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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 28.025,22

Autor

UNIPRIME - COOP. DE ECONOMIA E CRED. MUTUO DOS MEDICOS PROF. DA AREA DE SAUDE E EMPRESARIOS DA REG. NORTE DO PARANACNPJ

Reu

RICFRAN ARTES E DECORACAO COMERCIAL LTDACNPJ

RICARDO SZAFRANCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CISBIANCHINI AMARAL VASCONCELOS· OAB PR 16440

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2013

Distribuição

09/01/2013

Valor

R$ 134.779,42

Autor

COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS E PAPELAO INDIANO LTDACNPJ

Reu

DESKGRAF ACABAMENTOS E ARTES GRAFICAS LTDACNPJ

ARINALDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO DERLI PIPINO· OAB SP 103383· CPF 090.***.***-65

Autor:

CARLOS ROBERTO SPINELLI· OAB SP 129784· CPF 165.***.***-85

Reu:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 134.779,42

Autor

DESKGRAF ACABAMENTOS E ARTES GRAFICAS LTDACNPJ

ARINALDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS E PAPELAO INDIANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

ROGERIO DERLI PIPINO· OAB SP 103383· CPF 090.***.***-65

Reu:

CARLOS ROBERTO SPINELLI· OAB SP 129784· CPF 165.***.***-85

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ARINALDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

DESKGRAF ACABAMENTOS E ARTES GRAFICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

R$ 222.091,81

Autor

DESKGRAF ACABAMENTOS DE ARTES GRAFICAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (28/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 222.091,81

Autor

DESKGRAF ACABAMENTOS DE ARTES GRAFICAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 361.660,89

Autor

DESKGRAF ACABAMENTOS DE ARTES GRAFICAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/05/2022 (17/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DESKGRAF ACABAMENTOS DE ARTES GRAFICAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2006

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 63.461,17

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ARINALDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

DESKGRAF ACABAMENTOS DE ARTES GRAFICAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO CORDEIRO BARRETO· OAB SP 178378· CPF 255.***.***-51

Reu:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 240.893,57

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

DESKGRAF ACABAMENTOS DE ARTES GRAFICAS LTDA - EPPCNPJ

ARINALDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (19/05/2026)

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