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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/02/2010

Distribuição

04/12/2014

Valor

R$ 180.696,93

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

ROSIVALDO FERNANDES DA SILVA

JOSE COMBAS ALAMEDA NETOCPF

EUDETH LUVISAN ALAMEDACPF

COMBAS & COMBAS LTDACNPJ

JOSE COMBAS ALAMEDACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE PAULA CANEDO· OAB TO 1334· CPF 517.***.***-53

Autor:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 858· CPF 513.***.***-91

Autor:

ADRIANA SILVA RABELO· OAB AC 2609· CPF 497.***.***-00

Reu:

ISABELA BENÍCIO SOARES VISCARDI· OAB TO 6163· CPF 001.***.***-09

Reu:

JOÃO LOPES DE SOUSA FILHO· OAB TO 5483· CPF 663.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 5000181-86.2010.8.27.2733/TO AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB TO01334A) ADVOGADO(A): DIEGO LIMA PAULI (OAB RR000858) ADVOGADO(A): ADRIANA SILVA RABELO (OAB AC002609) RÉU: JOSE COMBAS ALAMEDA NETO ADVOGADO(A): ISABELA BENÍCIO SOARES VISCARDI (OAB (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 11.556.277,29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2165230/SP (2024/0313233-1) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: VOITEL LTDA ADVOGADOS: MARCOS PAULO PASSONI - SP173372 FABIANO NUNES FERRARI - SP172581 EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES - SP111684 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

COMBRAT LTDA.CPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Reu:

JOAO LUIS FAUSTINI LOPES· OAB SP 111684· CPF 076.***.***-17

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/04/2026 Petição Nº 328773/2026 - (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VOITEL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO PASSONI· OAB SP 173372· CPF 121.***.***-63

Autor:

FABIANO NUNES FERRARI· OAB SP 172581· CPF 186.***.***-20

Reu:

ALYNE BASILIO DE ASSIS· OAB DF 0000000· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (15/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2012

Distribuição

04/06/2012

Valor

R$ 36.803,89

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Reu

VOITEL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MELLINA SILVA GALVANIN· OAB SP 258964· CPF 327.***.***-78

Reu:

MARCOS PAULO PASSONI· OAB SP 173372· CPF 121.***.***-63

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (19/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VOITEL LTDACPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO PASSONI· OAB SP 173372· CPF 121.***.***-63

Autor:

FABIANO NUNES FERRARI· CPF 186.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (20/12/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 36.803,89

Autor

VOITEL LTDACNPJ

Reu

ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO PASSONI· OAB SP 173372· CPF 121.***.***-63

Reu:

RONALD DE JONG· CPF 132.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/01/2022)

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