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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

COFERMETA SACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO RICARDO PAES VITORIANO· OAB MG 207542

Reu:

IGOR HENRIQUE SALLES MAGALHAES· CPF 089.***.***-10

Reu:

JOAO BATISTA DONE GOMES· OAB MG 121333· CPF 583.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COFERMETA SACPF

Reu

COFERMETA SACPF

Advogados

Autor:

IGOR HENRIQUE SALLES MAGALHAES· OAB MG 131582· CPF 089.***.***-10

Autor:

JOAO BATISTA DONE GOMES· OAB MG 121333· CPF 583.***.***-72

Autor:

BRUNO RICARDO PAES VITORIANO· OAB MG 207542· CPF 067.***.***-10

Reu:

IGOR HENRIQUE SALLES MAGALHAES· OAB MG 131582· CPF 089.***.***-10

Reu:

JOAO BATISTA DONE GOMES· OAB MG 121333· CPF 583.***.***-72

Reu:

BRUNO RICARDO PAES VITORIANO· OAB MG 207542· CPF 067.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0829963-57.2022.8.14.0301. IMPETRANTE: COFERMETA SA IMPETRADO: DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância superior ap... (18/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COFERMETA SACPF

Reu

COFERMETA SACPF

Advogados

Autor:

IGOR HENRIQUE SALLES MAGALHAES· OAB MG 131582· CPF 089.***.***-10

Autor:

JOAO BATISTA DONE GOMES· OAB MG 121333· CPF 583.***.***-72

Autor:

BRUNO RICARDO PAES VITORIANO· OAB MG 207542· CPF 067.***.***-10

Reu:

IGOR HENRIQUE SALLES MAGALHAES· OAB MG 131582· CPF 089.***.***-10

Reu:

JOAO BATISTA DONE GOMES· OAB MG 121333· CPF 583.***.***-72

Reu:

BRUNO RICARDO PAES VITORIANO· OAB MG 207542· CPF 067.***.***-10

Último movimento: Definitivo (10/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/03/2022

Distribuição

12/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COFERMETA SACPF

Advogados

Autor:

IGOR HENRIQUE SALLES MAGALHAES· OAB MG 131582· CPF 089.***.***-10

Autor:

BRUNO RICARDO PAES VITORIANO· OAB MG 207542· CPF 067.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COFERMETA SACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO RICARDO PAES VITORIANO· CPF 067.***.***-10

Reu:

IGOR HENRIQUE SALLES MAGALHAES· CPF 089.***.***-10

Reu:

JOAO BATISTA DONE GOMES

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/03/2022

Distribuição

12/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

COFERMETA SACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

GERENTE FISCAL DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - SUBSER - SEFAZ/ES

Advogados

Autor:

BRUNO RICARDO PAES VITORIANO· OAB MG 207542· CPF 067.***.***-10

Autor:

IGOR HENRIQUE SALLES MAGALHAES· OAB MG 131582· CPF 089.***.***-10

Autor:

JOAO BATISTA DONE GOMES· CPF 583.***.***-72

Outros

MARIANA DE CASTRO CHAVES· OAB MG 223145

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Diário - DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS-DIFAL. LEI COMPLEMENTAR Nº 190/2022. ANTERIORIDADE NONAGESIMAL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E COMPENSAÇÃO. PERÍODO PRETÉRITO. VIA INADEQUADA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo Interno interposto pelo Estado do Espírito Santo contra decisão monocrática que, em mandado de segurança, declarou o direito da empresa impetrante a... (14/01/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COFERMETA SACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RICARDO PAES VITORIANO· OAB MG 207542· CPF 067.***.***-10

Autor:

IGOR HENRIQUE SALLES MAGALHAES· OAB MG 131582· CPF 089.***.***-10

Autor:

JOAO BATISTA DONE GOMES· CPF 583.***.***-72

Autor:

MARIANA DE CASTRO CHAVES· CPF 141.***.***-45

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (18/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 299.344,00

Autor

JHONATAN DE ALMEIDA GUIMARAESCPF

Reu

SOPHIA ZANON BRENCKCPF

COFERMETA SACNPJ

SOMPO CONSUMER SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BARBOSA DE SOUSA· OAB ES 13636· CPF 101.***.***-93

Reu:

LEONARDO ALTIVO AMARAL· OAB MG 96288· CPF 005.***.***-02

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COFERMETA S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

IGOR HENRIQUE SALLES MAGALHAES· OAB GO 131582

JOAO BATISTA DONE GOMES· OAB GO 121333

Último movimento: Certidão Expedida (29/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 17.698.775,32

Autor

ENGEFORT CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

L A FALCAO BAUER CENTRO TECNOLOGICO DE CONTROLECPF

Advogados

Autor:

