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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ILZA MORAES DE CARVALHOCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

STELA CARVALHO DE ALMEIDA· OAB MG 151287

Autor:

THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO· OAB MG 88282

Reu:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB MG 147829

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASTRIDES DE ARAUJO LUSTOZACPF

Reu

ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

PREFEITO MUNICIPAL DE BELEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

ALYDES DE ARAUJO LUSTOZA· OAB PA 20238· CPF 987.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

Reu

ASTRIDES DE ARAUJO LUSTOZACPF

Advogados

Reu:

ALYDES DE ARAUJO LUSTOZA· OAB PA 20238· CPF 987.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (16/06/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ASTRIDES DE ARAUJO LUSTOZACPF

Reu

ASTRIDES DE ARAUJO LUSTOZACPF

Advogados

Autor:

ALYDES DE ARAUJO LUSTOZA· OAB PA 20238· CPF 987.***.***-00

Reu:

ALYDES DE ARAUJO LUSTOZA· OAB PA 20238· CPF 987.***.***-00

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono de PermanênciaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ASTRIDES DE ARAUJO LUSTOZACPF

Reu

ASTRIDES DE ARAUJO LUSTOZACPF

Advogados

Autor:

ALYDES DE ARAUJO LUSTOZA· OAB PA 20238· CPF 987.***.***-00

Reu:

ALYDES DE ARAUJO LUSTOZA· OAB PA 20238· CPF 987.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ASTRIDES DE ARAUJO LUSTOZA REQUERIDO: PREFEITO MUNICIPAL DE BELEM e outros (3) DECISÃO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0106224-09.2016.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Compulsando os autos, verificou-se que - em análise da documentação comprobatória juntada aos autos - os valores homologados em sentença proferida por este Juízo foram devidamente... (27/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 35.107,44

Autor

INBRANDS S.ACNPJ

Reu

CMF FIGUEIREDO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930

Reu:

RAIMUNDO PINHEIRO ZUMBA· OAB AC 003462

Outros

DOUGLAS ALVES VILELA· OAB SP 264173· CPF 053.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INBRANDS S.ACNPJ

Reu

CMF FIGUEIREDO - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (21/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INBRANDS S.ACNPJ

Reu

CMF FIGUEIREDO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930

Reu:

RAIMUNDO PINHEIRO ZUMBA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 347.904,46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: C M F FIGUEIREDO - Apelante: Catia Maria Farias de Figueiredo - Apelante: João José de Figueiredo Neto - Apelado: Banco da Amazônia S/A - em cópias legíveis. Dito isso, intimem-se os recorrentes para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovem o estado de hipossuficiência, nos termos do artigo 99, § 2.º c/c o art. 932, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. In Nº 0701583-... (25/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 347.904,46

Autor

C M F FIGUEIREDOCNPJ

JOAO JOSE DE FIGUEIREDO NETOCPF

CATIA MARIA FARIAS DE FIGUEIREDOCPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA S.ACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO PINHEIRO ZUMBA· OAB AC 3462· CPF 308.***.***-20

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 347.904,46

Autor

BANCO DA AMAZONIA S/ACNPJ

Reu

C M F FIGUEIREDOCNPJ

JOAO JOSE DE FIGUEIREDO NETOCPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471

Reu:

RAIMUNDO PINHEIRO ZUMBA· OAB AC 3462· CPF 308.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (19/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 347.904,46

Autor

C M F FIGUEIREDOCNPJ

CATIA MARIA FARIAS DE FIGUEIREDOCPF

JOAO JOSE DE FIGUEIREDO NETOCPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA S.ACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO PINHEIRO ZUMBA· OAB AC 3462

Reu:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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