Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/01/2023

Distribuição

15/01/2023

Valor

R$ 131.447,85

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

TABATINGA FREE SHOP IMP EXP E COM LTDA

Advogados

Reu:

EDILSON FERNANDO DE MORAES· OAB SP 252615· CPF 145.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TABATINGA FREE SHOP IMP EXP E COM LTDACPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

Outros

JOSE DELFIN BUITRAGO ACOSTA· OAB AM 5546· CPF 436.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (13/01/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIACPF

PROCURADORIA DA INFRAERO

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIACPF

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

Reu

TABATINGA FREE SHOP IMP EXP E COM LTDACPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (19/01/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TABATINGA FREE SHOP IMP EXP E COM LTDA

Advogados

Autor:

JOSE DELFIN BUITRAGO ACOSTA· OAB AM 5546· CPF 436.***.***-91

Último movimento: Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária) (14/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Equilíbrio FinanceiroTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TABATINGA FREE SHOP IMP EXP E COM LTDA

Advogados

Autor:

JOSE DELFIN BUITRAGO ACOSTA· OAB AM 5546· CPF 436.***.***-91

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/01/2022)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/08/2008

Distribuição

12/08/2008

Valor

R$ 22.216,93

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

P. F. B. PACHECO - EIRELI (RENACON)CNPJ

BRASICON IMP. EXP. LTDACPF

FRANCISCO PACHECO DA SILVACPF

ANALIA SOARES DAMACENACPF

JOSE SOARES PACHECOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ RODRIGUES TELES· OAB AC 1430· CPF 024.***.***-15

Autor:

GERSON NEY RIBEIRO VILELA JUNIOR· OAB AC 2366· CPF 378.***.***-91

Reu:

ANNA LUISA ANDRADE PACHECO· OAB AC 6521· CPF 045.***.***-26

Reu:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711

Último movimento: Ato ordinatório (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

JOSE SOARES PACHECOCPF

M. F. M DE OLIVEIRACNPJ

BRASICON IMP. EXP. LTDACPF

Advogados

Autor:

ISTÂNLEI GABRIEL CORREA DE AZEVEDO· OAB AC 6983· CPF 088.***.***-22

Reu:

CLAUDIO BALTAZAR GOMES DE SOUZA· OAB AC 4787

Último movimento: Juntada de Petição de Réplica (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES ALMEIDA

Reu

BRASICON IMP. EXP. LTDA

JOSé SOARES PACHECO

M. F. M DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ISTANLEI GABRIEL CORREA DE AZEVEDO· OAB RJ 218581· CPF 088.***.***-22

Autor:

CLAUDIO BALTAZAR GOMES DE SOUZA· OAB AC 4787· CPF 660.***.***-15

Reu:

ISTANLEI GABRIEL CORREA DE AZEVEDO· OAB RJ 218581· CPF 088.***.***-22

Reu:

CLAUDIO BALTAZAR GOMES DE SOUZA· OAB AC 4787· CPF 660.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: Maria do Socorro Rodrigues Almeida - EMBARGADO: José Soares Pacheco - M. F. M de Oliveira - Brasicon Imp. Exp. Ltda e outro - Sentença I - RELATÓRIO MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE ALMEIDA opôs os presentes Embargos de Terceiro, com pedido de gratuidade de justiça e tutela de urgência, em face do ESTADO DO ACRE e de JOSÉ SOARES PACHECO (e as empresas M. F. M. DE OLIVEIRA e BRASICON IMP. EXP. LTDA, a ele relacionadas), buscando a d... (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/05/2006

Distribuição

10/05/2006

Valor

R$ 93.227,41

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

BRASICON IMP. EXP. LTDACPF

FRANCISCO PACHECO DA SILVACPF

ANALIA SOARES DAMACENACPF

JOSE SOARES PACHECOCPF

JOSE SOARES PACHECO IMPORTACAO E EXPORTACAO MECNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FELIX ALMEIDA DE ABREU· OAB AC 1421

Reu:

LUCAS TAVARES DE FIGUEIREDO· OAB AC 5501· CPF 951.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal