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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2013

Distribuição

13/12/2013

Valor

R$ 2.533,22

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

COMERCIAL BORRACHA CENTER LTDACNPJ

MARIA IRACILDA MARREIROS PEREIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

ERICK ALVES PESSOA· OAB RN 762· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 2.533,22

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

COMERCIAL BORRACHA CENTER LTDACNPJ

MARIA IRACILDA MARREIROS PEREIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

ERICK ALVES PESSOA· OAB RN 762· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (10/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2002

Distribuição

20/12/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

COMERCIAL BORRACHA CENTER LTDACNPJ

MARIA IRACILDA MEDEIROS PEREIRA PINTO

MARIA IRACILDA MARREIROS PEREIRA PINTOCPF

ALDEMIR BARBOSA MARREIROSCPF

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (08/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/1998

Distribuição

30/09/1998

Valor

R$ 11.656,74

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

MARIA FERRO PERON

Reu

COMERCIAL BORRACHA CENTER LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 11.656,74

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

COMERCIAL BORRACHA CENTER LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (19/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2013

Distribuição

10/07/2013

Valor

R$ 87.755,26

Autor

RAIMUNDO GOMES DE SOUZACPF

Reu

BORRACHA AUTO CENTER

Último movimento: Decorrido prazo de BORRACHA AUTO CENTER em 28/06/2023 23:59. (21/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

R$ 87.755,26

Autor

RAIMUNDO GOMES DE SOUZACPF

Reu

BORRACHA AUTO CENTER

JOSE MARIA CARVALHO DA ROCHA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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