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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

SAMUEL PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

BARBERINO E BARBERINO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DA COSTA PORTILHO COELHO· OAB MA 8755· CPF 661.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BARBERINO E BARBERINO LTDACNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA· OAB MA 15897· CPF 001.***.***-25

Autor:

GUILHERME ALMEIDA MACAU DE PAIVA· OAB MA 15693

Autor:

WALNEY DE ABREU OLIVEIRA· OAB MA 4378· CPF 063.***.***-34

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (13/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BARBERINO E BARBERINO LTDACNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA· OAB MA 15897· CPF 001.***.***-25

Autor:

MAYARA FANJAS COLARES· OAB MA 16590· CPF 055.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025 (27/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 45.000,00

Autor

BARBERINO E BARBERINO LTDACNPJ

Reu

PC COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA· OAB MA 15897· CPF 001.***.***-25

Autor:

JOSE SALES ALENCAR DA SILVA· OAB MA 8610· CPF 176.***.***-20

Reu:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR

Reu:

MARCELO MAGALHAES FERNANDES

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FRANCISCO FORTESCPF

Reu

BARBERINO E BARBERINO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO MARQUES SILVA FILHO· OAB MA 11646· CPF 728.***.***-00

Reu:

MAYARA FANJAS COLARES· OAB MA 16590· CPF 055.***.***-17

Reu:

GUILHERME HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA· OAB MA 15897· CPF 001.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de BARBERINO E BARBERINO LTDA em 18/07/2022 23:59. (27/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 8.399,96

Autor

BARBERINO E BARBERINO LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS FRAZAO MARINHOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA· OAB MA 15897· CPF 001.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/08/2014

Distribuição

14/08/2014

Valor

R$ 14.829,00

Autor

REGINALDO BARBERINOCPF

CLAUDIA LILIANE AGUIAR AYROSA BARBERINO.

Reu

ABILIO MATTIOLI

IRUA DA CONCEICAOCPF

ZILDA PEREIRA CABRALCPF

DAYSE SILVA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BIANCA SOARES DE LUCA· OAB RJ 177885· CPF 081.***.***-10

Último movimento: Conclusão (03/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre Hora ExtraIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

19/10/2025

Valor

R$ 58.000,00

Autor

REGINALDO BARBERINOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCIA HELENA SILVA DE PAIVA· OAB RJ 155508· CPF 069.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ALBERTO PAULINO RODRIGUES· CPF 100.***.***-27

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO· CPF 155.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (20/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre Hora ExtraProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO BARBERINOCPF

Advogados

Autor:

LUCIA HELENA SILVA DE PAIVA· OAB RJ 155508· CPF 069.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Hora ExtraRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO BARBERINOCPF

Advogados

Autor:

LUCIA HELENA SILVA DE PAIVA· OAB RJ 155508· CPF 069.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052154-61.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: REGINALDO BARBERINO ADVOGADO(A): LUCIA HELENA SILVA DE PAIVA (OAB RJ155508) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes (07/11/2025)

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