COMERCIAL AGRICOLA RONDON LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 980.115,24

Autor

UBY AGROQUIMICA LTDACNPJ

Reu

AGRO VALOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACPF

AGRIPAR COMERCIO E REPRESENTACAO DE DEFENSIVOS

AGRO VALOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ TAPETI ECKS· OAB MG 207103· CPF 130.***.***-20

Autor:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Autor:

PAULA CECILIO DERENUSSON· OAB MG 95509· CPF 042.***.***-84

Autor:

THAIS THATIANA TOSTA· OAB MG 134053· CPF 055.***.***-16

Autor:

MARCELO NOGUEIRA· OAB MG 92150· CPF 037.***.***-40

Outros

ALBINO RAMOS· OAB MT 3559· CPF 214.***.***-91

PATRICIA ALINE RAMOS FERREIRA· OAB MT 7203· CPF 856.***.***-34

OSMAR ARCÍDIO MAGGIONI· OAB MT 12370· CPF 122.***.***-53

PAULA CRISTINA CARREIRA DE SOUZA RAMOS· OAB MT 9989· CPF 954.***.***-20

LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI· OAB SP 322674· CPF 927.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

R$ 117.711,19

Autor

COMERCIAL AGRICOLA RONDON LTDA - MECNPJ

Reu

AGRO VALOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMIR DARTANHAN RAMOS· OAB MT 8391· CPF 830.***.***-30

Autor:

PAULA CRISTINA CARREIRA DE SOUZA RAMOS· OAB MT 9989· CPF 954.***.***-20

Autor:

ALBINO RAMOS· OAB MT 3559· CPF 214.***.***-91

Reu:

RAFAEL SOARES MARTINAZZO· OAB MT 9925· CPF 654.***.***-63

Reu:

ANA PAULA MARQUES ANDRADE· OAB MT 17098· CPF 024.***.***-03

Reu:

WALESKA MALVINA PIOVAN· OAB MT 10910· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de RONDON AVIACAO AGRICOLA LTDA - EPP em 26/01/2024 23:59. (27/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 4.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRACNPJ

Reu

RONDON AVIACAO AGRICOLA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prescrição e DecadênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RONDON AVIACAO AGRICOLA LTDA - EPP

Reu

MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRACPF

Advogados

Autor:

JOSE FABIO PANTOLFI FERRARINI· OAB MT 14864· CPF 014.***.***-35

Autor:

WESLEY LEANDRO DAMASCENO· OAB MT 14150· CPF 021.***.***-31

Autor:

HITLER SANSAO SOBRINHO· OAB MT 17757· CPF 029.***.***-70

Reu:

JOSE FABIO PANTOLFI FERRARINI· OAB MT 14864· CPF 014.***.***-35

Reu:

WESLEY LEANDRO DAMASCENO· OAB MT 14150· CPF 021.***.***-31

Reu:

HITLER SANSAO SOBRINHO· OAB MT 17757· CPF 029.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (27/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 22.340,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONDON AVIACAO AGRICOLA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1022672152019811004120250307103340 (07/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 22.340,51

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

RONDON AVIACAO AGRICOLA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS TURATI· OAB MT 15179· CPF 986.***.***-20

Reu:

NATALIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA RAMOS· OAB MT 6751· CPF 006.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RONDON AVIACAO AGRICOLA LTDA - EPP

Reu

MARCELO APARECIDO DE SOUZA (CHEFE DA GERENCIA DO ITCD E OUTRAS RECEITAS)

Advogados

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS TURATI· OAB MT 15179· CPF 986.***.***-20

Autor:

NATALIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA RAMOS· OAB MT 006751

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS TURATI· OAB MT 015179· CPF 986.***.***-20

Reu:

NATALIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA RAMOS· OAB MT 6751· CPF 006.***.***-63

Reu:

NATALIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA RAMOS· OAB MT 006751

Reu:

LEANDRO DOS SANTOS TURATI· OAB MT 015179· CPF 986.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1022672-15.2019.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (17/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EstaduaisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RONDON AVIACAO AGRICOLA LTDA - EPP

Reu

MARCELO APARECIDO DE SOUZA (CHEFE DA GERENCIA DO ITCD E OUTRAS RECEITAS)

