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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CMTECH COMERCIO & SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IPOJUCACNPJ

Outros

MARYHÁ MELLO DE MATTOS· OAB PE 031834

MARIA EDUARDA CARVALHO DE MEDEIROS· OAB PE 032435

RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO· OAB PE 016114· CPF 766.***.***-72

JACKSON ALENCAR VIDAL PIRES· OAB PE 015060

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IPOJUCA

Reu

CMTECH COMERCIO & SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (09/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MUNICIPIO DE IPOJUCACNPJ

Reu

CMTECH COMERCIO & SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENATO DE MENDONÇA CANUTO NETO· OAB PE 016114· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 102.472,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS APELADO(A): CMTECH COMERCIO & SERVICOS DE INFORMATICA LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e Extraordinário. RECIFE, 29 de novembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo G... (02/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 102.472,80

Autor

SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROSCNPJ

Reu

CMTECH COMERCIO & SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

POLLYANA ALVES BORGES· OAB PE 24636· CPF 046.***.***-90

Autor:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039· CPF 067.***.***-90

Reu:

RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO· OAB PE 16114· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (03/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 102.472,80

Autor

SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROSCNPJ

Reu

CMTECH COMERCIO & SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039

Autor:

POLLYANA ALVES BORGES· OAB PE 24636· CPF 046.***.***-90

Reu:

RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO· OAB PE 16114· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS (AGRAVANTE)

Reu

2. CMTECH COMERCIO & SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039· CPF 067.***.***-90

Autor:

IVAN BARRETO DE LIMA ROCHA· OAB PE 20600· CPF 038.***.***-77

Autor:

POLLYANA ALVES BORGES· OAB PE 24636· CPF 046.***.***-90

Autor:

JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 3450· CPF 004.***.***-87

Autor:

RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO· OAB PE 16114· CPF 766.***.***-72

Reu:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039· CPF 067.***.***-90

Reu:

IVAN BARRETO DE LIMA ROCHA· OAB PE 20600· CPF 038.***.***-77

Reu:

POLLYANA ALVES BORGES· OAB PE 24636· CPF 046.***.***-90

Reu:

JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 3450· CPF 004.***.***-87

Reu:

RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO· OAB PE 16114· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3038921/PE (2025/0338179-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS ADVOGADOS: IVAN BARRETO DE LIMA ROCHA - PE020600 POLLYANA ALVES BORGES FEITOSA - PE024636 POLIANA MARIA CARMO ALVES - PE033039 JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO - PE003450 AGRAVADO: CMTECH COMERCIO & SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO: RENATO DE MENDONÇA CANUTO NETO - PE016114 Processo distribuído pelo sistema automático em... (04/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS (AGRAVANTE)

Reu

2. CMTECH COMERCIO & SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039· CPF 067.***.***-90

Autor:

IVAN BARRETO DE LIMA ROCHA· OAB PE 20600· CPF 038.***.***-77

Autor:

POLLYANA ALVES BORGES· OAB PE 24636· CPF 046.***.***-90

Autor:

JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 3450· CPF 004.***.***-87

Autor:

RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO· OAB PE 16114· CPF 766.***.***-72

Reu:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039· CPF 067.***.***-90

Reu:

IVAN BARRETO DE LIMA ROCHA· OAB PE 20600· CPF 038.***.***-77

Reu:

POLLYANA ALVES BORGES· OAB PE 24636· CPF 046.***.***-90

Reu:

JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 3450· CPF 004.***.***-87

Reu:

RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO· OAB PE 16114· CPF 766.***.***-72

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 66.190,81

Autor

CMTECH COMERCIO & SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IPOJUCACNPJ

Outros

RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO· OAB PE 16114· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 66.190,81

Autor

MUNICIPIO DE IPOJUCACNPJ

Reu

CMTECH COMERCIO & SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO· OAB PE 16114· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 181.289,98

Autor

CMTECH COMERCIO & SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO· OAB PE 16114· CPF 766.***.***-72

Autor:

BRENO DE GODOY LEITÃO NOVAES FERREIRA· OAB PE 32256· CPF 848.***.***-20

Último movimento: Julgada procedente a impugnação à execução de (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 181.289,98

Autor

CMTECH COMERCIO & SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO· OAB PE 16114· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CMTECH COMERCIO & SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

Advogados

Autor:

RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO· OAB PE 16114· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CMTECH COMERCIO & SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

Advogados

Autor:

RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO· OAB PE 16114· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença) (26/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2020

Distribuição

08/11/2020

Valor

R$ 124.839,39

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

CMTECH COMERCIO & SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO· OAB PE 16114· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 124.839,39

Autor

FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

CMTECH COMERCIO & SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO· OAB PE 16114· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 182.657,95

Autor

CMTECH COMERCIO & SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IPOJUCACNPJ

Outros

RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO· OAB PE 16114· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPOJUCA em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2020

Distribuição

20/12/2020

Valor

R$ 365.383,28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 365.383,28

Autor

MUNICIPIO DE IPOJUCACNPJ

Reu

CMTECH COMERCIO & SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO· OAB PE 16114· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

04/05/2016

Valor

R$ 2.109.196,78

Autor

CMTECH COMERCIO & SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GOIANA

Outros

RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO· OAB PE 16114· CPF 766.***.***-72

MONALISA VENTURA LEITE MARQUES· OAB PE 24624· CPF 010.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (03/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 2.109.196,78

Autor

MUNICIPIO DE GOIANACNPJ

Reu

CMTECH COMERCIO & SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO· OAB PE 16114· CPF 766.***.***-72

Reu:

MONALISA VENTURA LEITE MARQUES· OAB PE 24624· CPF 010.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2014

Distribuição

10/01/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CMTECH COMERCIO & SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

ZERO UM-INFORMATICA ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONALISA VENTURA LEITE MARQUES· OAB PE 24624· CPF 010.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 1.213.608,31

Autor

CMTECH COMERCIO & SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE

Advogados

Autor:

RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO· OAB PE 16114· CPF 766.***.***-72

Reu:

IZAC OLIVEIRA DE MENEZES JUNIOR· OAB PE 25597· CPF 051.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/12/2025)

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