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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Reu

CM LEANDRO SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Reu:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (19/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 90.890,53

Autor

TOP FACTORING LTDACNPJ

Reu

CM EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

CRISTIANO SOUSA MOURACPF

Advogados

Autor:

MICHEL JAD HAYEK FILHO· OAB SP 247236· CPF 158.***.***-67

Reu:

THAIS DE SOUZA ARCANJO· OAB BA 49597· CPF 062.***.***-38

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (17/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

15/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RLP - RONDONIA LIMPEZA PUBLICA E SERVICOS DE COLETAS DE RESIDUOS LTDACNPJ

Reu

PREGOEIRA DA COMISSAO DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE JI-PARANA/RO

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

PREFEITO DE JI-PARANA

GILMARA DE ANDRADE ALVES

FG SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB PR 52860· CPF 046.***.***-24

Autor:

ITALO DA SILVA RODRIGUES· OAB RO 11093· CPF 018.***.***-00

Autor:

SERGIO ABRAHAO ELIAS· OAB RO 1223· CPF 603.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 52.680,00

Autor

MARIA LUIZA PERGENTINO LACERDACPF

Reu

FG SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Advogados

Autor:

TATHIELY SOARES DA SILVA DOS REIS BARBOSA· OAB RO 13170· CPF 013.***.***-42

Reu:

THAIS DE SOUZA ARCANJO· CPF 062.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 12/11/2024 23:59. (13/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

RACLI LIMPEZA URBANA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS - FLORIANOPOLIS

PREGOEIRO - MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

EDUARDO TALAMINI· OAB PR 019920· CPF 961.***.***-20

Autor:

MARÇAL JUSTEN NETO· OAB PR 035912· CPF 031.***.***-55

Autor:

ISABELLA FELIX DA FONSECA· OAB DF 057461· CPF 047.***.***-09

Autor:

RODRIGO GOULART DE FREITAS POMBO· OAB PR 053450· CPF 055.***.***-96

Outros

GABRIEL MOURÃO KAZAPI· OAB SC 023023· CPF 039.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FG SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GABRIEL MOURAO KAZAPI (OAB SC023023) APELADO: RACLI LIMPEZA URBANA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO TALAMINI (OAB PR019920) ADVOGADO(A): Marçal Justen Neto (OAB PR035912) ADVOGADO(A): ISABELLA FELIX DA FONSECA (OAB DF057461) ADVOGADO(A): RODRIGO GOULART DE FREITAS POMBO (OAB PR053450) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PREGOEIRO - MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS... (04/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

FG SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ

Reu

RACLI LIMPEZA URBANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MOURÃO KAZAPI· OAB SC 023023· CPF 039.***.***-74

Autor:

JAVAN DE MELO SENNA· CPF 024.***.***-41

Autor:

CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO· OAB SC 009284· CPF 741.***.***-00

Reu:

FELIPE SCRIPES WLADECK· CPF 039.***.***-96

Reu:

MARÇAL JUSTEN NETO· OAB PR 035912· CPF 031.***.***-55

Reu:

RODRIGO GOULART DE FREITAS POMBO· OAB PR 053450· CPF 055.***.***-96

Reu:

EDUARDO TALAMINI· OAB PR 019920· CPF 961.***.***-20

Reu:

JULIA VENZI GONCALVES GUIMARAES· CPF 045.***.***-64

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2026 Petição Nº 469763/2026 - (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

FG SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ

Reu

RACLI LIMPEZA URBANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MOURÃO KAZAPI· OAB SC 023023· CPF 039.***.***-74

Autor:

JAVAN DE MELO SENNA· CPF 024.***.***-41

Autor:

CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO· OAB SC 009284· CPF 741.***.***-00

Reu:

EDUARDO TALAMINI· OAB PR 019920· CPF 961.***.***-20

Reu:

MARÇAL JUSTEN NETO· OAB PR 035912· CPF 031.***.***-55

Reu:

