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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 137.105,23

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (20/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BOLINA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VOTORANTIMCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (26/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BOLINA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VOTORANTIMCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BOLINA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VOTORANTIMCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

JOSÉ HENRIQUE LEITE SANTOS DA SILVA· OAB SP 233177· CPF 177.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BOLINA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VOTORANTIMCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

JOSÉ HENRIQUE LEITE SANTOS DA SILVA· OAB SP 233177· CPF 177.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BOLINA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE SANTA MARINA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

JOSE CARLOS KALIL FILHO· OAB SP 065040· CPF 751.***.***-91

Reu:

MÁRCIA REGINA DE MORAES· OAB SP 190720· CPF 099.***.***-90

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (04/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BOLINA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE SANTA MARINA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BOLINA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE SANTA MARINA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

JOSE CARLOS KALIL FILHO· OAB SP 065040· CPF 751.***.***-91

Reu:

MÁRCIA REGINA DE MORAES· OAB SP 190720· CPF 099.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BOLINA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE SANTA MARINA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

JOSE CARLOS KALIL FILHO· OAB SP 065040· CPF 751.***.***-91

Reu:

MÁRCIA REGINA DE MORAES· OAB SP 190720· CPF 099.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BOLINA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE SANTA MARINA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

JOSE CARLOS KALIL FILHO· OAB SP 065040· CPF 751.***.***-91

Reu:

MÁRCIA REGINA DE MORAES· OAB SP 190720· CPF 099.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BOLINA ENGENHARIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. SANTA MARINA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS KALIL FILHO· OAB SP 65040· CPF 751.***.***-91

Autor:

MÁRCIA REGINA DE MORAES· OAB SP 190720· CPF 099.***.***-90

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Autor:

JOSÉ CARLOS KALIL FILHO· OAB SP 065040· CPF 751.***.***-91

Reu:

JOSÉ CARLOS KALIL FILHO· OAB SP 65040· CPF 751.***.***-91

Reu:

MÁRCIA REGINA DE MORAES· OAB SP 190720· CPF 099.***.***-90

Reu:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

JOSÉ CARLOS KALIL FILHO· OAB SP 065040· CPF 751.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2622268/SP (2024/0109987-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BOLINA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: ANDREI BRIGANO CANALES - SP221812 AGRAVADO: SANTA MARINA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS KALIL FILHO - SP065040 MÁRCIA REGINA DE MORAES - SP190720 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/11/2024. (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 66.745,97

Autor

LM AGROPECUARIA DE SOROCABA LTDACNPJ

JOSE DA SILVA MOURA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VOTORANTIMCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON JOSÉ BRANDÃO JUNIOR· OAB SP 185949· CPF 294.***.***-62

Reu:

GLAUCIA MIRANDA· OAB SP 114359· CPF 110.***.***-14

Reu:

JOSÉ HENRIQUE LEITE SANTOS DA SILVA· OAB SP 233177· CPF 177.***.***-67

Outros

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2189005/SP (2023/0426663-7) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: BOLINA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: ANDREI BRIGANO CANALES - SP221812 AGRAVADO: MUNICIPIO DE VOTORANTIM ADVOGADO: JOSÉ HENRIQUE LEITE SANTOS DA SILVA - SP233177 INTERESSADO: JOSÉ DA SILVA MOURA NETO INTERESSADO: LM AGROPECUARIA DE SOROCABA LTDA Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (20/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BOLINA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VOTORANTIM

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

JOSÉ HENRIQUE LEITE SANTOS DA SILVA· OAB SP 233177· CPF 177.***.***-67

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2026 Petição Nº 461115/2026 - PET nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BOLINA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VOTORANTIMCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

GLAUCIA MIRANDA· OAB SP 114359· CPF 110.***.***-14

Reu:

JOSÉ HENRIQUE LEITE SANTOS DA SILVA· OAB SP 233177· CPF 177.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BOLINA ENGENHARIA LTDACNPJ

LM AGROPECUARIA DE SOROCABA LTDACNPJ

JOSE DA SILVA MOURA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VOTORANTIMCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Autor:

NELSON JOSÉ BRANDÃO JUNIOR· OAB SP 185949· CPF 294.***.***-62

Reu:

GLAUCIA MIRANDA· OAB SP 114359· CPF 110.***.***-14

Reu:

JOSÉ HENRIQUE LEITE SANTOS DA SILVA· OAB SP 233177· CPF 177.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DA SILVA MOURA NETOCPF

LM AGROPECUARIA DE SOROCABA LTDACNPJ

BOLINA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VOTORANTIMCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON JOSÉ BRANDÃO JUNIOR· OAB SP 185949· CPF 294.***.***-62

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

GLAUCIA MIRANDA· OAB SP 114359· CPF 110.***.***-14

Reu:

JOSÉ HENRIQUE LEITE SANTOS DA SILVA· OAB SP 233177· CPF 177.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BOLINA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

JOSE DA SILVA MOURA NETOCPF

MUNICIPIO DE VOTORANTIMCNPJ

LM AGROPECUARIA DE SOROCABA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

NELSON JOSÉ BRANDÃO JUNIOR· OAB SP 185949· CPF 294.***.***-62

Reu:

GLAUCIA MIRANDA· OAB SP 114359· CPF 110.***.***-14

Reu:

JOSÉ HENRIQUE LEITE SANTOS DA SILVA· OAB SP 233177· CPF 177.***.***-67

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/11/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 12.332,10

Autor

COMERCIAL JOAO DE BOLINHA LTDA - MECNPJ

Reu

INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

APARECIDO GOMES DA SILVA· OAB PE 30154· CPF 792.***.***-00

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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