMO

CLUBE TURISMO LTDA MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 24.530,79

Autor

BAURU TENIS CLUBECNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Outros

JUDITE BEATRIZ TURIM· OAB SP 137138· CPF 167.***.***-39

JEFERSON DANIEL MACHADO· OAB SP 294917· CPF 313.***.***-42

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (27/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BAURU TENIS CLUBECNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON DANIEL MACHADO· CPF 313.***.***-42

Reu:

JUDITE BEATRIZ TURIM· OAB SP 137138· CPF 167.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BAURU TENIS CLUBECNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BAURU TÊNIS CLUBE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JEFERSON DANIEL MACHADO· OAB SP 294917· CPF 313.***.***-42

Autor:

JUDITE BEATRIZ TURIM· OAB SP 137138· CPF 167.***.***-39

Autor:

KARINA HELENA CALLAI· OAB DF 011620

Reu:

JEFERSON DANIEL MACHADO· OAB SP 294917· CPF 313.***.***-42

Reu:

JUDITE BEATRIZ TURIM· OAB SP 137138· CPF 167.***.***-39

Reu:

KARINA HELENA CALLAI· OAB DF 011620

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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