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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/07/2010

Distribuição

14/07/2010

Valor

R$ 8.065,07

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

ART JARDINS COMERCIAL LTDA

THAIS LAGO BORGESCPF

PAULO AFONSO CARDOSO BORGES JUNIORCPF

LISIANE LAGO BORGES

Advogados

Autor:

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA· OAB BA 18377· CPF 782.***.***-87

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

LUCAS DE JESUS DA SILVA· OAB BA 51384· CPF 038.***.***-20

Outros

ART JARDINS COMERCIAL LTDA· OAB MS 20180

MAIARA SANTOS GOMES· OAB BA 43699

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Fernanda Novais Cruz Lima Costa (OAB:BA18377) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Interessado: Paulo Afonso Cardoso Borges Junior Interessado: Thais Lago Borges Int PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0009003-67.201... (05/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 8.065,07

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PAULO AFONSO CARDOSO BORGES JUNIORCPF

THAIS LAGO BORGESCPF

ART JARDINS COMERCIAL LTDA

LISIANE LAGO BORGES

Advogados

Autor:

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA· OAB BA 18377· CPF 782.***.***-87

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

LUCAS DE JESUS DA SILVA· OAB BA 51384· CPF 038.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MATHEUS ALBUQUERQUE FORTESCPF

Reu

CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S/A.CNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)CNPJ

Advogados

Autor:

TAIS DOS SANTOS BRITO· CPF 013.***.***-98

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Outros

ART JARDINS COMERCIAL LTDA· OAB MS 20180

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 10.045,00

Autor

MARIA FRANCINEIA DA SILVA TELESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN BARBOSA DE MEDEIROS· OAB AP 3634

Reu:

ELIZABETH LACERDA CORREIA· OAB MA 13239

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 10.045,00

Autor

MARIA FRANCINEIA DA SILVA TELESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN BARBOSA DE MEDEIROS· OAB AP 3634· CPF 009.***.***-90

Reu:

ELIZABETH LACERDA CORREIA· OAB MA 13239· CPF 048.***.***-80

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB AP 4318· CPF 084.***.***-06

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEX LUIZ DA SILVEIRA TELESCPF

Reu

MUNICIPIO DE OIAPOQUECNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

ERICK VINICIUS DE OLIVEIRA SARRAF PINTO

Último movimento: Certifico que o processo aguarda pagamento. (25/02/2026)

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