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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação/Remessa Necessária Nº 0044990-73.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0044990-73.2024.8.27.2729/TO APELADO: COLOSSO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR (OAB MA005455) DECISÃO Trata-se de Recurso Especial interposto pelo ESTADO DO TOCANTINS, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela 2ª Câmara Civel do Tribunal de Just... (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

COLOSSO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - PALMAS

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZCNPJ

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

TULIO DE VASCONCELOS VIEIRA DOS ANJOS· CPF 074.***.***-89

Autor:

LUCAS LEAL SOUSA· CPF 005.***.***-01

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR· OAB MA 5455· CPF 269.***.***-15

Último movimento: Remessa Interna com despacho/decisão - SVICE -> SREC (15/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

R$ 100.000,00

Reu

COLOSSUS GEOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA.

Outros

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

31/07/2013

Valor

R$ 350.000,00

Autor

COMGASP- COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA

COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA COMGASP

COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADACNPJ

COMGASP - COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA

Reu

COLOSSUS GEOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA

ESTADO DO PARáCNPJ

COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA - COOMIGASP

COLOSSUS MINERACAO LTDACNPJ

JUCEPA - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS COROA SOUZA· OAB PA 15875· CPF 850.***.***-00

Autor:

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 15317· CPF 269.***.***-87

Autor:

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS NETO· OAB PA 23444· CPF 017.***.***-62

Reu:

RAQUEL BARROS PAIVA· OAB PA 18624· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 350.000,00

Autor

COMGASP - COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA

COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA COMGASP

COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADACNPJ

COMGASP- COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA

Reu

COOMIGASP COOP DE MINERACAO DOS GARIMP DE SERRA PELADACNPJ

COLOSSUS MINERACAO LTDACNPJ

JUCEPA - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA

COLOSSUS GEOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA

ESTADO DO PARACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS NETO· OAB PA 23444· CPF 017.***.***-62

Autor:

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 15317· CPF 269.***.***-87

Autor:

MARCOS VINICIUS COROA SOUZA· OAB PA 15875· CPF 850.***.***-00

Reu:

RAQUEL BARROS PAIVA· OAB PA 18624· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuspensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

31/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

COMGASP - COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA

Reu

COOMIGASP COOP DE MINERACAO DOS GARIMP DE SERRA PELADA

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS COROA SOUZA· OAB PA 15875· CPF 850.***.***-00

Autor:

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS NETO· OAB PA 23444· CPF 017.***.***-62

Autor:

RAQUEL BARROS PAIVA· OAB PA 18624· CPF 890.***.***-00

Autor:

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 15317· CPF 269.***.***-87

Reu:

MARCOS VINICIUS COROA SOUZA· OAB PA 15875· CPF 850.***.***-00

Reu:

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS NETO· OAB PA 23444· CPF 017.***.***-62

Reu:

RAQUEL BARROS PAIVA· OAB PA 18624· CPF 890.***.***-00

Reu:

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 15317· CPF 269.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: COMGASP - COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA APELADO: ESTADO DO PARÁ, JUCEPA - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ, COOMIGASP COOP DE MINERACAO DOS GARIMP DE SERRA PELADA RELATOR(A): Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CIVIL E SOCIETÁRIO. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATOS ADMINISTRATIVOS. COOPERATIVA. DESCONSTITUIÇÃO DE ATOS ASSEMBLEARES,... (13/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2011

Distribuição

01/04/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIA DIAS GUITARRACPF

JAMES DIAS GUITARRA EVANGELISTACPF

ALEXANDRE EVANGELISTA BOTELHO

Reu

COLOSSUS GEOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA.

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 3.996.000,00

Autor

LUIS ANTONIO BARBOSA ROSSICPF

Reu

COLOSSUS GEOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA.

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO CAETANO· OAB PA 14558· CPF 847.***.***-68

Reu:

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO· OAB PA 8265· CPF 411.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOSE FRANCISCO DE SOUZACPF

RAIMUNDO NONATO AZEVEDO MARQUESCPF

RAIMUNDO VIEIRA DE SANTANACPF

CLOVIS PEREIRA DE ALMEIDACPF

EDIMUNDO BARROSO DE CARVALHOCPF

+ 11 outros

Reu

COLOSSUS GEOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA

COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADAPA

Advogados

Autor:

TACITO DE JESUS LOPES GARROS· OAB MA 4508

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVA VASCONCELOS· OAB PA 5021· CPF 144.***.***-49

Autor:

DEYSIANE GOMES SA· OAB MA 19192· CPF 051.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO AZEVEDO MARQUES em 13/05/2024 23:59. (16/05/2024)

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