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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 48.677,29

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

KAROL FURLAN CALÇADOS LTDACNPJ

JOSE HUGO FURLANCPF

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB SP 346100· CPF 577.***.***-68

Reu:

ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES· OAB SP 98276· CPF 027.***.***-26

Reu:

CRISTIANE TOSHIE MURAKAMI· OAB SP 202798· CPF 255.***.***-28

Reu:

PAULO HENRIQUE SANTOS DE ANDRADE· OAB SP 336681· CPF 353.***.***-07

Reu:

ALAN FRANCISCO BIANCHI· OAB SP 374009· CPF 385.***.***-40

Último movimento: Suspensão do Prazo (03/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Confissão/Composição de DívidaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO ALENCAR DOS SANTOS

Reu

JOSE HUGO FURLANCPF

KAROL FURLAN CALÇADOS LTDACNPJ

PAULO HENRIQUE FURLAN

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES· OAB SP 98276· CPF 027.***.***-26

Autor:

ALAN FRANCISCO BIANCHI· OAB SP 374009· CPF 385.***.***-40

Autor:

WILLIAN RODRIGUES SAMPAIO· OAB SP 314744· CPF 282.***.***-36

Reu:

ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES· OAB SP 98276· CPF 027.***.***-26

Reu:

WILLIAN RODRIGUES SAMPAIO· OAB SP 314744· CPF 282.***.***-36

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/11/2003

Distribuição

19/11/2003

Valor

R$ 40.514,36

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARIA FERRO PERON

Reu

CANDIDO AUGUSTO CARNEIRO NETOCPF

SPASSO CALCADOS COM LTDACNPJ

MARCIA MARIA DE S. CARNEIROCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRES.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN APELADO: SPASSO CALCADOS COM LTDA, CANDIDO AUGUSTO CARNEIRO NETO, MÁRCIA MARIA DE S. CARNEIRO Relator(a): DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível APC Nº 0027608-36.2003.8.20.0001 Trata-se de Apelação Cível interposta pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em fac... (15/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 40.514,36

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARCIA MARIA DE S. CARNEIROCPF

CANDIDO AUGUSTO CARNEIRO NETOCPF

SPASSO CALCADOS COM LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (27/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/07/1997

Distribuição

11/07/1997

Valor

R$ 53.245,30

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARIA FERRO PERON

Reu

CANDIDO AUGUSTO CARNEIRO NETOCPF

SPASSO CALCADOS COM LTDACNPJ

MARCIA MARIA DE S. CARNEIROCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0008923-88.1997.8.20.0001 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo SPASSO CALCADOS COM LTDA e outros Advogado(s): EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA QUE RECONHECEU A OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO D... (25/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 53.245,30

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARCIA MARIA DE S. CARNEIROCPF

CANDIDO AUGUSTO CARNEIRO NETOCPF

SPASSO CALCADOS COM LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (16/06/2024)

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