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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 13.884,76

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ACRE PARAFUSOS LTDA. - LOJAO DOS PARAFUSOSCNPJ

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB AC 3927· CPF 808.***.***-34

Reu:

KÁTIA SIQUEIRA SALES· OAB AC 4264· CPF 634.***.***-63

Último movimento: Expedição de Carta. (14/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos Infringentes na Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACRE PARAFUSOS LTDA. - LOJAO DOS PARAFUSOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

KÁTIA SIQUEIRA SALES· OAB AC 4264· CPF 634.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EMBARGANTE: B1Acre Parafusos Importacao e Exportacao LtdaB0 - EMBARGADO: B1Município de Rio BrancoB0 - Intimação - ADV: KÁTIA SIQUEIRA SALES (OAB 4264/AC) - Processo 0003435-38.2024.8.01.0001 (processo principal 0800124-06.2024.8.01.0001) - Embargos Infringentes na Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Trata-se de embargos à execução opostos, de forma equivocada, como processo intermediário. O despacho de p. 21 determinou... (13/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 16.150,00

Autor

CICERO ALVES FERNANDESCPF

Reu

SCHULZ S/ACNPJ

ATACADAO DOS PARAFUSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO GONCALVES DANIEL· OAB PB 22856· CPF 076.***.***-75

Autor:

EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO· OAB PB 17980· CPF 053.***.***-67

Autor:

MOIZANIEL VITORIO DA SILVA· OAB PB 11435· CPF 036.***.***-37

Autor:

TATIANE DE ARAUJO SILVA· OAB PB 26259· CPF 074.***.***-74

Reu:

CAROLINA SCHRAMM MASTELLINI· OAB SC 19936

Reu:

BIANCA GULMINIE JOSUE· OAB PR 75539· CPF 078.***.***-03

Reu:

GUSTAVO ALCANTARA FALCAO· OAB PB 25129· CPF 085.***.***-38

Reu:

RAFAEL PATRYCIO LEMOS DE FIGUEIREDO· OAB PB 25237· CPF 082.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 16.150,00

Autor

CICERO ALVES FERNANDESCPF

Reu

SCHULZ S/ACNPJ

ATACADAO DOS PARAFUSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE DE ARAUJO SILVA· OAB PB 26259· CPF 074.***.***-74

Autor:

MOIZANIEL VITORIO DA SILVA· OAB PB 11435· CPF 036.***.***-37

Autor:

EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO· OAB PB 17980· CPF 053.***.***-67

Autor:

RONALDO GONCALVES DANIEL· OAB PB 22856· CPF 076.***.***-75

Reu:

BIANCA GULMINIE JOSUE

Reu:

CAROLINA SCHRAMM MASTELLINI

Reu:

RAFAEL PATRYCIO LEMOS DE FIGUEIREDO· OAB PB 25237· CPF 082.***.***-28

Reu:

GUSTAVO ALCANTARA FALCAO· OAB PB 25129· CPF 085.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/01/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 9.925,00

Autor

EDIFICIO MACAMBIRA HOME SERVICECNPJ

Reu

FRANKLIN ELECTRIC INDUSTRIA DE MOTOBOMBAS S.A.CNPJ

ATACADAO DOS PARAFUSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE KASSYA BACELAR CORREA· OAB MA 12218· CPF 038.***.***-20

Autor:

DELMAGNO OLIMPIO COSTA· OAB RN 8365· CPF 770.***.***-49

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de FRANKLIN ELECTRIC INDUSTRIA DE MOTOBOMBAS S.A. em 05/06/2025 23:59. (07/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 42.197,63

Autor

ATACADAO DOS PARAFUSOS LTDACNPJ

Reu

BAM TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDACNPJ

MAIS CONDOMINIO ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES MARQUES NOBERTO· OAB PB 25207· CPF 069.***.***-63

Autor:

MARLOS SA DANTAS WANDERLEY· OAB PB 13892· CPF 057.***.***-08

Reu:

ALTAMAR CARDOSO DA SILVA· OAB PB 16891· CPF 035.***.***-19

Reu:

MARCOS ALEXSANDRO AQUINO DE MELO· OAB PB 20439· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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