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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 54.775,94

Autor

IRMAOS AMALCABURIO LTDACNPJ

Reu

RAMOS UTILIDADES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HOFMEISTER KERSTING· OAB RS 30968· CPF 589.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 134.907,65

Autor

IRMAOS AMALCABURIO LTDACNPJ

Reu

DISK ENTULHO SERRA AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HOFMEISTER KERSTING· OAB RS 30968· CPF 589.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 34.653,53

Autor

IRMAOS AMALCABURIO LTDACNPJ

Reu

MULTI COLETA DE ENTULHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HOFMEISTER KERSTING· OAB RS 30968· CPF 589.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (16/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 14.083,56

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

IRMAOS AMALCABURIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO HOFMEISTER KERSTING· OAB RS 30968· CPF 589.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de IRMAOS AMALCABURIO LTDA em 07/08/2023 23:59. (10/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 117.226,20

Autor

IRMAOS AMALCABURIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

EDUARDO HOFMEISTER KERSTING· OAB RS 30968· CPF 589.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2018

Distribuição

22/07/2018

Valor

R$ 128.341,85

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

IRMAOS ALMACABURIO LTDACNPJ

Outros

EDUARDO HOFMEISTER KERSTING· OAB SP 383842

Último movimento: Certidão de Cartório Expedida (15/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 3.481.876,96

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

IRMÃOS AMALCABURIO LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

EDUARDO HOFMEISTER KERSTING· OAB RS 030968· CPF 589.***.***-87

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (09/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMÃOS AMALCABURIO LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HOFMEISTER KERSTING· OAB RS 030968· CPF 589.***.***-87

Reu:

EDUARDO HOFMEISTER KERSTING· OAB RS 030968· CPF 589.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRMÃOS AMALCABURIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO HOFMEISTER KERSTING (OAB RS030968) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº... (01/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMÃOS AMALCABURIO LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HOFMEISTER KERSTING· OAB RS 030968· CPF 589.***.***-87

Reu:

EDUARDO HOFMEISTER KERSTING· OAB RS 030968· CPF 589.***.***-87

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (09/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 205.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRMÃOS AMALCABURIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CRISTIANO LAITANO LIONELLO (OAB RS065680) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Deter... (28/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 205.000,00

Autor

IRMÃOS AMALCABURIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO LAITANO LIONELLO· OAB RS 065680· CPF 823.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65 (07/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMÃOS AMALCABURIO LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

RIO GRANDE ENERGIA S/A - RGE - EXTINTA - INCORPORADA PELA RGE SUL EM 1º/01/2019

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB PR 052114· CPF 008.***.***-70

Autor:

LEANDRO JOSÉ CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Autor:

LEONARDO ROBERTO RIGHETI· OAB SP 366106

Autor:

GUSTAVO DALLA NORA RODRIGUES· OAB RS 120490· CPF 034.***.***-76

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB PR 025467· CPF 005.***.***-09

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB PR 052114· CPF 008.***.***-70

Reu:

LEANDRO JOSÉ CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Reu:

LEONARDO ROBERTO RIGHETI· OAB SP 366106

Reu:

GUSTAVO DALLA NORA RODRIGUES· OAB RS 120490· CPF 034.***.***-76

Reu:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB PR 025467· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Petição (06/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMÃOS AMALCABURIO LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

RIO GRANDE ENERGIA S/A - RGE - EXTINTA - INCORPORADA PELA RGE SUL EM 1º/01/2019

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB PR 052114· CPF 008.***.***-70

Autor:

LEANDRO JOSÉ CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Autor:

LEONARDO ROBERTO RIGHETI· OAB SP 366106

Autor:

GUSTAVO DALLA NORA RODRIGUES· OAB RS 120490· CPF 034.***.***-76

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB PR 025467· CPF 005.***.***-09

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB PR 052114· CPF 008.***.***-70

Reu:

LEANDRO JOSÉ CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Reu:

LEONARDO ROBERTO RIGHETI· OAB SP 366106

Reu:

GUSTAVO DALLA NORA RODRIGUES· OAB RS 120490· CPF 034.***.***-76

Reu:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB PR 025467· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Petição (06/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PAES/Parcelamento EspecialMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

21/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMÃOS AMALCABURIO LTDACNPJ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

EDUARDO HOFMEISTER KERSTING· OAB RS 30968· CPF 589.***.***-87

Autor:

EDUARDO HOFMEISTER KERSTING· OAB RS 030968· CPF 589.***.***-87

Reu:

EDUARDO HOFMEISTER KERSTING· OAB RS 30968· CPF 589.***.***-87

Reu:

EDUARDO HOFMEISTER KERSTING· OAB RS 030968· CPF 589.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PAES/Parcelamento EspecialApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMÃOS AMALCABURIO LTDACNPJ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

EDUARDO HOFMEISTER KERSTING· OAB RS 30968· CPF 589.***.***-87

Autor:

EDUARDO HOFMEISTER KERSTING· OAB RS 030968· CPF 589.***.***-87

Reu:

EDUARDO HOFMEISTER KERSTING· OAB RS 30968· CPF 589.***.***-87

Reu:

EDUARDO HOFMEISTER KERSTING· OAB RS 030968· CPF 589.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5022350-34.2018.4.04.7107/RS IMPETRANTE: IRMÃOS AMALCABURIO LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO HOFMEISTER KERSTING (OAB RS030968) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido e nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. (01/10/2025)

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