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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIENE CARNEIRO LESSACPF

DT BOTUPORA

Reu

MILTON MARQUES DE QUEIROZ

Advogados

Reu:

JOSE SCHARLLYS OLIVEIRA MOREIRA· OAB BA 52612· CPF 038.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT BOTUPORA

Reu

JOAO MARQUES DE CASTRO OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

EpidemiaContra a SaúdeCrimes contra Incolumidade Pública+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

A SOCIEDADE

DT BOTUPORA

Reu

KAUA SOUZA SILVA

ELBER COSTA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 62130· CPF 036.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA CARDOSO DE OLIVEIRA em 05/04/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT BOTUPORA

DALVA DE OLIVEIRA SILVA SOUZACPF

Reu

GUSTAVO DE SOUZA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE SCHARLLYS OLIVEIRA MOREIRA· OAB BA 52612· CPF 038.***.***-80

Reu:

JOSE SCHARLLYS OLIVEIRA MOREIRA· OAB BA 52612· CPF 038.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT BOTUPORA

Reu

DIOGO RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Reu:

PAMELA MOURA FREITAS SANTOS· OAB BA 77964· CPF 862.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT BOTUPORA

Reu

JOAO ILTON DA COSTACPF

Advogados

Reu:

ISAQUE GALDINO DA SILVA· OAB RJ 232666· CPF 146.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

13/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

DT BOTUPORA

Reu

LUCILENE ALVES CONCEICAO

SONIA DE SOUZA ALVES

WALTER IPOLITO VENANCIO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Dt Botuporã Terceiro Interessado: Rcpn - Botuporã Intimação: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 0000158-35.2015.8.05.0254 Inquérito Policial Jurisdição: Tanque Novo Investigado: Walter Ipólito Venâncio Investigado: Sônia De Souza Alves Investigado: Lucilene Alves Conceição Vitima: Dejanira Francisca De Jesus Vistos, etc. Trata-se de Inquérito Policial in... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT BOTUPORA

Reu

JOAO SOUSA GUEDES

ROSENILDO OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VICTOR ANTONIO ALVES VIEIRA· OAB BA 49206· CPF 060.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT BOTUPORA

Reu

RONER OLIVEIRA JESUS

IRINEU OSMARINO SANTANA

GEOVANI OLIVEIRA DE JESUSCPF

Último movimento: Publicado Intimação em 10/10/2024. (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

04/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FABIO PAMPLONA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

LILIAN NAZARETH NEVES DOS SANTOS· OAB BA 36693· CPF 001.***.***-08

Reu:

MARCELA DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 38631· CPF 018.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004943-24.2009.8.05.0004. Reu: Fabio Pamplona Rodrigues Advogado: Lilian Nazareth Neves Dos Santos (OAB:BA36693) Advogado: Marcela Dos Santos Souza (OAB:BA38631) Testemunha: Elder Silva Caires Vitima: Eri De Jesus Oliveira Testemunha: Jonata Fernando Monteiro De Freitas Testemunha: Rafael De Jesus Testemunha: Antonio Carlos Magalhães Testemunha: Cláudio Gonçalves De Santana Testemunha: Badim Da Padaria Testemunha: Elias Pereira D... (30/09/2024)

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