CMEM COMERCIO E SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 8.812,65

Autor

FACON FABRICA DE CONCRETO E CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

Reu

CME SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES· OAB MG 104188· CPF 013.***.***-30

Autor:

GUSTAVO CARDOSO DOYLE MAIA· OAB ES 12544· CPF 101.***.***-24

Reu:

GUILHERME SIQUEIRA· OAB ES 25470· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 35.495,18

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ALFREDO FERNANDO RODRIGUES REISCPF

CME SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04 (19/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 13.100,00

Autor

CMED DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAOCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FLORES DUARTE· OAB RS 87431

Último movimento: Decorrido prazo de CMED DISTRIBUIDORA LTDA em 02/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 13.564,90

Autor

CMED SERVICOS EM GERAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARCOVERDE

Advogados

Autor:

TIAGO FLORES DUARTE· OAB RS 87431· CPF 011.***.***-00

Reu:

JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PE 32192· CPF 039.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 13.564,90

Autor

MUNICIPIO DE ARCOVERDECNPJ

Reu

CMED SERVICOS EM GERAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES· CPF 039.***.***-81

Reu:

TIAGO FLORES DUARTE· OAB RS 87431· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 16.428,00

Autor

MUNICIPIO DE CANGUARETAMACNPJ

Reu

CMED DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICO EMANUEL DANTAS CRUZ· OAB RN 7138· CPF 046.***.***-81

Reu:

TIAGO FLORES DUARTE· OAB RS 87431· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (09/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 16.428,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CANGUARETAMA

MUNICIPIO DE CANGUARETAMACNPJ

Reu

CMED DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICO EMANUEL DANTAS CRUZ· OAB RN 7138· CPF 046.***.***-81

Reu:

TIAGO FLORES DUARTE· OAB RS 87431· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CANGUARETAMACNPJ

Reu

CMED DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

TIAGO FLORES DUARTE· OAB RS 87431· CPF 011.***.***-00

Autor:

ERICO EMANUEL DANTAS CRUZ· OAB RN 7138· CPF 046.***.***-81

Reu:

TIAGO FLORES DUARTE· OAB RS 87431· CPF 011.***.***-00

Reu:

ERICO EMANUEL DANTAS CRUZ· OAB RN 7138· CPF 046.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA RECORRIDA: CMED DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: TIAGO FLORES DUARTE RELATORA: JUÍZA WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES Ementa: RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO. CONTRATO CELEBRADO ENTRE A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. PRETENSÃO DE PAGAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO CONTRATUAL. SENTEN... (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EditalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CANGUARETAMACNPJ

Reu

CMED DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

TIAGO FLORES DUARTE· OAB RS 87431· CPF 011.***.***-00

Autor:

ERICO EMANUEL DANTAS CRUZ· OAB RN 7138· CPF 046.***.***-81

Reu:

TIAGO FLORES DUARTE· OAB RS 87431· CPF 011.***.***-00

Reu:

ERICO EMANUEL DANTAS CRUZ· OAB RN 7138· CPF 046.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA RECORRIDA: CMED DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: TIAGO FLORES DUARTE RELATORA: JUÍZA WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES Ementa: RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO. CONTRATO CELEBRADO ENTRE A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. PRETENSÃO DE PAGAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO CONTRATUAL. SENTEN... (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CANGUARETAMACNPJ

Reu

CMED DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

TIAGO FLORES DUARTE· OAB RS 87431· CPF 011.***.***-00

Autor:

ERICO EMANUEL DANTAS CRUZ· OAB RN 7138· CPF 046.***.***-81

Reu:

TIAGO FLORES DUARTE· OAB RS 87431· CPF 011.***.***-00

Reu:

ERICO EMANUEL DANTAS CRUZ· OAB RN 7138· CPF 046.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA RECORRIDA: CMED DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: TIAGO FLORES DUARTE RELATORA: JUÍZA WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES Ementa: RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO. CONTRATO CELEBRADO ENTRE A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. PRETENSÃO DE PAGAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO CONTRATUAL. SENTEN... (14/05/2026)

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