Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/1999

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 2.732.516,19

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

MARCOS FELIPPECPF

COMERCIAL ASTOM LTDACNPJ

LENILDO FONSECA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Reu:

ELYENE DE CARVALHO COSTA· OAB RN 1363· CPF 025.***.***-18

Outros

WELLINGTON TAVARES· OAB RN 1363

Último movimento: Juntada de certidão (02/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 2.732.516,19

Autor

MARCOS FELIPPECPF

LENILDO FONSECA DO NASCIMENTOCPF

JUIZO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE PARNAMIRIM

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JUIZO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE PARNAMIRIM

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

COMERCIAL ASTOM LTDACNPJ

MARCOS FELIPPECPF

LENILDO FONSECA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

ELYENE DE CARVALHO COSTA· OAB RN 1363· CPF 025.***.***-18

Reu:

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Reu

ASTON MARTIN MINERACOES LTDA

EDNEIA MARTINS RUFINO DE PAULACPF

LEONARDO AUGUSTO DE PAULA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareExecução Fiscal

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Reu

ASTON MARTIN MINERACOES LTDA

EDNEIA MARTINS RUFINO DE PAULACPF

LEONARDO AUGUSTO DE PAULA

Último movimento: Provisório (11/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal