COAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/09/2001

Distribuição

24/09/2001

Valor

R$ 2.737,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 2.737,05

Autor

COAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (16/08/2021)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/09/1995

Distribuição

24/10/2013

Valor

R$ 56,24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 5000017-82.1995.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000017-82.1995.8.27.2722/TO APELADO: CARLOS ROBERTO LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO FRANCO POLI (OAB TO04589B) APELADO: COAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO FRANCO POLI (OAB TO04589B) APELADO: ESTERMAR OLIVEIRA DE SOUSA LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO FRANCO POLI (OAB TO04589B) DECISÃO Cuida-se de Agravo Interno interposto pelo Estado do Tocantins contra deci... (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 56,24

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO LOPESCPF

COAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA MECNPJ

ESTERMAR OLIVEIRA DE SOUSA LOPESCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JULIO FRANCO POLI· OAB TO 4589· CPF 719.***.***-87

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

CARLOS ROBERTO LOPES

COAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME

ESTERMAR OLIVEIRA DE SOUSA LOPESCPF

Advogados

Autor:

JULIO FRANCO POLI· OAB TO 4589· CPF 719.***.***-87

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JULIO FRANCO POLI· OAB TO 4589· CPF 719.***.***-87

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JULIO FRANCO POLI· OAB TO 04589

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5000017-82.1995.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000017-82.1995.8.27.2722/TO RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELADO: CARLOS ROBERTO LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO FRANCO POLI (OAB TO04589B) APELADO: COAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO FRANCO POLI (OAB TO04589B) APELADO: ESTERMAR OLIVEIRA DE SOUSA LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO FRANCO POLI (OAB TO04589B) EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUA... (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/1995

Distribuição

24/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

CARLOS ROBERTO LOPES

COAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME

ESTERMAR OLIVEIRA DE SOUSA LOPESCPF

Advogados

Autor:

JULIO FRANCO POLI· OAB TO 4589· CPF 719.***.***-87

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JULIO FRANCO POLI· OAB TO 4589· CPF 719.***.***-87

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JULIO FRANCO POLI· OAB TO 04589

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5000017-82.1995.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000017-82.1995.8.27.2722/TO RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELADO: CARLOS ROBERTO LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO FRANCO POLI (OAB TO04589B) APELADO: COAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO FRANCO POLI (OAB TO04589B) APELADO: ESTERMAR OLIVEIRA DE SOUSA LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO FRANCO POLI (OAB TO04589B) EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUA... (25/06/2026)

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