ISABELLA FELIX DA FONSECA· OAB DF 057461· CPF 047.***.***-09

Reu:

RODRIGO GOULART DE FREITAS POMBO· OAB PR 053450· CPF 055.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5089511402022824002320250319162725 (19/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FG SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA (AGRAVANTE)

3. MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS (INTERESSADO)

Reu

2. RACLI LIMPEZA URBANA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO TALAMINI· OAB PR 19920· CPF 961.***.***-20

Autor:

JÚLIA VENZI GONÇALVES GUIMARÃES· OAB DF 67114· CPF 045.***.***-64

Autor:

FELIPE SCRIPES WLADECK· OAB PR 38054· CPF 039.***.***-96

Autor:

CLAUDIO GASTÃO DA ROSA FILHO· OAB SC 9284· CPF 741.***.***-00

Autor:

MARÇAL JUSTEN NETO· OAB PR 35912· CPF 031.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO TALAMINI· OAB PR 19920· CPF 961.***.***-20

Reu:

JÚLIA VENZI GONÇALVES GUIMARÃES· OAB DF 67114· CPF 045.***.***-64

Reu:

FELIPE SCRIPES WLADECK· OAB PR 38054· CPF 039.***.***-96

Reu:

CLAUDIO GASTÃO DA ROSA FILHO· OAB SC 9284· CPF 741.***.***-00

Reu:

MARÇAL JUSTEN NETO· OAB PR 35912· CPF 031.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2886452/SC (2025/0094500-3) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: FG SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ADVOGADOS: CLAUDIO GASTÃO DA ROSA FILHO - SC009284 GABRIEL MOURÃO KAZAPI - SC023023 JAVAN DE MELO SENNA - BA038350 AGRAVADO: RACLI LIMPEZA URBANA LTDA ADVOGADOS: EDUARDO TALAMINI - PR019920 FELIPE SCRIPES WLADECK - PR038054 MARÇAL JUSTEN NETO - PR035912 RODRIGO GOULART DE FREITAS POMBO - PR053450 JÚLIA VENZI GONÇALVES GUIMARÃES - DF... (14/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FG SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA (AGRAVANTE)

3. MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS (INTERESSADO)

Reu

2. RACLI LIMPEZA URBANA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO TALAMINI· OAB PR 19920· CPF 961.***.***-20

Autor:

JÚLIA VENZI GONÇALVES GUIMARÃES· OAB DF 67114· CPF 045.***.***-64

Autor:

FELIPE SCRIPES WLADECK· OAB PR 38054· CPF 039.***.***-96

Autor:

CLAUDIO GASTÃO DA ROSA FILHO· OAB SC 9284· CPF 741.***.***-00

Autor:

MARÇAL JUSTEN NETO· OAB PR 35912· CPF 031.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO TALAMINI· OAB PR 19920· CPF 961.***.***-20

Reu:

JÚLIA VENZI GONÇALVES GUIMARÃES· OAB DF 67114· CPF 045.***.***-64

Reu:

FELIPE SCRIPES WLADECK· OAB PR 38054· CPF 039.***.***-96

Reu:

CLAUDIO GASTÃO DA ROSA FILHO· OAB SC 9284· CPF 741.***.***-00

Reu:

MARÇAL JUSTEN NETO· OAB PR 35912· CPF 031.***.***-55

+ outros advogados do reu

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 47.851,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HERIBALDO ALVES ROCHACPF

Reu

CM EMPREENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EIRELICNPJ

Último movimento: Remessa (18/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

INCONSISTENTEAgravo Interno Cível

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAOCNPJ

Reu

LYZANDRO SANTOS EUSTÁQUIOCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (18/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

JOSE ROBSON ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

CM EMPREENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EIRELICNPJ

Outros

THAIS DE SOUZA ARCANJO· OAB BA 49597

DIEGO ARAUJO OLIVEIRA SILVA· OAB SE 7387· CPF 037.***.***-08

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/05/2022)

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