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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

19/10/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (04/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMAR CMF PARTICIPACOES E EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

VÂNIA REGINA MARQUES DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

VANIA REGINA MARQUES DO NASCIMENTO

PRIMAR CMF PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VÂNIA REGINA MARQUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

PRIMAR CMF PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA· OAB RJ 126689· CPF 090.***.***-77

Autor:

LALEÑA DOS SANTOS VIEIRA· OAB RJ 227170· CPF 134.***.***-92

Autor:

JULIA DE MIRANDA DIAS· OAB RJ 159675· CPF 113.***.***-28

Autor:

DANIEL BAR· OAB RJ 100702· CPF 016.***.***-25

Autor:

TESSIO ALEXANDRE RODRIGUES· OAB RJ 143455· CPF 100.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA· OAB RJ 126689· CPF 090.***.***-77

Reu:

LALEÑA DOS SANTOS VIEIRA· OAB RJ 227170· CPF 134.***.***-92

Reu:

JULIA DE MIRANDA DIAS· OAB RJ 159675· CPF 113.***.***-28

Reu:

DANIEL BAR· OAB RJ 100702· CPF 016.***.***-25

Reu:

TESSIO ALEXANDRE RODRIGUES· OAB RJ 143455· CPF 100.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao impugnado e voltem conclusos para decisão. (29/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MoralProcedimento Sumário

Ajuizamento

13/06/2013

Distribuição

13/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL CARRASCO CARVALHOCPF

Reu

PRIMAR CMF PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

RUBI SPE 5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Advogados

Autor:

MOISÉS DE OLIVEIRA PIETRO· OAB RJ 188696· CPF 059.***.***-36

Autor:

JULIA DE MIRANDA DIAS· OAB RJ 159675· CPF 113.***.***-28

Autor:

PEDRO LEMOS LEITE VILLASBÔAS· OAB RJ 150805· CPF 054.***.***-48

Autor:

FÁBIO GARIBE· OAB SP 187684· CPF 259.***.***-89

Autor:

RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE· OAB RJ 139963· CPF 053.***.***-07

Reu:

MOISÉS DE OLIVEIRA PIETRO· OAB RJ 188696· CPF 059.***.***-36

Reu:

JULIA DE MIRANDA DIAS· OAB RJ 159675· CPF 113.***.***-28

Reu:

PEDRO LEMOS LEITE VILLASBÔAS· OAB RJ 150805· CPF 054.***.***-48

Reu:

FÁBIO GARIBE· OAB SP 187684· CPF 259.***.***-89

Reu:

RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE· OAB RJ 139963· CPF 053.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório (06/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL CARRASCO CARVALHOCPF

Reu

PRIMAR CMF PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

RUBI SPE 5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Advogados

Autor:

MOISÉS DE OLIVEIRA PIETRO· OAB RJ 188696· CPF 059.***.***-36

Autor:

JULIA DE MIRANDA DIAS· OAB RJ 159675· CPF 113.***.***-28

Autor:

PEDRO LEMOS LEITE VILLASBÔAS· OAB RJ 150805· CPF 054.***.***-48

Autor:

FÁBIO GARIBE· OAB SP 187684· CPF 259.***.***-89

Autor:

RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE· OAB RJ 139963· CPF 053.***.***-07

Reu:

MOISÉS DE OLIVEIRA PIETRO· OAB RJ 188696· CPF 059.***.***-36

Reu:

JULIA DE MIRANDA DIAS· OAB RJ 159675· CPF 113.***.***-28

Reu:

PEDRO LEMOS LEITE VILLASBÔAS· OAB RJ 150805· CPF 054.***.***-48

Reu:

FÁBIO GARIBE· OAB SP 187684· CPF 259.***.***-89

Reu:

RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE· OAB RJ 139963· CPF 053.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Proceda-se à transferência dos valores para possibilitar a expedição do mandado de pagamento. (24/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ILZA MORAES DE CARVALHOCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

STELA CARVALHO DE ALMEIDA· OAB MG 151287

Autor:

THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO· OAB MG 88282

Reu:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB MG 147829

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASTRIDES DE ARAUJO LUSTOZACPF

Reu

ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

PREFEITO MUNICIPAL DE BELEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

ALYDES DE ARAUJO LUSTOZA· OAB PA 20238· CPF 987.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

Reu

ASTRIDES DE ARAUJO LUSTOZACPF

Advogados

Reu:

ALYDES DE ARAUJO LUSTOZA· OAB PA 20238· CPF 987.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (16/06/2021)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ASTRIDES DE ARAUJO LUSTOZACPF

Reu

ASTRIDES DE ARAUJO LUSTOZACPF

Advogados

Autor:

ALYDES DE ARAUJO LUSTOZA· OAB PA 20238· CPF 987.***.***-00

Reu:

ALYDES DE ARAUJO LUSTOZA· OAB PA 20238· CPF 987.***.***-00

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono de PermanênciaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ASTRIDES DE ARAUJO LUSTOZACPF

Reu

ASTRIDES DE ARAUJO LUSTOZACPF

Advogados

Autor:

ALYDES DE ARAUJO LUSTOZA· OAB PA 20238· CPF 987.***.***-00

Reu:

ALYDES DE ARAUJO LUSTOZA· OAB PA 20238· CPF 987.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ASTRIDES DE ARAUJO LUSTOZA REQUERIDO: PREFEITO MUNICIPAL DE BELEM e outros (3) DECISÃO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0106224-09.2016.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Compulsando os autos, verificou-se que - em análise da documentação comprobatória juntada aos autos - os valores homologados em sentença proferida por este Juízo foram devidamente... (27/03/2025)

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