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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 568,61

Reu

DOUTOR FARMA COM DE PROD FARM LTDACPF

Outros

ALFREDO ALVES RODRIGUES JUNIOR· OAB PA 24225· CPF 327.***.***-15

Último movimento: Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) (14/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 536,19

Reu

DOUTOR FARMA COM DE PROD FARM LTDACPF

Outros

ALFREDO ALVES RODRIGUES JUNIOR· OAB PA 24225· CPF 327.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 536,19

Reu

DOUTOR FARMA COM DE PROD FARM LTDACPF

Outros

ALFREDO ALVES RODRIGUES JUNIOR· OAB PA 24225· CPF 327.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 22.284,53

Autor

RM COMANDOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL· OAB SC 13843· CPF 757.***.***-63

Autor:

ROGERIO MARCOS DE MEDEIROS· CPF 751.***.***-00

Autor:

KALINE DE CARVALHO BRASIL· CPF 116.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

21/06/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RM COMANDOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL· OAB SC 13843· CPF 757.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (07/12/2025)

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