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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

20/09/2011

Distribuição

20/09/2011

Valor

R$ 211.362,91

Autor

COLORGRAF EMBALAGENS LTDACNPJ

COLORGRAF GRAFICA EDITORA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - NOVO HAMBURGO

Outros

RAFAEL DOS REIS FERREIRA· OAB BA 028345· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COLORGRAF EMBALAGENS LTDA ADVOGADO: RAFAEL DOS REIS FERREIRA (OAB BA028345) APELANTE: COLORGRAF GRAFICA EDITORA LTDA ADVOGADO: RAFAEL DOS REIS FERREIRA (OAB BA028345) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos pr... (27/05/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

04/07/2012

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 211.362,91

Autor

COLORGRAF EMBALAGENS LTDACNPJ

COLORGRAF GRAFICA EDITORA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS REIS FERREIRA· CPF 024.***.***-96

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO WANDSCHEER· CPF 405.***.***-15

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· CPF 696.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (29/08/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 211.362,91

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COLORGRAF GRAFICA EDITORA LTDACNPJ

COLORGRAF EMBALAGENS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024 (14/08/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/09/2011

Distribuição

20/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

COLORGRAF EMBALAGENS LTDACNPJ

COLORGRAF GRAFICA EDITORA LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS REIS FERREIRA· OAB BA 028345· CPF 024.***.***-96

Reu:

RAFAEL DOS REIS FERREIRA· OAB BA 028345· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COLORGRAF EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL DOS REIS FERREIRA (OAB BA028345) APELANTE: COLORGRAF GRAFICA EDITORA LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL DOS REIS FERREIRA (OAB BA028345) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CINTIA LACROIX FARINA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos... (15/05/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2012

Distribuição

04/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

COLORGRAF EMBALAGENS LTDACNPJ

COLORGRAF GRAFICA EDITORA LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS REIS FERREIRA· OAB BA 028345· CPF 024.***.***-96

Reu:

RAFAEL DOS REIS FERREIRA· OAB BA 028345· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (29/08/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COLORGRAF EMBALAGENS LTDACNPJ

COLORGRAF GRAFICA EDITORA LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSE LUIS MOSSMANN FILHO· OAB RS 023558· CPF 158.***.***-00

Autor:

WINICIUS ALVES DA ROSA· OAB RS 035504· CPF 622.***.***-49

Reu:

JOSE LUIS MOSSMANN FILHO· OAB RS 023558· CPF 158.***.***-00

Reu:

WINICIUS ALVES DA ROSA· OAB RS 035504· CPF 622.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COLORGRAF EMBALAGENS LTDACNPJ

COLORGRAF GRAFICA EDITORA LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSE LUIS MOSSMANN FILHO· OAB RS 023558· CPF 158.***.***-00

Autor:

WINICIUS ALVES DA ROSA· OAB RS 035504· CPF 622.***.***-49

Reu:

JOSE LUIS MOSSMANN FILHO· OAB RS 023558· CPF 158.***.***-00

Reu:

WINICIUS ALVES DA ROSA· OAB RS 035504· CPF 622.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

09/07/2015

Valor

R$ 3.662,72

Autor

COLORGRAF DIGITAL LTDA - MECNPJ

Reu

C & V - EVENTOS LTDA - EPPCNPJ

B2 LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

B3 LOCACAO DE ESTRUTURAS EIRELI - MECNPJ

FRANCISCO MARTINS BORGES NETO

Advogados

Autor:

ALYSSON JANSEN CASTRO· OAB CE 41189· CPF 067.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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