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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2012

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 7.006,50

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

COMERCIO DE MADEIRAS MADEBRAS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de dependência (29/01/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 3.287,44

Autor

1 VARA FEDERAL DA SUBSECAO DE JUINA

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ

Reu

COMAVEL COMERCIO E SECAGEM DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (07/08/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 1.394,40

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ

Reu

COMAVEL COMERCIO E SECAGEM DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (11/08/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 9.509,59

Autor

ESTADO DE RONDÔNIACNPJ

Reu

EDVALDO DUTRA FERREIRA DOS SANTOSCPF

COMAVEL COMERCIO E SECAGEM DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicado DECISÃO em 09/04/2026. (08/04/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 6.531,35

Último movimento: Publicado DECISÃO em 13/05/2026. (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 6.531,35

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

COMAVEL COMERCIO E SECAGEM DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

EDVALDO DUTRA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 2.257,82

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

COMAVEL COMERCIO E SECAGEM DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/01/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

02/06/2014

Distribuição

02/06/2014

Valor

R$ 2.381,81

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

COMAVEL COMERCIO E SECAGEM DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de COMAVEL COMERCIO E SECAGEM DE MADEIRAS LTDA - ME em 16/03/2021 23:59. (17/03/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 71.328,80

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

COMAVEL COMERCIO E SECAGEM DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/07/2022 23:59. (02/07/2022)

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