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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 6.899,04

Autor

COLEGIO ATHENEU LTDA - MECNPJ

Reu

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLURCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE DOS SANTOS SOARES· OAB PB 25318· CPF 075.***.***-65

Autor:

ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA· OAB PB 19394· CPF 090.***.***-67

Autor:

PATRICIA REGINA MELO DE ARAUJO CERQUEIRA ASFORA· OAB PB 27673· CPF 072.***.***-14

Autor:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Reu:

EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO· OAB PB 21457· CPF 467.***.***-20

Reu:

PALOMA LUSTOSA CABRAL MARTINS DE MEDEIROS· OAB PB 18038· CPF 062.***.***-10

Reu:

PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS· OAB PB 19664· CPF 073.***.***-40

Reu:

ELDE VICTOR DE LIMA· OAB PB 19170· CPF 195.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 6.899,04

Autor

COLEGIO ATHENEU LTDA - MECNPJ

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLURCNPJ

Reu

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLURCNPJ

COLEGIO ATHENEU LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Autor:

GEORGE DOS SANTOS SOARES· OAB PB 25318· CPF 075.***.***-65

Autor:

ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA· OAB PB 19394· CPF 090.***.***-67

Autor:

PATRICIA REGINA MELO DE ARAUJO CERQUEIRA ASFORA· OAB PB 27673· CPF 072.***.***-14

Autor:

PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS· OAB PB 19664· CPF 073.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS· OAB PB 19664· CPF 073.***.***-40

Reu:

EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO· OAB PB 21457· CPF 467.***.***-20

Reu:

ELDE VICTOR DE LIMA· OAB PB 19170· CPF 195.***.***-87

Reu:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Reu:

ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA· OAB PB 19394· CPF 090.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

COLEGIO ATHENEU LTDA - MECNPJ

Reu

PC CONFEITARIA (PATRICIA CAVALCANTI CONFEITARIA)

Advogados

Autor:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 33.191,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/09/2021

Distribuição

25/09/2021

Valor

R$ 33.191,16

Autor

COLEGIO ATHENEU LTDA - MECNPJ

Reu

DOUGLAS ANTONIO BEZERRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA· OAB PB 19394· CPF 090.***.***-67

Autor:

GEORGE DOS SANTOS SOARES· OAB PB 25318· CPF 075.***.***-65

Autor:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Reu:

ÊNIO SARAIVA LEÃO· OAB PB 15454· CPF 064.***.***-56

Reu:

ALANNA MORAIS DA SILVA· OAB PB 23568· CPF 056.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CENTRO PESSOENSE DE EDUCACAO LTDACPF

CENTRO PESSOENSE DE EDUCACAO LTDACNPJ

COLEGIO ATHENEU LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA REGINA MELO DE ARAUJO CERQUEIRA ASFORA· OAB PB 27673· CPF 072.***.***-14

Autor:

ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA· OAB PB 19394· CPF 090.***.***-67

Autor:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

COLEGIO ATHENEU LTDA - MECNPJ

CENTRO PESSOENSE DE EDUCACAO LTDACNPJ

CENTRO PESSOENSE DE EDUCACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO CARNEIRO DA CUNHA ALMEIDA· OAB PB 28726· CPF 065.***.***-84

Reu:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Reu:

ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA· OAB PB 19394· CPF 090.***.***-67

Reu:

PATRICIA REGINA MELO DE ARAUJO CERQUEIRA ASFORA· OAB PB 27673· CPF 072.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CENTRO PESSOENSE DE EDUCACAO LTDACPF

CENTRO PESSOENSE DE EDUCACAO LTDACNPJ

COLEGIO ATHENEU LTDA - MECNPJ

Reu

PROCON ESTADUAL DA PARAIBA

AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Reu:

SERGIO JOSE SANTOS FALCAO· OAB PB 7093· CPF 468.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 777.669,63

Último movimento: Juntada de Certidão (12/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 777.669,63

Autor

MARIA ALZIRA LEAOCPF

Reu

JOAO CAMPOS & GERALDO OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

SELIA BORGES DE MORAIS· OAB MT 10226· CPF 415.***.***-78

Autor:

AURELIO MORAIS DE ALMEIDA· OAB MT 28264· CPF 014.***.***-70

Reu:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALZIRA LEAOCPF

Reu

JOAO CAMPOS & GERALDO OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME

Advogados

Autor:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Autor:

AURELIO MORAIS DE ALMEIDA· OAB MT 28264· CPF 014.***.***-70

Autor:

SELIA BORGES DE MORAIS· OAB MT 10226· CPF 415.***.***-78

Reu:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Reu:

AURELIO MORAIS DE ALMEIDA· OAB MT 28264· CPF 014.***.***-70

Reu:

SELIA BORGES DE MORAIS· OAB MT 10226· CPF 415.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: JOAO CAMPOS & GERALDO OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de... (03/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALZIRA LEAOCPF

Reu

JOAO CAMPOS & GERALDO OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME

Advogados

Autor:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Autor:

AURELIO MORAIS DE ALMEIDA· OAB MT 28264· CPF 014.***.***-70

Autor:

SELIA BORGES DE MORAIS· OAB MT 10226· CPF 415.***.***-78

Reu:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Reu:

AURELIO MORAIS DE ALMEIDA· OAB MT 28264· CPF 014.***.***-70

Reu:

SELIA BORGES DE MORAIS· OAB MT 10226· CPF 415.***.***-78

Último movimento: Documento (Certidão) (12/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/1997

Distribuição

20/02/1997

Valor

R$ 207.058,60

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

COLEGIO NOVO ATHENEU LTDACNPJ

NELSON BERNARDES LEAOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MISCHIATTI· OAB MT 7568· CPF 871.***.***-68

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Reu:

EDIVALDO MERCER GONCALVES· OAB PR 6211· CPF 142.***.***-87

Último movimento: Juntada de Ofício (11/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2010

Distribuição

14/12/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

COLEGIO NOVO ATHENEU LTDACNPJ

Último movimento: Decurso de Prazo (29/03/2025)

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