Advogados

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS TURATI· OAB MT 15179· CPF 986.***.***-20

Autor:

NATALIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA RAMOS· OAB MT 006751

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS TURATI· OAB MT 015179· CPF 986.***.***-20

Reu:

NATALIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA RAMOS· OAB MT 6751· CPF 006.***.***-63

Reu:

NATALIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA RAMOS· OAB MT 006751

Reu:

LEANDRO DOS SANTOS TURATI· OAB MT 015179· CPF 986.***.***-20

Último movimento: Definitivo (15/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2008

Distribuição

30/10/2008

Valor

R$ 420.858,28

Último movimento: Juntada de Certidão (07/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONDON AVIACAO AGRICOLA LTDA - EPPCNPJ

TERRA SANTA PROPRIEDADES AGRICOLAS S.A.CNPJ

Reu

ERNESTO MARTELLICPF

TERRA SANTA PROPRIEDADES AGRICOLAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CALETTI DEON· OAB MT 8447· CPF 706.***.***-53

Autor:

JOSE FABIO PANTOLFI FERRARINI· OAB MT 14864· CPF 014.***.***-35

Reu:

DEBORA MARQUES VAN DER SAND· OAB MT 21262· CPF 028.***.***-14

Reu:

FABIO VALENTE· OAB MT 8116· CPF 213.***.***-35

Reu:

JONAS HENRIQUE SCHOLL· OAB MT 18318· CPF 002.***.***-88

Reu:

PEDRO GILMAR VAN DER SAND· OAB MT 4207· CPF 390.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/10/2024 (28/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 420.858,28

Autor

RONDON AVIACAO AGRICOLA LTDA - EPPCNPJ

VANGUARDA DO BRASIL S.A.CNPJ

ERNESTO MARTELLICPF

Reu

ERNESTO MARTELLICPF

RONDON AVIACAO AGRICOLA LTDA - EPPCNPJ

VANGUARDA DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FABIO PANTOLFI FERRARINI· OAB MT 14864· CPF 014.***.***-35

Autor:

ALEXANDRE NUNES PETTI· OAB SP 257287· CPF 311.***.***-70

Autor:

IGOR BIMKOWSKI ROSSONI· OAB RS 76832· CPF 011.***.***-93

Autor:

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB RS 56486· CPF 962.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE SCHOLL· OAB MT 18318· CPF 002.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO GILMAR VAN DER SAND· OAB MT 4207· CPF 390.***.***-00

Reu:

JONAS HENRIQUE SCHOLL· OAB MT 18318· CPF 002.***.***-88

Reu:

JOSE FABIO PANTOLFI FERRARINI· OAB MT 14864· CPF 014.***.***-35

Reu:

ALEXANDRE NUNES PETTI· OAB SP 257287· CPF 311.***.***-70

Reu:

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB RS 56486· CPF 962.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrabalhoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2008

Distribuição

30/10/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (07/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

09/08/2013

Valor

R$ 1.308.857,00

Autor

MARISA BATISTA DE SANTANACPF

CICERO ROMAOCPF

EDSON ALMEIDA DE SANTANACPF

ZULMIRA DOS SANTOSCPF

ENEDINA SOUZA MATOSCPF

+ 2 outros

Reu

EDITH GALAN MORILLOCPF

RONDON AVIACAO AGRICOLA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO DEBESA· OAB MT 11674· CPF 004.***.***-12

Autor:

KATIA CRISTINNA RODRIGUES· OAB MT 13451· CPF 041.***.***-33

Reu:

FRANCISMAR SANCHES LOPES· OAB MT 1708· CPF 045.***.***-68

Reu:

LUCIANO DE SALES· OAB MT 5911· CPF 255.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA· OAB SP 74304· CPF 029.***.***-19

Reu:

JOSE ALEXANDRE MANZANO OLIANI· CPF 130.***.***-01

Reu:

RENATA CHIAPARINI· CPF 408.***.***-62

+ outros advogados do reu

Outros

AYRTON FREITAS REGO· OAB MT 21817· CPF 018.***.***-84

KAMILLA PALU SASSAKI· OAB MT 16898· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 1.308.857,00

