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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cálculo de ICMS "por dentro"Execução Fiscal

Ajuizamento

24/09/2004

Distribuição

24/09/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL ALIANCA LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (14/12/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 5.090,00

Autor

ELEDILSON FERREIRA DO ESPERITO SANTOCPF

Reu

COMERCIAL ALIANCA LTDA

Advogados

Autor:

ELEDILSON FERREIRA DO ESPÍRITO SANTO JUNIOR· OAB SE 13599· CPF 058.***.***-33

Reu:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano Moral / MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELEDILSON FERREIRA DO ESPERITO SANTO

Reu

COMERCIAL ALIANÇA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELEDILSON FERREIRA DO ESPÍRITO SANTO JUNIOR· OAB SE 13599· CPF 058.***.***-33

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Reu:

ELEDILSON FERREIRA DO ESPÍRITO SANTO JUNIOR· OAB SE 13599· CPF 058.***.***-33

Reu:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Definitivo (31/10/2024)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 9.393,72

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

COMERCIAL ALIANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO GUEDES ALEXANDRE· OAB AC 3885

Autor:

FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PÁDUA· OAB AC 4487· CPF 037.***.***-63

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 4200

Autor:

ELIZABETH PASSOS CASTELO D'AVILA MACIEL· OAB AC 2379

Reu:

ELIZABETH PASSOS CASTELO D'AVILA MACIEL· OAB AC 2379· CPF 583.***.***-87

Reu:

ANDRÉ ESPÍNDOLA MOURA· OAB CE 23828

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 169.034,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLEIBER MENDES DE FREITASCPF

COMERCIAL ALIANCA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

R$ 46.470,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL ALIANCA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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