COMANDOS LAR SAO LUIS SPE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO LAR SUECIACNPJ

Reu

BRIO INCORPORADORA LTDA.CNPJ

LAR SUECIA INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA COSTA DE SA· OAB MG 202899· CPF 019.***.***-04

Reu:

EDSON FERREIRA ARANTES DA SILVA· OAB SP 212236· CPF 215.***.***-19

Reu:

RUBENS CAVALCANTE NETO· OAB SP 225103· CPF 268.***.***-80

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCELO APARECIDO MAGLIACPF

Reu

LAR SUECIA INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

BRIO INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Autor:

GABRIEL PAGLIONE· OAB SP 517252· CPF 462.***.***-39

Reu:

EDSON FERREIRA ARANTES DA SILVA· OAB SP 212236· CPF 215.***.***-19

Reu:

RUBENS CAVALCANTE NETO· OAB SP 225103· CPF 268.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 47.764,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVO LAR GREENPORT SPE LTDACNPJ

PATRIMAR ENGENHARIA S/ACNPJ

CONSTRUTORA NOVOLAR S/ACNPJ

ALAMO PATRIMAR INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007

Autor:

NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO· OAB MG 188325

Autor:

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI· OAB MG 16082

Autor:

FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Reu:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAMO PATRIMAR INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

CONSTRUTORA NOVOLAR S/ACNPJ

NOVO LAR GREENPORT SPE LTDACNPJ

PATRIMAR ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAMO PATRIMAR INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

CONSTRUTORA NOVOLAR S/ACNPJ

NOVO LAR GREENPORT SPE LTDACNPJ

PATRIMAR ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Advogados

Autor:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466

Autor:

LILIAN CLAUDIA DE SOUZA

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007

Reu:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAMO PATRIMAR INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

CONSTRUTORA NOVOLAR S/ACNPJ

NOVO LAR GREENPORT SPE LTDACNPJ

PATRIMAR ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Advogados

Autor:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466

Autor:

LILIAN CLAUDIA DE SOUZA

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007

Reu:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAMO PATRIMAR INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

CONSTRUTORA NOVOLAR S/ACNPJ

NOVO LAR GREENPORT SPE LTDACNPJ

PATRIMAR ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Advogados

Autor:

LILIAN CLAUDIA DE SOUZA

Autor:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007

Reu:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAMO PATRIMAR INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

CONSTRUTORA NOVOLAR S/ACNPJ

NOVO LAR GREENPORT SPE LTDACNPJ

PATRIMAR ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Advogados

Autor:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466

Autor:

LILIAN CLAUDIA DE SOUZA

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007

Reu:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVO LAR GREENPORT SPE LTDACNPJ

PATRIMAR ENGENHARIA S/ACNPJ

CONSTRUTORA NOVOLAR S/ACNPJ

ALAMO PATRIMAR INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Advogados

Autor:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466

Autor:

NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO· OAB MG 188325

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007

Autor:

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI· OAB MG 16082

Autor:

FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/11/2023)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVO LAR GREENPORT SPE LTDACNPJ

ALAMO PATRIMAR INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

PATRIMAR ENGENHARIA S/ACNPJ

CONSTRUTORA NOVOLAR S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Advogados

Autor:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466

Autor:

NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO· OAB MG 188325

Autor:

FERNANDA FAGUNDES MENEZES NEVES

Autor:

LILIAN CLAUDIA DE SOUZA

Autor:

MAIRA DE BRITTO DIAS LEITE

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAMO PATRIMAR INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA

CONSTRUTORA NOVOLAR S/A

NOVO LAR GREENPORT SPE LTDACPF

PATRIMAR ENGENHARIA S/A

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466· CPF 636.***.***-15

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007· CPF 001.***.***-15

Autor:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291· CPF 782.***.***-68

Autor:

LILIAN CLAUDIA DE SOUZA· OAB MG 140567· CPF 086.***.***-47

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466· CPF 636.***.***-15

Reu:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007· CPF 001.***.***-15

Reu:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291· CPF 782.***.***-68

Reu:

LILIAN CLAUDIA DE SOUZA· OAB MG 140567· CPF 086.***.***-47

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (22/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAMO PATRIMAR INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA

CONSTRUTORA NOVOLAR S/A

NOVO LAR GREENPORT SPE LTDACPF

PATRIMAR ENGENHARIA S/A

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466· CPF 636.***.***-15

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007· CPF 001.***.***-15

Autor:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291· CPF 782.***.***-68

Autor:

LILIAN CLAUDIA DE SOUZA· OAB MG 140567· CPF 086.***.***-47

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466· CPF 636.***.***-15

Reu:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007· CPF 001.***.***-15

Reu:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291· CPF 782.***.***-68

Reu:

LILIAN CLAUDIA DE SOUZA· OAB MG 140567· CPF 086.***.***-47

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (21/02/2024)

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