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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/1992

Distribuição

13/01/1992

Valor

R$ 2.520.000,00

Autor

ALAYDE QUINTANILHA CASTROCPF

ELIAS HAICAL JACOBCPF

JOSE JACINTO PONTESCPF

OCTAVIO NUNES DE ALMEIDACPF

SALOMAO DA COSTA NUNESCPF

+ 12 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA REVOREDO LEITAO· OAB RJ 042542· CPF 297.***.***-04

Autor:

MARCELLE BRAGA AMARAL· OAB RJ 154135· CPF 054.***.***-14

Autor:

TASSIANE GREICE RAMOS DA SILVA DE LACERDA NOVAES· OAB RJ 170374· CPF 118.***.***-55

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/01/1992

Distribuição

13/01/1992

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO CORREGO FUNDO

Reu

ANA MARIA VIEIRACPF

APARECIDA CANDIDA DA SILVACPF

ELIANA DE FATIMA CAETANO RAMOSCPF

MARIA APARECIDA LEAL DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JAIME GAIPO RIBEIRO DA SILVA· OAB MG 134089· CPF 963.***.***-00

Autor:

DEIS CRISTINA ALVES· OAB MG 138235· CPF 041.***.***-14

Reu:

VICENTE DE PAULO FARIA· OAB MG 46483

Reu:

JOSE RODRIGUES SOBRINHO· OAB MG 33949

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 AUTOR: APARECIDA CÂNDIDA DA SILVA e outros; RÉU: MUNICIPIO DE CORREGO FUNDO Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 046483MG, Dr(a). VICENTE DE PAULO FARIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** (30/01/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DE UJ CIVEL DE FORMIGA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DE FORMIGA

Outros

PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUSA· OAB MG 99028

DEIS CRISTINA ALVES· OAB MG 138235· CPF 041.***.***-14

FERNANDA DE CASTRO SILVA NOGUEIRA· OAB MG 149685

JAIME GAIPO RIBEIRO DA SILVA· OAB MG 134089· CPF 963.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado (03/04/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 48.476,92

Autor

EDMAR JOSE DE FARIACPF

Reu

MUNICIPIO DE CORREGO FUNDOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MUNIZ OLIVEIRA· OAB MG 124352· CPF 076.***.***-09

Outros

THOMAS MUNIZ OLIVEIRA· OAB MG 150448· CPF 073.***.***-10

SERGIO LOPES RABELLO· OAB MG 93085· CPF 029.***.***-30

DEIS CRISTINA ALVES· OAB MG 138235· CPF 041.***.***-14

PAULO MARCIO FAVARINI· OAB MG 137818· CPF 011.***.***-61

JAIME GAIPO RIBEIRO DA SILVA· OAB MG 134089· CPF 963.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/06/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Medidas de proteçãoSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (18/08/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Medidas de proteçãoSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES· OAB MG 117845

Autor:

MICHELE RODRIGUES DE SOUSA· OAB MG 112751

Autor:

GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE· OAB MG 78470

Autor:

RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA· OAB MG 122731

Reu:

JAIME GAIPO RIBEIRO DA SILVA· OAB MG 134089

Reu:

TAMARA RODRIGUES DO COUTO· OAB MG 169469

Reu:

RENATA BEIRIGO SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado (11/07/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE QUARTEL GERALCNPJ

MUNICIPIO DE MARTINHO CAMPOSCNPJ

MUNICIPIO CORREGO FUNDO

MUNICIPIO DE DORES DO INDAIACNPJ

CISASF CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAUDE ALTO SAO FRANCISCOCNPJ

+ 4 outros

Reu

JOSE OSVALDO RIBEIRO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA RIBEIRO· OAB MG 123262

Autor:

RENATO MOREIRA CAMPOS· OAB MG 51873

Autor:

JOSE LUCIO ROCHA E SILVA· OAB MG 72984

Autor:

MARCELO RIBEIRO MACHADO· OAB MG 105042

Autor:

CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO· OAB MG 38676

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO VINHAL NETO· OAB MG 39715

Reu:

MARISSA GONCALVES VELOSO· OAB MG 158105

Último movimento: Transitado em Julgado (19/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 236.198,22

Autor

MUNICIPIO DE CORREGO FUNDOCNPJ

Outros

DEIS CRISTINA ALVES· OAB MG 138235· CPF 041.***.***-14

JAIME GAIPO RIBEIRO DA SILVA· OAB MG 134089· CPF 963.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DANIEL SANTOS COSTA· OAB MG 101141

Outros

SERGIO LOPES RABELLO· OAB MG 93085

JAIME GAIPO RIBEIRO DA SILVA· OAB MG 134089

DEIS CRISTINA ALVES· OAB MG 138235

Último movimento: Transitado em Julgado (26/04/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (26/04/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Processo e ProcedimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

28/07/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/07/2017)

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