Autor

ZULMIRA DOS SANTOSCPF

MARISA BATISTA DE SANTANACPF

MARIANO DUTRA DE MATOSCPF

ENEDINA SOUZA MATOSCPF

EDSON ALMEIDA DE SANTANACPF

+ 4 outros

Reu

RONDON AVIACAO AGRICOLA LTDA - EPPCNPJ

EDITH GALAN MORILLOCPF

ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRACPF

MARIANO DUTRA DE MATOSCPF

ENEDINA SOUZA MATOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

KATIA CRISTINNA RODRIGUES· OAB MT 13451· CPF 041.***.***-33

Autor:

KAMILLA PALU SASSAKI· OAB MT 16898· CPF 032.***.***-94

Autor:

RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO DEBESA· OAB MT 11674· CPF 004.***.***-12

Autor:

JOSE FABIO PANTOLFI FERRARINI· OAB MT 14864· CPF 014.***.***-35

Autor:

AYRTON FREITAS REGO· OAB MT 21817· CPF 018.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE FABIO PANTOLFI FERRARINI· OAB MT 14864· CPF 014.***.***-35

Reu:

AYRTON FREITAS REGO· OAB MT 21817· CPF 018.***.***-84

Reu:

LUCIANO DE SALES· OAB MT 5911· CPF 255.***.***-40

Reu:

FRANCISMAR SANCHES LOPES· OAB MT 1708· CPF 045.***.***-68

Reu:

KAMILLA PALU SASSAKI· OAB MT 16898· CPF 032.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação de pauta em 20/05/2026. (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA

CICERO ROMAO

EDITH GALAN MORILLOCPF

EDSON ALMEIDA DE SANTANA

ENEDINA SOUZA MATOS

+ 4 outros

Reu

ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA

CICERO ROMAO

EDITH GALAN MORILLOCPF

EDSON ALMEIDA DE SANTANA

ENEDINA SOUZA MATOS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FRANCISMAR SANCHES LOPES· OAB MT 1708· CPF 045.***.***-68

Autor:

RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO DEBESA· OAB MT 11674· CPF 004.***.***-12

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS TURATI· OAB MT 15179· CPF 986.***.***-20

Autor:

KAMILLA PALU SASSAKI· OAB MT 16898· CPF 032.***.***-94

Autor:

LEONARDO MERCHAN DE LIMA· OAB MT 34557

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISMAR SANCHES LOPES· OAB MT 1708· CPF 045.***.***-68

Reu:

RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO DEBESA· OAB MT 11674· CPF 004.***.***-12

Reu:

LEANDRO DOS SANTOS TURATI· OAB MT 15179· CPF 986.***.***-20

Reu:

KAMILLA PALU SASSAKI· OAB MT 16898· CPF 032.***.***-94

Reu:

LEONARDO MERCHAN DE LIMA· OAB MT 34557

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0003340-91.2013.8.11.0008 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Efeitos] Relator: Des(a). ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA] Parte(s): [MARISA BATISTA DE SANTANA - CP... (07/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

09/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA

CICERO ROMAO

EDITH GALAN MORILLOCPF

EDSON ALMEIDA DE SANTANA

ENEDINA SOUZA MATOS

+ 4 outros

Reu

ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA

CICERO ROMAO

EDITH GALAN MORILLOCPF

EDSON ALMEIDA DE SANTANA

ENEDINA SOUZA MATOS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FRANCISMAR SANCHES LOPES· OAB MT 1708· CPF 045.***.***-68

Autor:

RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO DEBESA· OAB MT 11674· CPF 004.***.***-12

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS TURATI· OAB MT 15179· CPF 986.***.***-20

Autor:

KAMILLA PALU SASSAKI· OAB MT 16898· CPF 032.***.***-94

Autor:

LEONARDO MERCHAN DE LIMA· OAB MT 34557

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISMAR SANCHES LOPES· OAB MT 1708· CPF 045.***.***-68

Reu:

RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO DEBESA· OAB MT 11674· CPF 004.***.***-12

Reu:

LEANDRO DOS SANTOS TURATI· OAB MT 15179· CPF 986.***.***-20

Reu:

KAMILLA PALU SASSAKI· OAB MT 16898· CPF 032.***.***-94

Reu:

