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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 10.525,00

Autor

LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICASCPF

Reu

ATER BUENOCPF

Outros

PEDRO ALEXANDRE BERGMAN ZAFFARI· OAB RS 055293· CPF 958.***.***-72

ANTÔNIO KRAMER NETO· OAB RS 057110· CPF 816.***.***-68

JEFFERSON BUENO· OAB RS 041609· CPF 508.***.***-53

PAULO RICARDO DUARTE DE FARIAS· OAB RS 030955· CPF 381.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 68.205,00

Autor

RONALDO LEMES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ATER DE FREITAS· OAB GO 361541

Último movimento: Certidão Expedida (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO LEMES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ATER DE FREITAS· OAB SP 361541· CPF 226.***.***-54

Autor:

ATER DE FREITAS· OAB GO 361541

Último movimento: Expedição de documento (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 566.256,22

Autor

MONIQUE CARDOSO DA SILVA

Reu

SILVIA HELENA BALANCPF

MARCOS VINICIUS GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

SANDRO LISBOA· OAB SP 216102· CPF 248.***.***-60

Autor:

ATER DE FREITAS· OAB SP 361541· CPF 226.***.***-54

Reu:

FLÁVIO MÓDENA CARLOS· OAB PR 57574· CPF 608.***.***-06

Último movimento: Publicado ato_publicado em 09/04/2026. (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA HELENA BALANCPF

MARCOS VINICIUS GUIMARAESCPF

Reu

MONIQUE CARDOSO DA SILVA

Advogados

Autor:

FLÁVIO MÓDENA CARLOS· OAB PR 57574

Reu:

SANDRO LISBOA· OAB SP 216102· CPF 248.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA HELENA BALANCPF

MARCOS VINICIUS GUIMARAESCPF

Reu

MONIQUE CARDOSO DA SILVA

Advogados

Autor:

FLÁVIO MÓDENA CARLOS· OAB PR 57574

Reu:

SANDRO LISBOA· OAB SP 216102· CPF 248.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA HELENA BALANCPF

MARCOS VINICIUS GUIMARAESCPF

Reu

MONIQUE CARDOSO DA SILVA

Advogados

Autor:

FLÁVIO MÓDENA CARLOS· OAB PR 57574

Reu:

SANDRO LISBOA· OAB SP 216102· CPF 248.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA HELENA BALANCPF

MARCOS VINICIUS GUIMARAESCPF

Reu

MONIQUE CARDOSO DA SILVA

Advogados

Autor:

FLÁVIO MÓDENA CARLOS· OAB PR 57574

Reu:

SANDRO LISBOA· OAB SP 216102· CPF 248.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 391.800,00

Autor

SILVIA HELENA BALANCPF

MARCOS VINICIUS GUIMARAESCPF

Reu

MONIQUE CARDOSO DA SILVA

Advogados

Autor:

FLÁVIO MÓDENA CARLOS· OAB PR 57574

Reu:

SANDRO LISBOA· OAB SP 216102· CPF 248.***.***-60

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 3.715.871,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DOS LOTES DO LOTEAMENTO BOM JESUS (AMPLBJAT MS)CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADOCNPJ

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ATER DE FREITAS· OAB SP 361541· CPF 226.***.***-54

Reu:

ANTÔNIO JOSÉ DE QUEIROZ· OAB MS 3968

Reu:

JOÃO JAKSON VIEIRA GOMES· OAB MS 27682

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Outros

DIEGO PAIVA COLMAN· OAB MS 14200· CPF 003.***.***-12

DANIELA JIMENEZ CANCE· OAB MS 14053· CPF 020.***.***-03

CÁSSIO FRANCISCO MACHADO NETO· OAB MS 17793· CPF 022.***.***-83

ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA MERLIN· OAB MS 10733· CPF 927.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 3.715.871,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Associação dos Moradores e Proprietários dos Lotes do Loteamento Bom Jesus Advogado: Ater de Freitas (OAB: 361541/SP) Embargado: Município de Aparecida do Taboado Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogada: Ana Karina de Oliveira e Silva Merlin (OAB: 10733/MS Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1423860-35.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Aparecida do Tabo... (08/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DOS LOTES DO LOTEAMENTO BOM JESUS (AMPLBJAT MS)CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADOCNPJ

Advogados

Autor:

ATER DE FREITAS· OAB SP 361541· CPF 226.***.***-54

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 23.800,00

Autor

ELIAS JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

VILMA CORREA DA SILVACPF

MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADOCNPJ

JOSE JOAQUIM TRINDADECPF

Advogados

Autor:

ATER DE FREITAS· OAB SP 361541· CPF 226.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS JOSE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ATER DE FREITAS· OAB SP 361541· CPF 226.***.***-54

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 20.540,00

Autor

GETER DE OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

ATER DE FREITAS· OAB SP 361541· CPF 226.***.***-54

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 20.540,00

Autor

ODAIR DE SOUZA MELOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

ATER DE FREITAS· OAB SP 361541· CPF 226.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 51.226,00

Autor

LAURO ERNANDES DE SOUZA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ATER DE FREITAS· OAB SP 361541· CPF 226.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDMO JOSé BARBOSA DE FREITASCPF

Reu

VILMA CORREA DA SILVACPF

MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADOCNPJ

JOSE JOAQUIM TRINDADECPF

Advogados

Autor:

ATER DE FREITAS· OAB SP 361541· CPF 226.***.***-54

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Prazo em Curso (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMO JOSé BARBOSA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ATER DE FREITAS· OAB SP 361541· CPF 226.***.***-54

Último movimento: Ato ordinatório (14/06/2026)

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