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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

29/12/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

COELHO REPRESENTACOES LTDA.

Último movimento: Definitivo (05/12/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

31/03/2010

Valor

R$ 6.042,15

Último movimento: Decorrido prazo de COELHO REPRESENTACOES LTDA - ME em 12/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

31/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

COELHO REPRESENTACOES LTDA - ME

RAIMUNDO DIAS VIANA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS HOLANDA· OAB BA 20731· CPF 072.***.***-00

Autor:

JOAQUIM GARCIA BUENO· OAB SP 142904· CPF 020.***.***-07

Autor:

RAIMUNDO DIAS VIANA· OAB BA 2748· CPF 002.***.***-68

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS HOLANDA· OAB BA 20731· CPF 072.***.***-00

Reu:

JOAQUIM GARCIA BUENO· OAB SP 142904· CPF 020.***.***-07

Reu:

RAIMUNDO DIAS VIANA· OAB BA 2748· CPF 002.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 1.418,95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0093688-18.2011.8.05.0001. Autor: Coelho Representacoes Ltda - Me Advogado: Leonardo Guerreiro Baumert (OAB:BA27040) Advogado: Joao Da Costa Fontoura Neto (OAB:BA15251) Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0093688-18.2011.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ICMS/Importação] Parte Ativa: AUTOR: COELHO REPRESENTACOES LTDA... (04/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 1.418,95

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

COELHO REPRESENTACOES LTDACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT

Reu:

JOAO DA COSTA FONTOURA NETO· OAB BA 15251· CPF 740.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/11/2024 (29/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

13/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

COELHO REPRESENTACOES LTDA - ME

JOAO DA COSTA FONTOURA NETOCPF

LEONARDO GUERREIRO BAUMERTCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT· OAB BA 27040· CPF 014.***.***-75

Autor:

JOAO DA COSTA FONTOURA NETO· OAB BA 15251· CPF 740.***.***-20

Reu:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT· OAB BA 27040· CPF 014.***.***-75

Reu:

JOAO DA COSTA FONTOURA NETO· OAB BA 15251· CPF 740.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (12/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COELHO REPRESENTACOES LTDA - ME

JOAO DA COSTA FONTOURA NETOCPF

LEONARDO GUERREIRO BAUMERTCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT· OAB BA 27040· CPF 014.***.***-75

Autor:

JOAO DA COSTA FONTOURA NETO· OAB BA 15251· CPF 740.***.***-20

Reu:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT· OAB BA 27040· CPF 014.***.***-75

Reu:

JOAO DA COSTA FONTOURA NETO· OAB BA 15251· CPF 740.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0093688-18.2011.8.05.0001. REQUERENTE: COELHO REPRESENTACOES LTDA - ME Parte Passiva: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo da sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Tel.: (71) 3320-6507; e-mail: [email protected] Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA... (18/05/2026)

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