COC SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739938-54.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: ALUCOMAXX BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS LTDA EXECUTADO: COC SUDOESTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Diante da concessão de efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento definitivo do recurso. HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTI... (16/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 403.949,67

Autor

COLEGIO COC SUDOESTE LTDACNPJ

Reu

ALUCOMAXX BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER· OAB DF 21239· CPF 699.***.***-53

Reu:

MARCELO NAJJAR ABRAMO· OAB SP 211122

Reu:

ROGERIO MACHADO PEREZ· OAB SP 221887· CPF 247.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUCOMAXX BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COLEGIO COC SUDOESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DIEGO· OAB SP 393417· CPF 302.***.***-97

Autor:

MARCELO NAJJAR ABRAMO· OAB SP 211122· CPF 197.***.***-42

Autor:

FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER· OAB DF 21239· CPF 699.***.***-53

Autor:

ROGERIO MACHADO PEREZ· OAB SP 221887· CPF 247.***.***-61

Reu:

PATRICIA DIEGO· OAB SP 393417· CPF 302.***.***-97

Reu:

MARCELO NAJJAR ABRAMO· OAB SP 211122· CPF 197.***.***-42

Reu:

FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER· OAB DF 21239· CPF 699.***.***-53

Reu:

ROGERIO MACHADO PEREZ· OAB SP 221887· CPF 247.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se o Exequente para informar se persiste o interesse na citação dos sócios remanescentes, no prazo de 15 dias, devendo informar os endereços para cumprimento da diligência. I. (15/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUCOMAXX BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COLEGIO COC SUDOESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DIEGO· OAB SP 393417· CPF 302.***.***-97

Autor:

MARCELO NAJJAR ABRAMO· OAB SP 211122· CPF 197.***.***-42

Autor:

FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER· OAB DF 21239· CPF 699.***.***-53

Autor:

ROGERIO MACHADO PEREZ· OAB SP 221887· CPF 247.***.***-61

Reu:

PATRICIA DIEGO· OAB SP 393417· CPF 302.***.***-97

Reu:

MARCELO NAJJAR ABRAMO· OAB SP 211122· CPF 197.***.***-42

Reu:

FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER· OAB DF 21239· CPF 699.***.***-53

Reu:

ROGERIO MACHADO PEREZ· OAB SP 221887· CPF 247.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se o Exequente para informar se persiste o interesse na citação dos sócios remanescentes, no prazo de 15 dias, devendo informar os endereços para cumprimento da diligência. I. (15/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 12.507,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEWTON RUBENS DE OLIVEIRACPF

Reu

COC BRASILIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

Advogados

Autor:

NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA· OAB DF 22443· CPF 726.***.***-53

Reu:

NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA· OAB DF 22443· CPF 726.***.***-53

Último movimento: Definitivo (25/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (13/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCAS GOUVEIA PONCE DE LEONCPF

Reu

COC BRASILIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ

WILMA SALVIANO DE MEDEIROS MATOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO LAMOUNIER MESQUITA STROHMEYER GOMES· OAB DF 56344· CPF 047.***.***-61

Reu:

FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER· OAB DF 21239· CPF 699.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de COC BRASILIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COC BRASILIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

Reu

LUCAS GOUVEIA PONCE DE LEONCPF

Advogados

Autor:

PAULO LAMOUNIER MESQUITA STROHMEYER GOMES· OAB DF 56344· CPF 047.***.***-61

Autor:

FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER· OAB DF 21239· CPF 699.***.***-53

Reu:

PAULO LAMOUNIER MESQUITA STROHMEYER GOMES· OAB DF 56344· CPF 047.***.***-61

Reu:

FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER· OAB DF 21239· CPF 699.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711457-76.2024.8.07.0001. REQUERENTE: COC BRASILIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, WILMA SALVIANO DE MEDEIROS MATOS RECONVINTE: LUCAS GOUVEIA PONCE DE LEON REQUERIDO: LUCAS GOUVEIA PONCE DE LEON RECONVINDO: COC BRASILIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, WILMA SALVIANO DE MEDEIROS MATOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Instância Superior, com o registro do trânsito em julgado. Ato contínuo, e nos termos da Portaria 02/2024, deste Juízo,... (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COC BRASILIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

Reu

LUCAS GOUVEIA PONCE DE LEONCPF

Advogados

Autor:

PAULO LAMOUNIER MESQUITA STROHMEYER GOMES· OAB DF 56344· CPF 047.***.***-61

Autor:

FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER· OAB DF 21239· CPF 699.***.***-53

Reu:

PAULO LAMOUNIER MESQUITA STROHMEYER GOMES· OAB DF 56344· CPF 047.***.***-61

Reu:

FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER· OAB DF 21239· CPF 699.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711457-76.2024.8.07.0001. REQUERENTE: COC BRASILIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, WILMA SALVIANO DE MEDEIROS MATOS RECONVINTE: LUCAS GOUVEIA PONCE DE LEON REQUERIDO: LUCAS GOUVEIA PONCE DE LEON RECONVINDO: COC BRASILIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, WILMA SALVIANO DE MEDEIROS MATOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Instância Superior, com o registro do trânsito em julgado. Ato contínuo, e nos termos da Portaria 02/2024, deste Juízo,... (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Desconsideração da Personalidade JurídicaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

COC BRASILIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

COLEGIO COC SUDOESTE LTDACNPJ

COLEGIO JARDIM BOTANICO COC LTDACNPJ

MARYEL MATOS RODRIGUESCPF

WILMA SALVIANO DE MEDEIROS MATOSCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 52043· CPF 872.***.***-97

Autor:

FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER· OAB DF 21239· CPF 699.***.***-53

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 52043· CPF 872.***.***-97

Reu:

FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER· OAB DF 21239· CPF 699.***.***-53

Último movimento: Publicação (12/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

29/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO HENRIQUE FERREIRA REBELO SAMPAIOCPF

MARCIA VALERIA DE ARAUJO FERREIRA REBELO SAMPAIOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAOCPF

COLEGIO COC LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pedido de LiminarMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCIA VALERIA DE ARAUJO FERREIRA REBELO SAMPAIOCPF

PEDRO HENRIQUE FERREIRA REBELO SAMPAIOCPF

Reu

CENTRO DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE TERESINA-CET-FRANCISCO ALVES DE ARAUJO LTDA - EPPCNPJ

COLEGIO COC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NADIA CAROLINA SANTIAGO DE SOUSA· OAB PI 10546· CPF 024.***.***-89

Reu:

JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB PI 13069· CPF 017.***.***-08

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

SILDINEYA PIRES MARTINS MOREIRA MENDESCPF

MARIA EDUARDA PIRES MARTINS PEDROSA MOREIRACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO PIAUI

GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR - GERVE

0 ESTADO DO PIAUI

COLEGIO COC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO CARVALHO FILHO· OAB PI 7085· CPF 552.***.***-59

Autor:

NAILDE FERRAZ DE CASTRO RESENDE CARVALHO· OAB PI 22333· CPF 829.***.***-04

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA LUISA SALES ASSUNCAO SOUSACPF

Reu

COLEGIO COC LTDACNPJ

GERENTE DA GERENCIA DE REGISTRO DA VIDA ESCOLAR - GERVE

ESTADO DO PIAUICNPJ

0 ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO MENESES· OAB PI 8417· CPF 005.***.***-03

Autor:

PEDRO MIRIDAN ROSAS· OAB PI 24747· CPF 048.***.***-70

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maria Luísa Sales Assunção Apelados: Estado do Piauí e outros Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. ADMISSIBILIDADE RECURSAL. JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE Recurso interposto tempestivamente. Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, ine... (21/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA LUISA SALES ASSUNCAO SOUSACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

0 ESTADO DO PIAUI

GERENTE DA GERENCIA DE REGISTRO DA VIDA ESCOLAR - GERVE

COLEGIO COC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO MENESES· OAB PI 8417· CPF 005.***.***-03

Autor:

PEDRO MIRIDAN ROSAS· OAB PI 24747· CPF 048.***.***-70

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DE CARVALHO MENESESCPF

MARIA LUISA SALES ASSUNCAO SOUSACPF

PEDRO MIRIDAN ROSASCPF

Reu

F V SOARES RODRIGUES

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO MENESES· OAB PI 8417· CPF 005.***.***-03

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Autor:

PEDRO MIRIDAN ROSAS· OAB PI 24747· CPF 048.***.***-70

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO MENESES· OAB PI 8417· CPF 005.***.***-03

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Reu:

PEDRO MIRIDAN ROSAS· OAB PI 24747· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: MARIA LUISA SALES ASSUNCAO SOUSA IMPETRADO: F V SOARES RODRIGUES, ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento de acordo com portaria 5900/2025. TERESINA, 3 de junho de 2026. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRI... (04/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DE CARVALHO MENESESCPF

MARIA LUISA SALES ASSUNCAO SOUSACPF

PEDRO MIRIDAN ROSASCPF

Reu

F V SOARES RODRIGUES

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO MENESES· OAB PI 8417· CPF 005.***.***-03

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Autor:

PEDRO MIRIDAN ROSAS· OAB PI 24747· CPF 048.***.***-70

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO MENESES· OAB PI 8417· CPF 005.***.***-03

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Reu:

PEDRO MIRIDAN ROSAS· OAB PI 24747· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 264.064,72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (12/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 264.064,72

Autor

MUNICIPIO DE TERESINACPF

Reu

COLEGIO COC LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB PI 13069· CPF 017.***.***-08

Reu:

LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO· OAB PI 18227· CPF 063.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de COLEGIO COC LTDA em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MensalidadesCobrançaCursos Extracurriculares+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EXPERT LTDA - MECPF

SISTEMA EDUCACIONAL OBJETIVO LTDACNPJ

EXPERT LTDA - MECNPJ

OBJETIVO DIFERENCIAL LTDA - MECNPJ

CENTRO DE EDUCACAO OBJETIVO LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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