ANGELA LIMA DE ARAUJO

Outros

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES· OAB GO 150485

RENATO FORTE AGUIAR· OAB GO 474198

RENATA CAFIERO NOVAIS· OAB GO 13826

DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA· OAB GO 31797

BEATRIZ BAIRRAL BARROS· OAB GO 19202

+ outros representantes

Último movimento: Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida (25/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Administração judicialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

17/07/2012

Valor

Valor nao informado

Outros

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES· OAB SP 150485· CPF 146.***.***-04

LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA· OAB GO 23350· CPF 696.***.***-15

LEONARDO SANTOS DE SOUZA· OAB BA 14926· CPF 921.***.***-72

EDSON BRITO COSTA· OAB DF 16213· CPF 493.***.***-82

RAPHAEL GODINHO PEREIRA· OAB GO 23557· CPF 852.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Comarca de Goiânia Estado de Goiás 15ª Vara Cível e Ambiental Avenida Olinda, QD. 6, LT. 04 - Fórum Cível, Sl. 823, Park Lozandes, Goiânia/GO, 74.884-120 [email protected] DECISÃO PROCESSO Nº: 0260621-77.2012.8.09.0051 REQUERENTE (S): ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA Trata-se de processo falimentar de ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA., no qual foram apresentadas diversas manifestações, requerimentos e insurgên... (02/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COFERMETA SACNPJ

Reu

SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

IGOR HENRIQUE SALLES MAGALHAES· OAB MG 131582

Autor:

BRUNO RICARDO PAES VITORIANO· OAB MG 207542

Autor:

JOAO BATISTA DONE GOMES· OAB MG 121333

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

BARBOSA & MARQUES S ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ABRÃO FILHO· OAB SP 190363

Autor:

FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO· OAB SP 221033· CPF 302.***.***-25

Autor:

CAIO CESAR ALVARES LORO NETTO

Reu:

ALEXANDRE MAGNO LOPES DE SOUZA· OAB MG 71250

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBOSA & MARQUES S ACNPJ

Reu

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO LOPES DE SOUZA· OAB MG 71250

Reu:

GABRIEL ABRÃO FILHO· OAB MS 8558

Reu:

FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO· OAB SP 221033

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (25/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBOSA & MARQUES S ACNPJ

Reu

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO LOPES DE SOUZA· OAB MG 71250· CPF 801.***.***-20

Reu:

GABRIEL ABRAO FILHO· OAB MS 8558· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBOSA & MARQUES S ACNPJ

Reu

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO LOPES DE SOUZA· OAB MG 71250

Reu:

GABRIEL ABRÃO FILHO· OAB MS 8558

Reu:

FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO· OAB SP 221033

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (25/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBOSA & MARQUES S ACNPJ

Reu

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO LOPES DE SOUZA· OAB MG 71250

Reu:

FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO· OAB SP 221033

Reu:

GABRIEL ABRÃO FILHO· OAB MS 8558

Reu:

CAIO CESAR ALVARES LORO NETTO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (25/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

METALURGICA JORDAN LTDACNPJ

Reu

COFERMETA S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

AXION FERRAMENTAS E MATERAIS LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158

Autor:

EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS· OAB MG 112075

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733

Autor:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046

Autor:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 36557

Reu:

HELISSA GOMES DE SOUZA MARTINS DA SILVA· OAB MG 177293

Reu:

LUCIANA FURTADO DE ANDRADE· OAB MG 99230

Reu:

DELANO CESAR FERNANDES DE MOURA· OAB MG 119131

Reu:

MAURICIO BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 198651· CPF 916.***.***-87

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

METALURGICA JORDAN LTDA

Reu

AXION FERRAMENTAS E MATERAIS LTDA

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO ITAU S/A

BANCO MERCANTIL BRASIL S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

+ 12 outros

Advogados

Autor:

MAURICIO BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 198651· CPF 916.***.***-87

Autor:

FLAVIA DE OLIVEIRA PINTO LARA· OAB MG 121915· CPF 038.***.***-00

Autor:

DELANO CESAR FERNANDES DE MOURA· OAB MG 119131· CPF 003.***.***-74

Autor:

LEONARDO BRANDAO ROCHA· OAB MG 102705· CPF 014.***.***-16

Autor:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 36557· CPF 007.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 198651· CPF 916.***.***-87

Reu:

FLAVIA DE OLIVEIRA PINTO LARA· OAB MG 121915· CPF 038.***.***-00

Reu:

DELANO CESAR FERNANDES DE MOURA· OAB MG 119131· CPF 003.***.***-74

Reu:

LEONARDO BRANDAO ROCHA· OAB MG 102705· CPF 014.***.***-16

Reu:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 36557· CPF 007.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (11/09/2024)

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