COLOR TINTAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 486.944,98

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

COLOR TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNA ROCHA PASSOS· OAB ES 16049· CPF 101.***.***-00

Outros

JOAO PAULO RIBEIRO PEREIRA· OAB ES 31480· CPF 147.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: COLOR TINTAS LTDA RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DESPACHO INTIMEM-SE COLOR TINTAS LTDA e ESTADO DO ESPIRITO SANTO, para que, no prazo legal, apresentem contrarrazões ao recurso de id. 17456988 e 17478821, respectivamente. Diligencie-se ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PR... (13/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 486.944,98

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

COLOR TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNA ROCHA PASSOS· OAB ES 16049· CPF 101.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO PEREIRA· OAB ES 31480· CPF 147.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

COLOR TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNA ROCHA PASSOS· OAB ES 16049· CPF 101.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO PEREIRA· OAB ES 31480· CPF 147.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: COLOR TINTAS LTDA RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL AFASTADA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. COMPARTILHAMENTO DE DAD... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

COLOR TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNA ROCHA PASSOS· OAB ES 16049· CPF 101.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO PEREIRA· OAB ES 31480· CPF 147.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: COLOR TINTAS LTDA RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL AFASTADA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. COMPARTILHAMENTO DE DAD... (09/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

FAT COLOR TINTAS LTDACNPJ

GOLBRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Reu:

ALEXSANDRO MENDES FEITOSA· OAB MS 13532· CPF 013.***.***-05

Reu:

SIMONE FREITAS CORDEIRO SILVA· OAB MS 15743· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 19.904,83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco Daycoval S.A. Advogado: Rafael de Souza Lacerda (OAB: 300694/SP) Embargado: Golbrasil Indústria Quimica Ltda Embargado: Fat Color Tintas Ltda Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Destarte, Embargos de Declaração Cível nº 0800921-80.2023.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago intime-se a parte embargada para, querendo, responder aos presentes Embargos d... (28/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

FAT COLOR TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Reu:

ALEXSANDRO MENDES FEITOSA· OAB MS 13532

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (04/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 19.904,83

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

FAT COLOR TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Reu:

ALEXSANDRO MENDES FEITOSA· OAB MS 13532· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

FAT COLOR TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Reu:

ALEXSANDRO MENDES FEITOSA· OAB MS 13532

Último movimento: Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". (28/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

FAT COLOR TINTAS LTDACNPJ

GOLBRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Reu:

ALEXSANDRO MENDES FEITOSA· OAB MS 13532

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 19.904,83

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

FAT COLOR TINTAS LTDACNPJ

GOLBRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Reu:

ALEXSANDRO MENDES FEITOSA· OAB MS 13532

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DAYCOVAL S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. FAT COLOR TINTAS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Autor:

ALEXSANDRO MENDES FEITOSA· OAB MS 13532· CPF 013.***.***-05

Autor:

ALEXSANDRO MENDES FEITOSA· OAB MS 013532· CPF 013.***.***-05

Autor:

SIMONE FREITAS CORDEIRO SILVA· OAB MS 15743· CPF 004.***.***-02

Autor:

ANA CAROLINE DE SOUZA MENDES· OAB MS 26655· CPF 064.***.***-48

Reu:

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Reu:

ALEXSANDRO MENDES FEITOSA· OAB MS 13532· CPF 013.***.***-05

Reu:

ALEXSANDRO MENDES FEITOSA· OAB MS 013532· CPF 013.***.***-05

Reu:

SIMONE FREITAS CORDEIRO SILVA· OAB MS 15743· CPF 004.***.***-02

Reu:

ANA CAROLINE DE SOUZA MENDES· OAB MS 26655· CPF 064.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2946244/MS (2025/0189465-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO: RAFAEL DE SOUZA LACERDA - SP300694 AGRAVADO: FAT COLOR TINTAS LTDA ADVOGADO: ALEXSANDRO MENDES FEITOSA - MS013532 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por BANCO DAYCOVAL S.A. à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da... (24/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DAYCOVAL S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. FAT COLOR TINTAS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Autor:

ALEXSANDRO MENDES FEITOSA· OAB MS 13532· CPF 013.***.***-05

Autor:

ALEXSANDRO MENDES FEITOSA· OAB MS 013532· CPF 013.***.***-05

Autor:

SIMONE FREITAS CORDEIRO SILVA· OAB MS 15743· CPF 004.***.***-02

Autor:

ANA CAROLINE DE SOUZA MENDES· OAB MS 26655· CPF 064.***.***-48

Reu:

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Reu:

ALEXSANDRO MENDES FEITOSA· OAB MS 13532· CPF 013.***.***-05

Reu:

ALEXSANDRO MENDES FEITOSA· OAB MS 013532· CPF 013.***.***-05

Reu:

SIMONE FREITAS CORDEIRO SILVA· OAB MS 15743· CPF 004.***.***-02

Reu:

ANA CAROLINE DE SOUZA MENDES· OAB MS 26655· CPF 064.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2946244/MS (2025/0189465-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO: RAFAEL DE SOUZA LACERDA - SP300694 AGRAVADO: FAT COLOR TINTAS LTDA ADVOGADO: ALEXSANDRO MENDES FEITOSA - MS013532 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por BANCO DAYCOVAL S.A. à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da... (24/07/2025)

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