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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 91.156,21

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 91.156,21

Autor

EMMANUELLE OLIVEIRA DA ENCARNACAOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

COLMACARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 91.156,21

Autor

EMMANUELLE OLIVEIRA DA ENCARNACAOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

COLMACARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 61.772,54

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 61.772,54

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2025

Distribuição

07/06/2025

Valor

R$ 17.248,08

Autor

VICTOR AUGUSTO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

KURT MICHAEL HINELINECPF

COLPAT 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SANTOS GOMES· OAB PB 29559· CPF 102.***.***-85

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 17.248,08

Autor

VICTOR AUGUSTO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

COLPAT 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

KURT MICHAEL HINELINECPF

COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SANTOS GOMES· OAB PB 29559· CPF 102.***.***-85

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Último movimento: Recebidos os autos (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/06/2025

Distribuição

07/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE SANTOS GOMES

Reu

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Autor:

ANDRE SANTOS GOMES· OAB PB 29559· CPF 102.***.***-85

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE SANTOS GOMES

Reu

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Autor:

ANDRE SANTOS GOMES· OAB PB 29559· CPF 102.***.***-85

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Último movimento: Recebimento (07/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/01/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA IRAILCE DE JESUS SANTOSCPF

Reu

COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

COLESTANCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WEDSON JULIANO VIEIRA RAMOS· OAB SE 6894· CPF 028.***.***-56

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

CAIO TULIO SANTANA E SILVA· CPF 032.***.***-82

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COLBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ALEXANDRE INOCENCIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (15/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COLBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Reu

ALEXANDRE INOCENCIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (03/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE INOCENCIO DOS SANTOSCPF

COLBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Reu

ALEXANDRE INOCENCIO DOS SANTOSCPF

COLBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESDRA FRANCA DE OLIVEIRACPF

Reu

COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Outros

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

ADRIANO DIAS SANTOS· OAB SE 6285· CPF 008.***.***-59

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 39.706,00

Autor

ESDRA FRANCA DE OLIVEIRACPF

Reu

COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Último movimento: Redistribuição (24/08/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2021

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COLESTANCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE SILVA OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (06/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COLESTANCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Autor:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Reu:

MARILIA RIBEIRO DE JESUS· OAB SE 9274· CPF 015.***.***-78

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2021

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COLESTANCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Reu

ALEXANDRE SILVA OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2021

Distribuição

21/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO SANTANA DE OLIVEIRACPF

EMILIANA APARECIDA HAGENBECK GOMESCPF

Reu

COLAGARTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Outros

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

EMILIANA APARECIDA HAGENBECK GOMES· OAB SE 10400

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COLESTANCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Reu

ALMIR SANTOS SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (23/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COLESTANCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Reu

ALMIR SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Autor:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Reu:

MARILIA RIBEIRO DE JESUS· OAB SE 9274· CPF 015.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFINA CARDOSO RIBEIROCPF

Reu

COLBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANNE RIBEIRO DA SILVA· OAB SE 11792· CPF 841.***.***-68

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

CAMILA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 52287

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFINA CARDOSO RIBEIROCPF

Reu

COLBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (10/04/2024)

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