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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON MARQUES ALVESCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/12/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2016

Distribuição

22/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO DE ANDRADE SANTOSCPF

Reu

COMERCIAL SANTO AGOSTINHO LTDACNPJ

Outros

SONALY MARQUES BATISTA PESSOA SOUZA· OAB SE 497· CPF 948.***.***-06

ANTÔNIO JOSÉ VEIGA FILHO· OAB SE 7199· CPF 048.***.***-88

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO DE ANDRADE SANTOSCPF

Reu

COMERCIAL SANTO AGOSTINHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR· CPF 443.***.***-68

Autor:

ARTHUR SIMAS PINHEIRO· CPF 009.***.***-08

Autor:

MARCO PHILIPPO MOREIRA PACHECO· CPF 009.***.***-04

Autor:

LORENA REIS SENTO SE OLIVEIRA· OAB SE 8690· CPF 002.***.***-58

Autor:

SONALY MARQUES BATISTA PESSOA SOUZA· OAB SE 497· CPF 948.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTÔNIO JOSÉ VEIGA FILHO· OAB SE 7199· CPF 048.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO DE ANDRADE SANTOSCPF

Reu

COMERCIAL SANTO AGOSTINHO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/11/2018)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL SANTO AGOSTINHO LTDACNPJ

Reu

GUSTAVO DE ANDRADE SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL SANTO AGOSTINHO LTDACNPJ

Reu

GUSTAVO DE ANDRADE SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL SANTO AGOSTINHO LTDACNPJ

Reu

GUSTAVO DE ANDRADE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO· OAB SE 2261· CPF 556.***.***-87

Reu:

ANDIRA DE ALBUQUERQUE SANTANA· OAB SE 10422· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (13/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2010

Distribuição

24/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

COMERCIAL SANTO AGOSTINHO LTDACNPJ

Outros

ADRIANA DE VASCONCELOS OURO REIS· OAB SE 5895

JOSE DE SOUSA IBIAPINO· OAB PE 20447

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

COMERCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIRO SANTO AGOSTINHO LTDA

Último movimento: Trânsito em julgado (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

COMERCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIRO SANTO AGOSTINHO LTDA

Último movimento: Documento (Certidão) (27/03/2026)

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