LEONARDO MERCHAN DE LIMA· OAB MT 34557

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0003340-91.2013.8.11.0008 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Efeitos] Relator: Des(a). ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA] Parte(s): [MARISA BATISTA DE SANTANA - CP... (07/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2013

Distribuição

24/05/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARISA BATISTA DE SANTANACPF

ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRACPF

MARIANO DUTRA DE MATOSCPF

ENEDINA SOUZA MATOSCPF

ZULMIRA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

EDITH GALAN MORILLOCPF

RONDON AVIACAO AGRICOLA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA CRISTINNA RODRIGUES· OAB MT 13451· CPF 041.***.***-33

Autor:

RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO DEBESA· OAB MT 11674· CPF 004.***.***-12

Reu:

JOSE FABIO PANTOLFI FERRARINI· OAB MT 14864· CPF 014.***.***-35

Outros

KAMILLA PALU SASSAKI· OAB MT 16898· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Juntada de Certidão (19/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AgrotóxicosDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONDON AVIACAO AGRICOLA LTDA - EPPCNPJ

Reu

CICERO ROMAOCPF

ZULMIRA DOS SANTOSCPF

ENEDINA SOUZA MATOSCPF

MARISA BATISTA DE SANTANACPF

EDSON ALMEIDA DE SANTANACPF

+ 2 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/09/2024 (13/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RONDON AVIACAO AGRICOLA LTDA - EPPCNPJ

EDITH GALAN MORILLOCPF

Reu

ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRACPF

MARIANO DUTRA DE MATOSCPF

ENEDINA SOUZA MATOSCPF

ZULMIRA DOS SANTOSCPF

CICERO ROMAOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE FABIO PANTOLFI FERRARINI· OAB MT 14864· CPF 014.***.***-35

Reu:

KAMILLA PALU SASSAKI· OAB MT 16898· CPF 032.***.***-94

Reu:

RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO DEBESA· OAB MT 11674· CPF 004.***.***-12

Reu:

KATIA CRISTINNA RODRIGUES· OAB MT 13451· CPF 041.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISA BATISTA DE SANTANA

Reu

EDITH GALAN MORILLOCPF

RONDON AVIACAO AGRICOLA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JOSE FABIO PANTOLFI FERRARINI· OAB MT 14864· CPF 014.***.***-35

Autor:

RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO DEBESA· OAB MT 11674· CPF 004.***.***-12

Autor:

KATIA CRISTINNA RODRIGUES· OAB MT 13451· CPF 041.***.***-33

Autor:

KAMILLA PALU SASSAKI· OAB MT 16898· CPF 032.***.***-94

Reu:

JOSE FABIO PANTOLFI FERRARINI· OAB MT 14864· CPF 014.***.***-35

Reu:

RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO DEBESA· OAB MT 11674· CPF 004.***.***-12

Reu:

KATIA CRISTINNA RODRIGUES· OAB MT 13451· CPF 041.***.***-33

Reu:

KAMILLA PALU SASSAKI· OAB MT 16898· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista o retorno dos autos, impulsiono o processo com finalidade de intimar as partes para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Daniel Xavier Pinheiro Matrícula 38135 (19/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

CompetênciaProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

24/05/2013

Distribuição

24/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISA BATISTA DE SANTANA

Reu

EDITH GALAN MORILLOCPF

RONDON AVIACAO AGRICOLA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JOSE FABIO PANTOLFI FERRARINI· OAB MT 14864· CPF 014.***.***-35

Autor:

RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO DEBESA· OAB MT 11674· CPF 004.***.***-12

Autor:

KATIA CRISTINNA RODRIGUES· OAB MT 13451· CPF 041.***.***-33

Autor:

KAMILLA PALU SASSAKI· OAB MT 16898· CPF 032.***.***-94

Reu:

JOSE FABIO PANTOLFI FERRARINI· OAB MT 14864· CPF 014.***.***-35

Reu:

RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO DEBESA· OAB MT 11674· CPF 004.***.***-12

Reu:

KATIA CRISTINNA RODRIGUES· OAB MT 13451· CPF 041.***.***-33

Reu:

KAMILLA PALU SASSAKI· OAB MT 16898· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Documento (19/05/2025)

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