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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

R$ 880,00

Último movimento: Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/6161-17 (EXECUTADO). (29/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 880,00

Autor

PROCEMED - PROCEDIMENTOS MEDICOS LTDACNPJ

LUIS GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO· OAB MA 8202· CPF 934.***.***-91

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARAO VALDEMAR MENDES DE MELOCPF

Reu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADECPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO· OAB MA 8202· CPF 934.***.***-91

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO· OAB MA 8202· CPF 934.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0834432-97.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: PROCEMED - PROCEDIMENTOS MEDICOS LTDA, LUIS GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO - MA8202-A EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A, JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediênc... (27/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ARAO VALDEMAR MENDES DE MELOCPF

Reu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADECPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO· OAB MA 8202· CPF 934.***.***-91

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO· OAB MA 8202· CPF 934.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CAMILA GONCALVES VALECPF

Reu

PROCEMED - PROCEDIMENTOS MEDICOS LTDACNPJ

SAMPED - SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA EM PEDIATRIA LTDA - EPPCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

MATERNIDADE BENEDITO LEITECNPJ

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE SAMPAIO PESTANA· OAB MA 10439· CPF 014.***.***-20

Reu:

RUBEN DARIO DE ARAUJO SARAIVA· OAB MA 12974· CPF 602.***.***-91

Reu:

INGRID GUIMARAES BARROS· OAB MA 14825· CPF 039.***.***-69

Reu:

ALINE REGINA CARRASCO VAZ· CPF 066.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (02/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 122.000,00

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025 (18/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 122.000,00

Autor

CM SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE PINA DYNA CAMPOS· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (02/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 122.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CM SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

DANIELLE PINA DYNA CAMPOS· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (03/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

CM SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (27/10/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 122.000,00

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025 (18/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 122.000,00

Autor

CM SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE PINA DYNA CAMPOS· OAB ES 009428· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (02/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 122.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CM SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

DANIELLE PINA DYNA CAMPOS· OAB ES 009428· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (03/04/2025)

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