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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ARLYSON LIRA DA SILVA

ARLYSON LIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO ALMEIDA BRITO· OAB BA 39654· CPF 033.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Arlyson Lira Da Silva Terceiro Interessado: Colégio Estadual Central Terceiro Interessado: Laelson Ferreira Santana Terceiro Interessado: José Naidson De Oliveira Terceiro Interessado: Jamyle Da Silva Costa Terceiro Interessado: Raiza Alves De Souza Terceiro Interessado: Edemir Antonio Luchini Junior Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Crim... (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ARLYSON LIRA DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/07/2025 (24/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GIOVANNA HERCILIA GONCALVES SANTANA LIMACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DIANA DIAS DE LUCENA· OAB PE 37436· CPF 014.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de GIOVANNA HERCILIA GONCALVES SANTANA LIMA em 22/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARILIA VITORIA EDWARDS VASCONCELOS DE OLIVEIRACPF

AMANDA CLAIR JESSICA EDWARDS VASCONCELOS DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

UNEB

Outros

BIANCA SORAIA MARTINS MORAES COUTINHO· OAB BA 24056· CPF 778.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2022

Distribuição

04/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

IURI ZAQUEU DE FREITAS ALCANTARACPF

VALQUIRIA BATISTA DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA MOREIRA· OAB BA 22665· CPF 650.***.***-82

Autor:

BIANCA SORAIA MARTINS MORAES COUTINHO· OAB BA 24056· CPF 778.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de TEREZA ANGELIANE CAVALCANTE VIEIRA em 29/10/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JUAZEIRO

TEREZA ANGELIANE CAVALCANTE VIEIRACPF

Reu

COLEGIO ESTADUAL HILDETE LOMANTO

ESTADO DA BAHIACNPJ

TEREZA ANGELIANE CAVALCANTE VIEIRACPF

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

DANIEL DA NOBREGA BESARRIA· OAB PE 36315

Reu:

DANIEL DA NOBREGA BESARRIA· OAB PE 36315

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessoDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KARLA PATRICIA ROSA RORIZ BRAGACPF

NILZA MARIA RORIZ BRAGACPF

Reu

COLEGIO ESTADUAL HILDETE LOMANTO

ESTADO DA BAHIACNPJ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

UIRA LIMA BENEVIDES· OAB PE 32152· CPF 059.***.***-12

Autor:

ROMMEL LINCOLN DE SA RORIZ NEVES SILVA· OAB BA 26450· CPF 888.***.***-72

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de KARLA PATRICIA ROSA RORIZ BRAGA em 24/10/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA CLARA SILVA BRAZ DE CASTROCPF

Reu

COLEGIO ESTADUAL HILDETE LOMANTO

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DA NOBREGA BESARRIA· OAB PE 36315· CPF 069.***.***-90

Reu:

RAFAEL DE ABREU BODAS· OAB RJ 104448· CPF 043.***.***-47

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

ANDRE RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785· CPF 628.***.***-34

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CLARA SILVA BRAZ DE CASTRO em 20/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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