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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2005

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 1.707,97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 1.707,97

Autor

CARTORIO DO 1 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOSCNPJ

Reu

BAU BARATEIRO UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/12/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

03/11/2005

Distribuição

03/11/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

BAU BARATEIRO UTILIDADES DOMESTICAS LTDA

Reu

BAU BARATEIRO UTILIDADES DOMESTICAS LTDA

DANIEL PUGACPF

SABRINA PUGACPF

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Autor:

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Reu:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Reu:

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BAU BARATEIRO UTILIDADES DOMESTICAS LTDA

Reu

BAU BARATEIRO UTILIDADES DOMESTICAS LTDA

DANIEL PUGACPF

SABRINA PUGACPF

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Autor:

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Reu:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Reu:

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BAU BARATEIRO UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - EXEQUENTE SEM ADVOGADO(S) EXECUTADO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADOS DO EXECUTADO: DANIEL PUGA, OAB nº GO21324, SABRINA PUGA, OAB nº RO4879, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado... (15/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/1998

Distribuição

19/05/1998

Valor

R$ 816.928,99

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

BAU BARATEIRO UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2002

Distribuição

11/01/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LAUZON BRAGA NEVESCPF

COMOVEL COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPPCPF

L.B.NEVES - EPPCNPJ

MARIA DE NAZARE SILVA BRAGA NEVESCPF

LAURO LAURI DAS NEVESCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

DARCO ASSAD AZZI SANTOS· OAB RO 631· CPF 079.***.***-15

Reu:

PAULO TIMOTEO BATISTA· OAB RO 2437· CPF 535.***.***-68

Reu:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB GO 18814· CPF 797.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

11/09/2015

Valor

R$ 141.381,40

Autor

COMERCIAL ESQUINA DAS UTILIDADES LTDA - MECNPJ

Reu

PADELLE DISTRIBUIDORA DE UTENSILIOS DOMESTICOS LTDACNPJ

Outros

EFIGÊNIA TELES DE OLIVEIRA PAES PEREIRA· OAB PE 13118· CPF 252.***.***-87

BRUNO PINTO MERGULHAO· OAB PE 26054· CPF 008.***.***-05

PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 4511· CPF 019.***.***-04

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 141.381,40

Autor

COMERCIAL ESQUINA DAS UTILIDADES LTDA - MECNPJ

Reu

PADELLE DISTRIBUIDORA DE UTENSILIOS DOMESTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PINTO MERGULHAO· OAB PE 26054· CPF 008.***.***-05

Autor:

EFIGÊNIA TELES DE OLIVEIRA PAES PEREIRA· OAB PE 13118· CPF 252.***.***-87

Reu:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Reu:

PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 4511· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (30/09/2024)

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