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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 4.583,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/05/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

02/08/2012

Distribuição

02/08/2012

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/04/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2015

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Reu:

ALESSANDRA FERREIRA MARQUES

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/07/2015

Distribuição

03/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROLEO BRASILEIRO S/A - ADEMP

BERGQVIST & ALVAREZ ADVOGADOS

COIMBRA E FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

ZILDA PEREIRA VIDAL

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON DIAS· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 104348· CPF 080.***.***-88

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA MARQUES· OAB RJ 93002· CPF 035.***.***-02

Autor:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON DIAS· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 104348· CPF 080.***.***-88

Reu:

ALESSANDRA FERREIRA MARQUES· OAB RJ 93002· CPF 035.***.***-02

Reu:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (19/06/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/07/2015

Distribuição

03/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROLEO BRASILEIRO S/A - ADEMP

BERGQVIST & ALVAREZ ADVOGADOS

COIMBRA E FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

ZILDA PEREIRA VIDAL

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON DIAS· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 104348· CPF 080.***.***-88

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA MARQUES· OAB RJ 93002· CPF 035.***.***-02

Autor:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON DIAS· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 104348· CPF 080.***.***-88

Reu:

ALESSANDRA FERREIRA MARQUES· OAB RJ 93002· CPF 035.***.***-02

Reu:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (19/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

04/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA SAO JOAO ACUCAR E ALCOOL S ACPF

CASTRO E CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

JCG TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI MECNPJ

A. GALONI TRANSPORTES MECNPJ

JOSE CARLOS APARECIDO GALONICPF

SONIA REGINA CASAGRANDE GALONICPF

Advogados

Autor:

ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO· OAB SP 121133· CPF 128.***.***-05

Reu:

MARCO ANTONIO PIZZOLATO· OAB SP 68647· CPF 874.***.***-91

Reu:

MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES· OAB SP 308662· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (31/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

13/12/2013

Valor

R$ 107.395,97

Autor

COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA AGRICOLA SAO JERONIMOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FELIPE LECK

Autor:

DANIELLE SIMAO· CPF 053.***.***-70

Autor:

JOSIANE MARIA DE OLIVEIRA BRANCO· OAB SP 346830· CPF 358.***.***-68

Autor:

MARCO ANTONIO DE LUNA· OAB SP 410095· CPF 020.***.***-08

Reu:

ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO· OAB SP 121133· CPF 128.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE EDUARDO BEDO LOPES· OAB SP 300598· CPF 338.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 842.010,34

Autor

CASTRO E CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

U. S. J. ACUCAR E ALCOOL S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE EDUARDO BEDO LOPES· OAB SP 300598· CPF 338.***.***-90

Reu:

MARCELA BENTES ALVES· OAB SP 209293· CPF 509.***.***-49

Último movimento: Suspensão do Prazo (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPrecatório

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALPrecatório

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

U. S. J. ACUCAR E ALCOOL S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE EDUARDO BEDO LOPES· OAB SP 300598· CPF 338.***.***-90

Último movimento: Suspensão do Prazo (31/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPrecatório

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALPrecatório

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CASTRO E CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE EDUARDO BEDO LOPES· OAB SP 300598· CPF 338.***.***-90

Último movimento: Suspensão do Prazo (10/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CASTRO E CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

COSEFER-FERSEG CORRETORA DE SEGUROS FERNANDES LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE EDUARDO BEDO LOPES· OAB SP 300598· CPF 338.***.***-90

Autor:

ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO· OAB SP 121133· CPF 128.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

COSEFER-FERSEG CORRETORA DE SEGUROS FERNANDES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE EDUARDO BEDO LOPES· OAB SP 300598· CPF 338.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (04/02/2020)

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